| Data/Hora |
Histórico |
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| 05/04/2023 - 16:55:45 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Ausência pressupostos constituição/desenvolvimento. |  |
| 07/03/2023 - 13:49:49 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
| 07/03/2023 - 13:49:02 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 07/03/2023 - 11:55:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 24/01/2023 - 11:42:55 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0050/2023-TCU/Seproc. | |
| 17/01/2023 - 15:21:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0048/2023-TCU/Seproc. | |
| 16/01/2023 - 13:10:12 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 0049/2023-TCU/Seproc. | |
| 13/01/2023 - 13:22:03 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 64144/2022-TCU/Seproc. | |
| 11/01/2023 - 15:52:51 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 64145/2022-TCU/Seproc. | |
| 11/01/2023 - 15:48:15 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 64147/2022-TCU/Seproc. | |
| 11/01/2023 - 15:47:07 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 64151/2022-TCU/Seproc. | |
| 11/01/2023 - 11:59:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64149/2022-TCU/Seproc. | |
| 09/01/2023 - 06:00:39 | Juntada comunicação Ofício 0048/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/01/2023 - 06:00:38 | Juntada comunicação Ofício 0049/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/01/2023 - 06:00:36 | Juntada comunicação Ofício 0050/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/01/2023 - 16:10:47 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 03/01/2023 - 06:00:29 | Juntada comunicação Ofício 64144/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/01/2023 - 06:00:28 | Juntada comunicação Ofício 64145/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/01/2023 - 06:00:27 | Juntada comunicação Ofício 64146/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/01/2023 - 06:00:26 | Juntada comunicação Ofício 64147/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/01/2023 - 06:00:24 | Juntada comunicação Ofício 64149/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/01/2023 - 06:00:23 | Juntada comunicação Ofício 64151/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/01/2023 - 16:53:26 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
| 30/12/2022 - 08:31:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64150/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KAMILA SOUSA BARROSO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 30/12/2022 - 08:29:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 64152/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KAMILA SOUSA BARROSO em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 29/12/2022 - 11:36:42 | Juntada comunicação Ofício 64150/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/12/2022 - 11:32:32 | Juntada comunicação Ofício 64152/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/12/2022 - 01:19:36 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCE | |
| 08/12/2022 - 01:17:02 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCE | |
| 06/12/2022 - 17:44:14 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 30/11/2022 - 20:45:38 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 29/11/2022 por meio do Acórdão 9563/2022-1C | |
| 29/11/2022 - 15:23:35 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 24/11/2022 - 19:03:11 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 29/11/2022, às 15h. | |
| 19/11/2022 - 12:36:03 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SPG-PSB | |
| 19/11/2022 - 12:36:02 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 05/10/2022 - 18:23:54 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 05/10/2022 - 18:23:54 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 05/10/2022 - 18:23:53 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 20/12/2021 - 15:06:44 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D3 por SecexTCE | |
| 20/12/2021 - 15:06:41 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 20/12/2021 - 15:06:41 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 29/10/2021 - 15:48:31 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 29/10/2021 - 15:48:31 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
| 29/10/2021 - 15:48:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.155-4
Assunto: Representante Membro-MP da vaga PSB | |
| 29/10/2021 - 15:46:49 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 29/10/2021 - 15:46:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.068-7
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 29/10/2021 - 15:46:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.069-4
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 29/10/2021 - 15:46:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.070-0
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 29/10/2021 - 15:46:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.063-2
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 29/10/2021 - 15:46:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.064-9
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 29/10/2021 - 15:46:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.066-3
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 29/10/2021 - 15:46:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.067-0
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 29/10/2021 - 15:46:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.057-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/10/2021 - 15:46:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.058-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/10/2021 - 15:46:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.059-5
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/10/2021 - 15:46:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.060-1
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/10/2021 - 15:46:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.061-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/10/2021 - 15:46:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.062-5
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/10/2021 - 15:46:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.048-9
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
| 29/10/2021 - 15:46:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.049-6
Assunto: Demonstrativo de recursos aprovados e captados | |
| 29/10/2021 - 15:46:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.052-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/10/2021 - 15:46:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.053-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/10/2021 - 15:46:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.054-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/10/2021 - 15:46:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.055-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/10/2021 - 15:46:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.042-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/10/2021 - 15:46:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.043-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/10/2021 - 15:46:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.044-1
Assunto: Portaria de reprovação do projeto | |
| 29/10/2021 - 15:46:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.046-5
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 29/10/2021 - 15:46:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.047-2
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 29/10/2021 - 15:46:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.034-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/10/2021 - 15:46:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.035-9
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 29/10/2021 - 15:46:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.036-6
Assunto: Parecer técnico | |
| 29/10/2021 - 15:46:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.039-7
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 29/10/2021 - 15:46:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.040-3
Assunto: Ação judicial - petição inicial | |
| 29/10/2021 - 15:46:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.041-0
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 29/10/2021 - 15:46:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.028-1
Assunto: Relação de pagamentos | |
| 29/10/2021 - 15:46:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.029-8
Assunto: Conciliação bancária | |
| 29/10/2021 - 15:46:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.031-1
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 29/10/2021 - 15:46:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.032-8
Assunto: Devolução FNC | |
| 29/10/2021 - 15:46:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.033-5
Assunto: Relatório final | |
| 29/10/2021 - 15:46:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.023-6
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
| 29/10/2021 - 15:46:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.024-3
Assunto: Ata de aprovação do projeto pelo Conselho/Comissão | |
| 29/10/2021 - 15:46:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.025-0
Assunto: Portaria de aprovação do projeto / prorrogação da captação ou da execução do projeto | |
| 29/10/2021 - 15:46:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.026-7
Assunto: Recibo de incentivo | |
| 29/10/2021 - 15:46:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.027-4
Assunto: Relatório de execução da receita e da despesa | |
| 29/10/2021 - 15:46:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.021-2
Assunto: Solicitação de apoio a projetos | |
| 29/10/2021 - 15:46:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.022-9
Assunto: Contrato social / estatuto / ata de alteração societária | |
