| Data/Hora |
Histórico |
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| 06/02/2024 - 11:47:38 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Outros. |  |
| 29/09/2023 - 05:29:13 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
| 29/09/2023 - 05:29:10 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 27/09/2023 - 18:00:38 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 27/09/2023 - 17:59:30 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 27/09/2023 - 17:56:35 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 19/09/2023 - 16:02:11 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 19/09/2023 - 13:15:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42990/2023-TCU/Seproc. | |
| 15/09/2023 - 16:12:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41661/2023-TCU/Seproc. | |
| 15/09/2023 - 16:12:10 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 42988/2023-TCU/Seproc. | |
| 15/09/2023 - 16:12:09 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 42989/2023-TCU/Seproc. | |
| 15/09/2023 - 16:12:08 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 42991/2023-TCU/Seproc. | |
| 08/09/2023 - 06:06:14 | Juntada comunicação Ofício 41661/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/09/2023 - 06:04:11 | Juntada comunicação Ofício 42988/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/09/2023 - 06:04:06 | Juntada comunicação Ofício 42989/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/09/2023 - 06:04:00 | Juntada comunicação Ofício 42990/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/09/2023 - 06:03:55 | Juntada comunicação Ofício 42991/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/09/2023 - 12:31:12 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/09/2023 - 12:27:47 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/09/2023 - 12:23:22 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 31/08/2023 - 08:42:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41658/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura | |
| 31/08/2023 - 08:39:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41659/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cultura | |
| 31/08/2023 - 08:05:51 | Juntada comunicação Ofício 41659/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/08/2023 - 07:50:00 | Juntada comunicação Ofício 41658/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/08/2023 - 15:40:20 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 22/08/2023 - 15:33:09 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 22/08/2023 por meio do Acórdão 8586/2023-2C | |
| 22/08/2023 - 10:37:54 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 17/08/2023 - 19:26:01 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 22/08/2023, às 10h30. | |
| 28/04/2023 - 19:58:12 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SPG-CMCS | |
| 28/04/2023 - 19:58:11 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 02/01/2023 - 16:53:28 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
| 03/11/2022 - 14:11:07 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 03/11/2022 - 14:11:06 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 03/11/2022 - 14:11:05 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 02/11/2022 - 22:49:59 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 13/10/2022 - 01:28:17 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCE | |
| 13/10/2022 - 01:27:46 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCE | |
| 20/12/2021 - 15:09:51 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D3 por SecexTCE | |
| 20/12/2021 - 15:09:50 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 20/12/2021 - 15:09:50 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 29/10/2021 - 15:49:31 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 29/10/2021 - 15:49:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.177-6
Assunto: Representante Membro-MP da vaga CMCS | |
| 29/10/2021 - 15:49:30 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
| 29/10/2021 - 15:47:49 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 29/10/2021 - 15:47:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.142-4
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 29/10/2021 - 15:47:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.143-1
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 29/10/2021 - 15:47:49 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.144-8
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 29/10/2021 - 15:47:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.135-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/10/2021 - 15:47:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.136-3
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/10/2021 - 15:47:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.137-0
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/10/2021 - 15:47:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.138-7
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 29/10/2021 - 15:47:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.139-4
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 29/10/2021 - 15:47:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.140-0
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 29/10/2021 - 15:47:48 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.141-7
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 29/10/2021 - 15:47:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.127-1
Assunto: Demonstrativo de recursos aprovados e captados | |
| 29/10/2021 - 15:47:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.128-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/10/2021 - 15:47:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.129-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/10/2021 - 15:47:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.130-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/10/2021 - 15:47:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.131-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/10/2021 - 15:47:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.132-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/10/2021 - 15:47:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.133-2
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/10/2021 - 15:47:47 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.134-9
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/10/2021 - 15:47:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.118-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/10/2021 - 15:47:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.119-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/10/2021 - 15:47:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.120-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/10/2021 - 15:47:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.121-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/10/2021 - 15:47:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.122-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/10/2021 - 15:47:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.123-3
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 29/10/2021 - 15:47:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.125-7
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 29/10/2021 - 15:47:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.126-4
Assunto: Registro de Responsabilidade em Apuração do débito | |
| 29/10/2021 - 15:47:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.110-3
Assunto: Relatório final | |
| 29/10/2021 - 15:47:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.111-0
Assunto: Análise e Avaliação técnica do Relatório Final | |
| 29/10/2021 - 15:47:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.112-7
Assunto: Invalidação | |
| 29/10/2021 - 15:47:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.113-4
Assunto: Parecer técnico | |
| 29/10/2021 - 15:47:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.114-1
Assunto: Ação judicial - petição inicial | |
| 29/10/2021 - 15:47:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.115-8
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 29/10/2021 - 15:47:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.116-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/10/2021 - 15:47:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.117-2
Assunto: Portaria de reprovação do projeto | |
| 29/10/2021 - 15:47:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.109-7
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 29/10/2021 - 15:47:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.101-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/10/2021 - 15:47:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.102-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/10/2021 - 15:47:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.103-5
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 29/10/2021 - 15:47:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.104-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/10/2021 - 15:47:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.105-9
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 29/10/2021 - 15:47:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.106-6
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 29/10/2021 - 15:47:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.107-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/10/2021 - 15:47:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.108-0
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/10/2021 - 15:47:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.092-2
Assunto: Devolução FNC | |
| 29/10/2021 - 15:47:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.093-9
Assunto: Relatório final | |
| 29/10/2021 - 15:47:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.094-6
Assunto: Devolução FNC | |
| 29/10/2021 - 15:47:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.095-3
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 29/10/2021 - 15:47:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.096-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/10/2021 - 15:47:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.097-7
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 29/10/2021 - 15:47:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.098-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/10/2021 - 15:47:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.099-1
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/10/2021 - 15:47:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.100-4
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 29/10/2021 - 15:47:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.081-6
Assunto: Contrato social / estatuto / ata de alteração societária | |
| 29/10/2021 - 15:47:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.082-3
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
| 29/10/2021 - 15:47:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.083-0
Assunto: Ata de aprovação do projeto pelo Conselho/Comissão | |
| 29/10/2021 - 15:47:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.084-7
Assunto: Ata de aprovação do projeto pelo Conselho/Comissão | |
| 29/10/2021 - 15:47:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.085-4
Assunto: Portaria de aprovação do projeto / prorrogação da captação ou da execução do projeto | |
| 29/10/2021 - 15:47:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.086-1
Assunto: Recibo de incentivo | |
| 29/10/2021 - 15:47:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.087-8
Assunto: Relatório de execução da receita e da despesa | |
| 29/10/2021 - 15:47:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.088-5
Assunto: Relação de pagamentos | |
| 29/10/2021 - 15:47:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.089-2
Assunto: Relatório de execução físico-financeira | |
| 29/10/2021 - 15:47:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.090-8
Assunto: Conciliação bancária | |
| 29/10/2021 - 15:47:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.091-5
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 29/10/2021 - 15:47:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.080-9
Assunto: Solicitação de apoio a projetos | |
