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Processo: 042.325/2021-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/10/2021

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Secretaria Especial da Cultura em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Lei Rouanet, que teve por objeto Propõe realizar visando a atualizar os professores da arte da rede pública e particular de SP com o patrocínio da internacional Paper (por isso o nome Chamex) o apoio do Instituto Tomie Ohtake na realização do projeto educativo. (nº da TCE no sistema: 994/2018).

Data de autuação
29/10/2021 - 15:47:41

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 20/12/2021

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 20/12/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 20/12/2021 - 15:09:51

Unidade jurisdicionada
SECULTURA - Secretaria Especial da Cultura

Responsáveis
AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI
ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM
ASSUMPTA PATTE GUERTAS
FELIPE VAZ AMORIM
TANIA REGINA GUERTAS

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/12/2021 - 15:09:51Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D3 por SecexTCE
20/12/2021 - 15:09:50Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
20/12/2021 - 15:09:50Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por SecexTCE (por Sorteio)
29/10/2021 - 15:49:31Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
29/10/2021 - 15:49:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.177-6
Assunto: Representante Membro-MP da vaga CMCS
29/10/2021 - 15:49:30Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema
29/10/2021 - 15:47:49Processo enviado para definição de relatoria em lote
29/10/2021 - 15:47:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.142-4
Assunto: Certificado do controle interno
29/10/2021 - 15:47:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.143-1
Assunto: Parecer do controle interno
29/10/2021 - 15:47:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.144-8
Assunto: Pronunciamento do supervisor
29/10/2021 - 15:47:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.135-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
29/10/2021 - 15:47:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.136-3
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
29/10/2021 - 15:47:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.137-0
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
29/10/2021 - 15:47:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.138-7
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador
29/10/2021 - 15:47:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.139-4
Assunto: Relatório do tomador de contas
29/10/2021 - 15:47:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.140-0
Assunto: Checklist do controle interno
29/10/2021 - 15:47:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.141-7
Assunto: Relatório do controle interno
29/10/2021 - 15:47:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.127-1
Assunto: Demonstrativo de recursos aprovados e captados
29/10/2021 - 15:47:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.128-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
29/10/2021 - 15:47:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.129-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
29/10/2021 - 15:47:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.130-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
29/10/2021 - 15:47:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.131-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
29/10/2021 - 15:47:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.132-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
29/10/2021 - 15:47:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.133-2
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
29/10/2021 - 15:47:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.134-9
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
29/10/2021 - 15:47:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.118-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
29/10/2021 - 15:47:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.119-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
29/10/2021 - 15:47:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.120-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
29/10/2021 - 15:47:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.121-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
29/10/2021 - 15:47:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.122-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
29/10/2021 - 15:47:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.123-3
Assunto: Registro da inadimplência
29/10/2021 - 15:47:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.125-7
Assunto: Demonstrativo de débito
29/10/2021 - 15:47:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.126-4
Assunto: Registro de Responsabilidade em Apuração do débito
29/10/2021 - 15:47:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.110-3
Assunto: Relatório final
29/10/2021 - 15:47:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.111-0
Assunto: Análise e Avaliação técnica do Relatório Final
29/10/2021 - 15:47:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.112-7
Assunto: Invalidação
29/10/2021 - 15:47:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.113-4
Assunto: Parecer técnico
29/10/2021 - 15:47:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.114-1
Assunto: Ação judicial - petição inicial
29/10/2021 - 15:47:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.115-8
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado
29/10/2021 - 15:47:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.116-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
29/10/2021 - 15:47:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.117-2
Assunto: Portaria de reprovação do projeto
29/10/2021 - 15:47:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.109-7
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
29/10/2021 - 15:47:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.101-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
29/10/2021 - 15:47:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.102-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
29/10/2021 - 15:47:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.103-5
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
29/10/2021 - 15:47:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.104-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
29/10/2021 - 15:47:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.105-9
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
29/10/2021 - 15:47:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.106-6
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
29/10/2021 - 15:47:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.107-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
29/10/2021 - 15:47:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.108-0
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
29/10/2021 - 15:47:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.092-2
Assunto: Devolução FNC
29/10/2021 - 15:47:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.093-9
Assunto: Relatório final
29/10/2021 - 15:47:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.094-6
Assunto: Devolução FNC
29/10/2021 - 15:47:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.095-3
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
29/10/2021 - 15:47:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.096-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
29/10/2021 - 15:47:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.097-7
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
29/10/2021 - 15:47:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.098-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
29/10/2021 - 15:47:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.099-1
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
29/10/2021 - 15:47:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.100-4
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
29/10/2021 - 15:47:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.081-6
Assunto: Contrato social / estatuto / ata de alteração societária
29/10/2021 - 15:47:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.082-3
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento
29/10/2021 - 15:47:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.083-0
Assunto: Ata de aprovação do projeto pelo Conselho/Comissão
29/10/2021 - 15:47:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.084-7
Assunto: Ata de aprovação do projeto pelo Conselho/Comissão
29/10/2021 - 15:47:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.085-4
Assunto: Portaria de aprovação do projeto / prorrogação da captação ou da execução do projeto
29/10/2021 - 15:47:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.086-1
Assunto: Recibo de incentivo
29/10/2021 - 15:47:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.087-8
Assunto: Relatório de execução da receita e da despesa
29/10/2021 - 15:47:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.088-5
Assunto: Relação de pagamentos
29/10/2021 - 15:47:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.089-2
Assunto: Relatório de execução físico-financeira
29/10/2021 - 15:47:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.090-8
Assunto: Conciliação bancária
29/10/2021 - 15:47:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.091-5
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
29/10/2021 - 15:47:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.080-9
Assunto: Solicitação de apoio a projetos