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Processo: 041.991/2012-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 26/10/2012

Assunto do processo
Contas ordinárias do exercício 2011 da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.

Data de autuação
26/10/2012 - 10:16:47

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 26/10/2012

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 26/10/2012

Unidade responsável técnica
AudComunicações - Unidade de Auditoria Especializada em Comunicações

Unidade responsável por agir (Localização)
AudComunicações - Unidade de Auditoria Especializada em Comunicações - Desde 25/03/2024 - 10:15:49

Unidade jurisdicionada
SPOA/MC - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - MC (Extinto)

Responsáveis
Cesar de Souza Ribeiro
Elias Araújo do Prado
Ezequiel Teixeira da Silva
Francisco Ernesto da Silva Primo
Ivan Alexandre de Mendonça Ribeiro
Jailda Jeronimo Neto
Jarbas dos Reis
Jose Luiz Martins Durço
LEONARDO DE ASSIS VALENTE RODRIGUES
Regivaldo da Silva Portela
Tacito Antonio Bastos Brandao
Ulysses Cesar Amaro de Melo
Zuleide Guerra Antunes Zerlotini

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: SPOA/MC - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - MC (Extinto)
    Período: 01/01/2011 a 31/12/2011

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/03/2024 - 10:49:20Processo enviado de Seproc para AudComunicações/AudComunicações-ASS. (Assessoria da AudComunicações)
06/03/2024 - 10:49:19Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson
04/03/2024 - 13:57:58Registrada ciência de comunicação do Ofício 4421/2024-TCU/Seproc.
29/02/2024 - 14:33:21Registrada ciência de comunicação do Ofício 4420/2024-TCU/Seproc.
28/02/2024 - 13:47:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 4423/2024-TCU/Seproc.
14/02/2024 - 11:47:13Registrada ciência de comunicação do Ofício 4420/2024-TCU/Seproc.
14/02/2024 - 06:00:49Juntada comunicação Ofício 4420/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/02/2024 - 06:00:48Juntada comunicação Ofício 4421/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/02/2024 - 06:00:45Juntada comunicação Ofício 4423/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/02/2024 - 18:28:21Registrada ciência de comunicação do Ofício 4424/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JANE TELES DE OLIVEIRA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações
07/02/2024 - 16:56:22Juntada comunicação Ofício 4424/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
07/02/2024 - 16:09:58Registrada ciência de comunicação do Ofício 4422/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ulysses cesar amaro de melo
07/02/2024 - 15:22:23Juntada comunicação Ofício 4422/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/02/2024 - 15:28:50Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
30/11/2023 - 05:39:44Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
30/11/2023 - 05:39:43Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 28/11/2023 por meio do Acórdão 13335/2023-1C
28/11/2023 - 15:07:35Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
23/11/2023 - 19:00:55Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 28/11/2023, às 15h.
25/04/2023 - 17:07:21Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-JMO
25/04/2023 - 17:07:19Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo
02/01/2023 - 22:56:14Unidade responsável técnica alterada de SeinfraCOM/D2 para D1AudComunicações por SeinfraCOM/D2
17/11/2022 - 10:21:56Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
17/11/2022 - 10:21:55Enviado para parecer do MP por SeinfraCOM
17/11/2022 - 10:21:54Pronunciamento da SeinfraCOM concluído
28/07/2022 - 16:40:38Processo enviado de Seproc para SeinfraCOM/SeinfraCOM/D2. (2ª Diretoria da SeinfraCOM)
28/07/2022 - 16:40:15Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva
22/07/2022 - 09:08:02Registrada resposta de comunicação do Ofício 27519/2022-TCU/Seproc.
24/06/2022 - 14:28:38Registrada ciência de comunicação do Ofício 27519/2022-TCU/Seproc.
13/06/2022 - 06:00:03Juntada comunicação Ofício 27519/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/06/2022 - 16:36:53Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SeinfraCOM
02/06/2022 - 19:57:01Registrada resposta de comunicação do Ofício 17130/2022-TCU/Seproc.
02/06/2022 - 13:51:56Registrada resposta de comunicação do Ofício 17129/2022-TCU/Seproc.
02/06/2022 - 13:51:56Registrada resposta de comunicação do Ofício 17129/2022-TCU/Seproc.
02/06/2022 - 13:51:56Registrada resposta de comunicação do Ofício 17129/2022-TCU/Seproc.
02/06/2022 - 13:51:56Registrada resposta de comunicação do Ofício 17129/2022-TCU/Seproc.
18/05/2022 - 14:42:45Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 17128/2022-TCU/Seproc.
12/05/2022 - 15:14:07Registrada ciência de comunicação do Ofício 17127/2022-TCU/Seproc.
12/05/2022 - 14:16:49Registrada ciência de comunicação do Ofício 17129/2022-TCU/Seproc.
11/05/2022 - 14:48:43Registrada ciência de comunicação do Ofício 17130/2022-TCU/Seproc.
03/05/2022 - 22:16:47Registrada resposta de comunicação do Ofício 17127/2022-TCU/Seproc.
03/05/2022 - 19:50:35Registrada resposta de comunicação do Ofício 17127/2022-TCU/Seproc.
03/05/2022 - 06:01:47Juntada comunicação Ofício 17128/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/05/2022 - 06:00:29Juntada comunicação Ofício 17129/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/05/2022 - 06:00:05Juntada comunicação Ofício 17127/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/05/2022 - 06:00:04Juntada comunicação Ofício 17130/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/04/2022 - 14:22:35Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
26/04/2022 - 14:16:05Peça No. 54 do tipo Pesquisa de endereço (doc 70.806.654-4) desentranhada do processo por Secomp-3 - Motivo: Erro na juntada
26/04/2022 - 14:13:46Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
25/04/2022 - 12:04:48Pronunciamento da SeinfraCOM concluído
13/02/2022 - 22:11:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraCOM
07/01/2021 - 16:02:53Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:02:53Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema
22/11/2016 - 17:32:34Enviado por MIN-WAR para providências externas na SeinfraAeroTelecom/SA
22/11/2016 - 17:32:33Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues.
21/11/2016 - 21:32:02Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-JMO
21/11/2016 - 21:31:56Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo
19/09/2016 - 15:52:18Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom
16/09/2016 - 10:35:35Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
15/09/2016 - 19:28:46Enviado para parecer do MP por SeinfraAeroTelecom
15/09/2016 - 19:28:44Pronunciamento da SeinfraAeroTelecom concluído
29/08/2016 - 18:57:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom
29/08/2016 - 18:56:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom
29/08/2016 - 18:15:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom
29/08/2016 - 17:20:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom
29/08/2016 - 17:20:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom
29/08/2016 - 17:18:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom
25/08/2016 - 18:27:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom
24/08/2016 - 16:27:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom
24/08/2016 - 16:26:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom
24/08/2016 - 16:25:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom
22/08/2016 - 16:02:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom
22/08/2016 - 15:56:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom
18/08/2016 - 16:34:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom
18/08/2016 - 14:14:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom
18/08/2016 - 14:00:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom
18/08/2016 - 13:28:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom
09/08/2016 - 14:24:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom
09/08/2016 - 14:23:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom
26/07/2016 - 10:50:46Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom
06/06/2016 - 13:57:38Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraAeroTelecom
31/05/2016 - 10:54:22Juntada comunicação Ofício 0224/2016 por unidade SeinfraAeroTelecom em virtude de expedição
25/05/2016 - 15:16:16Pronunciamento da SeinfraAeroTelecom concluído
24/05/2016 - 15:12:31Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom
24/05/2016 - 15:10:22Peça No. 20 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 55.628.078-9) desentranhada do processo por SeinfraAeroTelecom/D3 - Motivo: Erro na juntada
23/05/2016 - 18:25:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom
18/05/2016 - 12:05:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom
18/05/2016 - 12:02:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom
03/05/2016 - 17:38:29Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraAeroTelecom
03/05/2016 - 16:20:29Juntada comunicação Ofício 0145/2016 por unidade SeinfraAeroTelecom em virtude de expedição
28/04/2016 - 17:32:52Pronunciamento da SeinfraAeroTelecom concluído
18/04/2016 - 17:14:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom
11/04/2016 - 17:39:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom
11/04/2016 - 14:48:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom
16/09/2015 - 15:19:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraAeroTelecom
09/01/2015 - 10:53:35Unidade responsável técnica alterada de Sefiden/D4 para SeinfraAeroTelecom/D2 por SeinfraAeroTelecom
07/01/2015 - 14:56:47Enviado por EXTINTA SefidEnergia para providências externas na SeinfraAeroTelecom/D2
10/01/2013 - 18:04:09Unidade responsável técnica alterada de SECEX1/D3 para Sefiden/D4 por Sefiden/D4
09/01/2013 - 15:14:43Enviado por SECEX-1 para providências externas na Sefiden/SA
29/10/2012 - 15:41:27Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SECEX-1
26/10/2012 - 10:46:36Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por SECEX-1
26/10/2012 - 10:45:59Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SECEX-1
26/10/2012 - 10:45:17Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SECEX-1
26/10/2012 - 10:44:45Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SECEX-1
26/10/2012 - 10:43:40Documento Contas - Outros ofícios e avisos juntado ao processo por SECEX-1
26/10/2012 - 10:42:55Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SECEX-1
26/10/2012 - 10:42:09Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por SECEX-1
26/10/2012 - 10:37:04Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por SECEX-1
26/10/2012 - 10:16:47Processo autuado por SECEX-1