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Processo: 042.324/2021-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/10/2021

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial da Cultura em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Lei Rouanet, que teve por objeto Realização de uma exposição, de caráter itinerante, com parceria do Instituto Thomie Otheke, para divulgação dos jovens artistas premiados pelo Prêmio Chamex de Arte, constante do projeto cultural ¿Exposição, novos Talentos de Arte Brasileira. (nº da TCE no sistema: 841/2018).

Data de autuação
29/10/2021 - 15:46:40

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 20/12/2021

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 20/12/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 20/12/2021 - 15:06:43

Unidade jurisdicionada
SECULTURA - Secretaria Especial da Cultura

Responsáveis
AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI
ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM
ASSUMPTA PATTE GUERTAS
FELIPE VAZ AMORIM
TANIA REGINA GUERTAS

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/12/2021 - 15:06:44Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D3 por SecexTCE
20/12/2021 - 15:06:41Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
20/12/2021 - 15:06:41Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por SecexTCE (por Sorteio)
29/10/2021 - 15:48:31Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
29/10/2021 - 15:48:31Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema
29/10/2021 - 15:48:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.155-4
Assunto: Representante Membro-MP da vaga PSB
29/10/2021 - 15:46:49Processo enviado para definição de relatoria em lote
29/10/2021 - 15:46:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.068-7
Assunto: Certificado do controle interno
29/10/2021 - 15:46:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.069-4
Assunto: Parecer do controle interno
29/10/2021 - 15:46:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.070-0
Assunto: Pronunciamento do supervisor
29/10/2021 - 15:46:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.063-2
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador
29/10/2021 - 15:46:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.064-9
Assunto: Relatório do tomador de contas
29/10/2021 - 15:46:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.066-3
Assunto: Checklist do controle interno
29/10/2021 - 15:46:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.067-0
Assunto: Relatório do controle interno
29/10/2021 - 15:46:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.057-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
29/10/2021 - 15:46:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.058-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
29/10/2021 - 15:46:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.059-5
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
29/10/2021 - 15:46:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.060-1
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
29/10/2021 - 15:46:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.061-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
29/10/2021 - 15:46:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.062-5
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
29/10/2021 - 15:46:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.048-9
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado)
29/10/2021 - 15:46:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.049-6
Assunto: Demonstrativo de recursos aprovados e captados
29/10/2021 - 15:46:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.052-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
29/10/2021 - 15:46:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.053-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
29/10/2021 - 15:46:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.054-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
29/10/2021 - 15:46:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.055-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
29/10/2021 - 15:46:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.042-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
29/10/2021 - 15:46:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.043-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
29/10/2021 - 15:46:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.044-1
Assunto: Portaria de reprovação do projeto
29/10/2021 - 15:46:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.046-5
Assunto: Registro da inadimplência
29/10/2021 - 15:46:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.047-2
Assunto: Demonstrativo de débito
29/10/2021 - 15:46:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.034-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
29/10/2021 - 15:46:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.035-9
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
29/10/2021 - 15:46:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.036-6
Assunto: Parecer técnico
29/10/2021 - 15:46:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.039-7
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
29/10/2021 - 15:46:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.040-3
Assunto: Ação judicial - petição inicial
29/10/2021 - 15:46:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.041-0
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado
29/10/2021 - 15:46:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.033-5
Assunto: Relatório final
29/10/2021 - 15:46:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.028-1
Assunto: Relação de pagamentos
29/10/2021 - 15:46:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.029-8
Assunto: Conciliação bancária
29/10/2021 - 15:46:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.031-1
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/10/2021 - 15:46:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.032-8
Assunto: Devolução FNC
29/10/2021 - 15:46:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.023-6
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento
29/10/2021 - 15:46:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.024-3
Assunto: Ata de aprovação do projeto pelo Conselho/Comissão
29/10/2021 - 15:46:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.025-0
Assunto: Portaria de aprovação do projeto / prorrogação da captação ou da execução do projeto
29/10/2021 - 15:46:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.026-7
Assunto: Recibo de incentivo
29/10/2021 - 15:46:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.027-4
Assunto: Relatório de execução da receita e da despesa
29/10/2021 - 15:46:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.021-2
Assunto: Solicitação de apoio a projetos
29/10/2021 - 15:46:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.022-9
Assunto: Contrato social / estatuto / ata de alteração societária