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Processo: 042.183/2021-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 014.883/2015-5

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 27/10/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10432-34/2019-1C , referente ao TC 014.883/2015-5

Data de autuação
27/10/2021 - 11:23:24

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 27/10/2021

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 27/10/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 16/12/2021 - 12:03:22

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
ALAÍDE GOMES NETA
CONSTRUTORA PLANOS LTDA - ME

Interessados
ALAÍDE GOMES NETA
CONSTRUTORA PLANOS LTDA - ME

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/12/2021 - 15:52:07Apensado ao processo 014.883/2015-5 por Seproc.
16/12/2021 - 13:24:01Registrada ciência de comunicação do Ofício 3886/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DANIELLE KARINE SILVA DE MELO em nome de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
16/12/2021 - 12:03:22Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
16/12/2021 - 12:03:17Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
14/12/2021 - 15:34:52Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
28/10/2021 - 15:06:26Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
28/10/2021 - 15:06:26Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
28/10/2021 - 11:54:29Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
28/10/2021 - 11:46:36Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
28/10/2021 - 11:45:35Peça No. 38 do tipo Despacho de expediente (doc 69.508.351-7) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
27/10/2021 - 16:01:29Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
27/10/2021 - 13:04:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
27/10/2021 - 11:25:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.504.450-1
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
27/10/2021 - 11:25:13Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
27/10/2021 - 11:25:13Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
27/10/2021 - 11:23:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.504.404-4
Assunto: MIN-MBC
27/10/2021 - 11:23:38Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
27/10/2021 - 11:23:38Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por Seproc (por Atribuição)
27/10/2021 - 11:23:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.504.374-0
Assunto: Construtora Planos Ltda.
27/10/2021 - 11:23:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.504.370-2
Assunto: 47388/2020 - Seproc - Notificação - CONSTRUTORA PLANOS LTDA - ME
27/10/2021 - 11:23:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.504.367-2
Assunto: Aviso de recebimento - JU515843721BR, Ofício 47388/2020-TCU/Seproc.
27/10/2021 - 11:23:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.504.371-9
Assunto: 0985/2021 - Seproc - Notificação - ALAÍDE GOMES NETA
27/10/2021 - 11:23:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.504.387-0
Assunto: Aviso de recebimento - BV241410306BR Ofício 0985/2021 - Seproc
27/10/2021 - 11:23:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.504.377-1
Assunto: Alaíde
27/10/2021 - 11:23:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.504.385-6
Assunto: e Pesquisa de Bens - Construtora Planos Ltda.
27/10/2021 - 11:23:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.504.379-5
Assunto: Receita Federal - Construtora Planos Ltda.
27/10/2021 - 11:23:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.504.386-3
Assunto: Construtora Planos Ltda - ME
27/10/2021 - 11:23:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.504.394-8
Assunto: 1520/2020 - Seproc - Notificação de dívidas - CONSTRUTORA PLANOS LTDA - ME
27/10/2021 - 11:23:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.504.395-5
Assunto: Aviso de recebimento - BV141660941BR Ofício 1520/2020 - Seproc
27/10/2021 - 11:23:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.504.396-2
Assunto: Construtora Planos LTDA conferindo poderes ao advogado Rildo Borges Feitosa, para atuar junto ao TCU.
27/10/2021 - 11:23:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.504.382-5
Assunto: 27475/2020 - Seproc - Notificação - CONSTRUTORA PLANOS LTDA - ME
27/10/2021 - 11:23:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.504.365-8
Assunto: Aviso de recebimento (devolvido: endereço insuficiente) BV183349871BR Ofício 27475/2020 - Seproc
27/10/2021 - 11:23:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.504.383-2
Assunto: 27474/2020 - Seproc - Notificação - ALAÍDE GOMES NETA
27/10/2021 - 11:23:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.504.373-3
Assunto: Aviso de recebimento (devolvido: ausente) BV183348567BR Ofício 27474/2020 - Seproc
27/10/2021 - 11:23:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.504.381-8
Assunto: 47387/2020 - Seproc - Notificação - ALAÍDE GOMES NETA
27/10/2021 - 11:23:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.504.389-4
Assunto: Aviso de recebimento (devolvido: ausente) BV183450674BR Ofício 47387/2020 - Seproc
27/10/2021 - 11:23:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.504.372-6
Assunto: nº 0870/2021-TCU/Seproc. - Alaíde Gomes Neta
27/10/2021 - 11:23:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.504.378-8
Assunto: Alaíde Gomes Neta
27/10/2021 - 11:23:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.504.375-7
Assunto: 1425/2020 - Seproc - Notificação de dívidas - ALAÍDE GOMES NETA
27/10/2021 - 11:23:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.504.363-4
Assunto: Aviso de recebimento (devolvido: ausente) BV141660840BR Ofício 1425/2020 - Seproc
27/10/2021 - 11:23:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.504.388-7
Assunto: 1523/2020 - Seproc - Notificação de dívidas - ALAÍDE GOMES NETA
27/10/2021 - 11:23:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.504.397-9
Assunto: Aviso de recebimento (devolvido: ausente) BV141660969BR Ofício 1523/2020 - Seproc
27/10/2021 - 11:23:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.504.369-6
Assunto: Aviso de recebimento (devolvido: desconhecido) BV061395655BR Ofício 10442/2019 - Seproc
27/10/2021 - 11:23:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.504.376-4
Assunto: e Pesquisa de Bens - Alaíde Gomes Neta
27/10/2021 - 11:23:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.504.368-9
Assunto: Receita Federal - Alaíde Gomes Neta
27/10/2021 - 11:23:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.504.392-4
Assunto: Termo de pesquisa de endereço - Alaíde Gomes Neta
27/10/2021 - 11:23:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.504.366-5
Assunto: Débito
27/10/2021 - 11:23:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.504.380-1
Assunto: 10436/2019 - Seproc - Notificação de dívidas - ALAÍDE GOMES NETA
27/10/2021 - 11:23:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.504.391-7
Assunto: Aviso de recebimento - BV061395647BR Ofício 10436/2019 - Seproc
27/10/2021 - 11:23:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.504.393-1
Assunto: 10442/2019 - Seproc - Notificação de dívidas - CONSTRUTORA PLANOS LTDA - ME
27/10/2021 - 11:23:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.504.364-1
Assunto: Acórdão Nº 10432/2019-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro MARCOS BEMQUERER
27/10/2021 - 11:23:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.504.390-0
Assunto: Acórdão Nº 6215/2020-TCU-Primeira Câmara - Relator Ministro BRUNO DANTAS