| Data/Hora |
Histórico |
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| 28/04/2023 - 10:02:50 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Ausência pressupostos constituição/desenvolvimento. |  |
| 18/04/2023 - 08:53:45 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
| 18/04/2023 - 08:53:45 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 14/04/2023 - 14:49:14 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 7602/2023-TCU/Seproc. | |
| 22/03/2023 - 14:24:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5670/2023-TCU/Seproc. | |
| 09/03/2023 - 08:50:01 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 09/03/2023 - 08:50:01 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JPJ por Setid (por Atribuição) | |
| 09/03/2023 - 08:06:29 | Juntada comunicação Ofício 7602/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/03/2023 - 06:27:42 | Juntada comunicação Ofício 5670/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/02/2023 - 19:26:31 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 02/01/2023 - 16:53:26 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
| 01/01/2023 - 05:53:06 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2023 - 05:53:06 | Relatoria alterada de MIN-BD para MIN-AA por Seses (por Atribuição) | |
| 21/12/2022 - 14:54:14 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 58626/2022-TCU/Seproc. | |
| 29/11/2022 - 16:34:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 58623/2022-TCU/Seproc. | |
| 29/11/2022 - 14:42:38 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 58624/2022-TCU/Seproc. | |
| 29/11/2022 - 14:22:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 58622/2022-TCU/Seproc. | |
| 21/11/2022 - 06:06:41 | Juntada comunicação Ofício 58622/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/11/2022 - 06:06:33 | Juntada comunicação Ofício 58623/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/11/2022 - 06:06:23 | Juntada comunicação Ofício 58624/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/11/2022 - 06:06:13 | Juntada comunicação Ofício 58626/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/11/2022 - 08:22:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 58629/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 17/11/2022 - 08:22:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 58628/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 16/11/2022 - 13:42:04 | Juntada comunicação Ofício 58629/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/11/2022 - 13:42:03 | Juntada comunicação Ofício 58628/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/11/2022 - 11:18:25 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 04/11/2022 - 11:14:54 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 04/11/2022 - 11:11:22 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/11/2022 - 19:41:53 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 01/11/2022 por meio do Acórdão 7129/2022-2C | |
| 01/11/2022 - 10:38:22 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 26/10/2022 - 19:25:43 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 01/11/2022, às 10h30. | |
| 22/09/2022 - 10:32:09 | Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por PROC-SRCC | |
| 22/09/2022 - 10:32:08 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 13/09/2022 - 13:45:49 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 13/09/2022 - 13:45:48 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 13/09/2022 - 13:45:46 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 20/12/2021 - 15:08:54 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D3 por SecexTCE | |
| 20/12/2021 - 15:08:52 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 20/12/2021 - 15:08:52 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BD por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 29/10/2021 - 16:12:45 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 29/10/2021 - 16:12:45 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 29/10/2021 - 16:12:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.869-0
Assunto: Representante Membro-MP da vaga SRCC | |
| 29/10/2021 - 16:11:36 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 29/10/2021 - 16:11:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.830-0
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 29/10/2021 - 16:11:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.832-4
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 29/10/2021 - 16:11:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.834-8
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 29/10/2021 - 16:11:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.835-5
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 29/10/2021 - 16:11:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.837-9
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 29/10/2021 - 16:11:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.820-1
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 29/10/2021 - 16:11:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.823-2
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
| 29/10/2021 - 16:11:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.824-9
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 29/10/2021 - 16:11:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.826-3
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 29/10/2021 - 16:11:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.828-7
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
| 29/10/2021 - 16:11:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.810-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/10/2021 - 16:11:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.812-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/10/2021 - 16:11:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.814-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/10/2021 - 16:11:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.816-4
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 29/10/2021 - 16:11:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.819-5
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 29/10/2021 - 16:11:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.798-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/10/2021 - 16:11:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.799-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/10/2021 - 16:11:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.800-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/10/2021 - 16:11:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.804-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/10/2021 - 16:11:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.805-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/10/2021 - 16:11:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.806-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/10/2021 - 16:11:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.808-9
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/10/2021 - 16:11:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.789-1
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 29/10/2021 - 16:11:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.791-4
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 29/10/2021 - 16:11:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.792-1
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 29/10/2021 - 16:11:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.794-5
Assunto: Laudo final da prestação de contas | |
| 29/10/2021 - 16:11:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.795-2
Assunto: Portaria de reprovação do projeto | |
| 29/10/2021 - 16:11:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.796-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/10/2021 - 16:11:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.778-5
Assunto: Relatório Físico | |
| 29/10/2021 - 16:11:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.779-2
Assunto: Conciliação bancária | |
| 29/10/2021 - 16:11:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.781-5
Assunto: Relatório final | |
| 29/10/2021 - 16:11:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.783-9
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 29/10/2021 - 16:11:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.785-3
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 29/10/2021 - 16:11:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.787-7
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 29/10/2021 - 16:11:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.768-6
Assunto: Recibo de incentivo | |
| 29/10/2021 - 16:11:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.770-9
Assunto: Recibo de incentivo | |
| 29/10/2021 - 16:11:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.771-6
Assunto: Recibo de incentivo | |
| 29/10/2021 - 16:11:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.772-3
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 29/10/2021 - 16:11:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.774-7
Assunto: Relatório de execução da receita e da despesa | |
| 29/10/2021 - 16:11:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.775-4
Assunto: Relação de pagamentos | |
| 29/10/2021 - 16:11:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.761-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/10/2021 - 16:11:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.762-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/10/2021 - 16:11:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.763-1
Assunto: Portaria de aprovação do projeto / prorrogação da captação ou da execução do projeto | |
| 29/10/2021 - 16:11:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.765-5
Assunto: Recibo de incentivo | |
| 29/10/2021 - 16:11:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.766-2
Assunto: Recibo de incentivo | |
| 29/10/2021 - 16:11:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.767-9
Assunto: Recibo de incentivo | |
| 29/10/2021 - 16:11:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.753-2
Assunto: Recibo de incentivo | |
| 29/10/2021 - 16:11:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.754-9
Assunto: Recibo de incentivo | |
| 29/10/2021 - 16:11:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.756-3
Assunto: Recibo de incentivo | |
| 29/10/2021 - 16:11:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.757-0
Assunto: Recibo de incentivo | |
| 29/10/2021 - 16:11:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.758-7
Assunto: Recibo de incentivo | |
| 29/10/2021 - 16:11:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.759-4
Assunto: Recibo de incentivo | |
| 29/10/2021 - 16:11:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.760-0
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 29/10/2021 - 16:11:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.744-0
Assunto: Recibo de incentivo | |
| 29/10/2021 - 16:11:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.745-7
Assunto: Recibo de incentivo | |
| 29/10/2021 - 16:11:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.746-4
Assunto: Recibo de incentivo | |
| 29/10/2021 - 16:11:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.747-1
Assunto: Recibo de incentivo | |
| 29/10/2021 - 16:11:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.748-8
Assunto: Recibo de incentivo | |
| 29/10/2021 - 16:11:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.749-5
Assunto: Recibo de incentivo | |
| 29/10/2021 - 16:11:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.750-1
Assunto: Recibo de incentivo | |
| 29/10/2021 - 16:11:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.751-8
Assunto: Recibo de incentivo | |
| 29/10/2021 - 16:11:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.752-5
Assunto: Recibo de incentivo | |
| 29/10/2021 - 16:11:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.735-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/10/2021 - 16:11:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.736-5
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 29/10/2021 - 16:11:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.737-2
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
| 29/10/2021 - 16:11:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.738-9
Assunto: Ata de aprovação do projeto pelo Conselho/Comissão | |
| 29/10/2021 - 16:11:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.739-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/10/2021 - 16:11:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.740-2
Assunto: Portaria de aprovação do projeto / prorrogação da captação ou da execução do projeto | |
| 29/10/2021 - 16:11:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.742-6
Assunto: Recibo de incentivo | |
| 29/10/2021 - 16:11:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.743-3
Assunto: Recibo de incentivo | |
| 29/10/2021 - 16:11:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.731-0
Assunto: Solicitação de apoio a projetos | |
| 29/10/2021 - 16:11:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.732-7
Assunto: Contrato social / estatuto / ata de alteração societária | |
| 29/10/2021 - 16:11:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.733-4
Assunto: Identificação do proponente da pessoa física ou do dirigente da pessoa jurídica | |
| 29/10/2021 - 16:11:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.529.734-1
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
