| Data/Hora |
Histórico |
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| 04/07/2025 - 16:08:15 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 03/07/2025 - 11:19:00 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
| 02/07/2025 - 17:23:58 | Processo 014.162/2025-3 foi apensado a este processo por AudTCE. | |
| 02/07/2025 - 17:23:56 | Processo 014.161/2025-7 foi apensado a este processo por AudTCE. | |
| 02/06/2025 - 10:10:12 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 30/05/2025 - 05:39:42 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 29/05/2025 - 17:30:57 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 16/05/2025 - 14:37:35 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 13052/2025-TCU/Seproc. | |
| 16/05/2025 - 14:36:53 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 13054/2025-TCU/Seproc. | |
| 14/05/2025 - 16:15:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 14513/2025-TCU/Seproc. | |
| 07/05/2025 - 06:01:35 | Juntada comunicação Ofício 13052/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/05/2025 - 06:01:32 | Juntada comunicação Ofício 13054/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/05/2025 - 06:00:12 | Juntada comunicação Ofício 14513/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/05/2025 - 11:14:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 13056/2025-TCU/Seproc. | |
| 05/05/2025 - 10:11:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 14514/2025-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cultura | |
| 04/05/2025 - 23:33:05 | Juntada comunicação Ofício 13056/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/04/2025 - 18:22:53 | Juntada comunicação Ofício 14514/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/04/2025 - 15:04:17 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 04/04/2025 - 16:01:38 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
| 18/03/2025 - 15:22:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 18/03/2025 - 15:20:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 18/03/2025 - 15:18:51 | Peça No. 125 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 77.737.026-9) desentranhada do processo por Dicomp - Motivo: Erro na juntada | |
| 18/03/2025 - 15:18:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 18/03/2025 - 14:18:11 | Documento Certidão juntado ao processo por Seproc | |
| 13/02/2025 - 18:11:57 | Processo enviado de MIN-JPJ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 13/02/2025 - 18:11:55 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 11/02/2025 por meio do Acórdão 970/2025-1C | |
| 06/02/2025 - 19:00:40 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 11/02/2025, às 15h. | |
| 27/11/2024 - 16:12:14 | Enviado para pronunciamento do Ministro Jhonatan de Jesus por SPG-PSB | |
| 27/11/2024 - 16:12:12 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 22/11/2024 - 08:39:41 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 22/11/2024 - 08:39:41 | Enviado para parecer do MP por Seproc | |
| 22/11/2024 - 08:39:40 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
| 05/11/2024 - 10:59:32 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Comprovante baixa Classic Produtora Eventos Ltda) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/06/2024 - 07:28:26 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 25/06/2024 - 07:27:53 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 20/06/2024 - 08:05:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 19/06/2024 - 21:26:21 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 19/06/2024 - 19:02:09 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de Freitas | |
| 19/06/2024 - 13:20:57 | Documento Certidão juntado ao processo por Seproc | |
| 04/06/2024 - 16:35:16 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0629/2024-TCU/Seproc. | |
| 03/06/2024 - 11:30:55 | Peça nº 109 do tipo Edital (doc 75.913.112-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 91, de 03/06/2024. | |
| 29/05/2024 - 13:51:25 | Juntada comunicação Edital 0629/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/04/2024 - 16:22:04 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 12191/2024-TCU/Seproc. | |
| 03/04/2024 - 06:01:18 | Juntada comunicação Ofício 12191/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/03/2024 - 16:39:03 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por AudTCE | |
| 16/02/2024 - 11:53:45 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 62595/2023-TCU/Seproc. | |
| 17/01/2024 - 06:01:23 | Juntada comunicação Ofício 62595/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/11/2023 - 13:47:45 | Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por Seproc | |
| 05/10/2023 - 10:44:49 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 45133/2023-TCU/Seproc. | |
| 05/10/2023 - 10:44:48 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 45133/2023-TCU/Seproc. | |
| 04/10/2023 - 12:28:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 45130/2023-TCU/Seproc. | |
| 03/10/2023 - 11:17:30 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 46480/2023-TCU/Seproc. | |
| 02/10/2023 - 11:10:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48489/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cultura | |
| 29/09/2023 - 15:07:14 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 45131/2023-TCU/Seproc. | |
| 29/09/2023 - 11:16:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 45133/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 29/09/2023 - 11:09:08 | Juntada comunicação Ofício 45133/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/09/2023 - 11:08:16 | Juntada comunicação Ofício 48489/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/09/2023 - 06:00:53 | Juntada comunicação Ofício 45130/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/09/2023 - 06:00:00 | Juntada comunicação Ofício 46480/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/09/2023 - 11:01:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 46481/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Lindalva Ribeiro de Sena em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura | |
| 21/09/2023 - 07:42:45 | Juntada comunicação Ofício 46481/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/09/2023 - 06:03:29 | Juntada comunicação Ofício 45131/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/09/2023 - 21:21:37 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 15/09/2023 - 12:36:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 45132/2023-TCU/Seproc. | |
| 15/09/2023 - 09:36:06 | Juntada comunicação Ofício 45132/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/09/2023 - 22:59:49 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 12/09/2023 - 22:55:11 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 24/08/2023 - 12:15:55 | Processo enviado de MIN-JPJ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 24/08/2023 - 12:15:52 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 22/08/2023 por meio do Acórdão 9659/2023-1C | |
| 22/08/2023 - 15:02:35 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 17/08/2023 - 19:00:45 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 22/08/2023, às 15h. | |
| 25/07/2023 - 18:11:05 | Enviado para pronunciamento do Ministro Jhonatan de Jesus por SPG-PSB | |
| 25/07/2023 - 18:11:05 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 10/07/2023 - 17:47:10 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 10/07/2023 - 17:47:10 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 10/07/2023 - 17:47:09 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 04/07/2023 - 11:03:50 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/D3AudTCE. (3ª Diretoria da AudTCE) | |
| 04/07/2023 - 11:03:49 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 22/06/2023 - 15:30:03 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0629/2023-TCU/Seproc. | |
| 14/06/2023 - 11:49:12 | Peça nº 74 do tipo Edital (doc 73.406.041-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 103, de 14/06/2023. | |
| 13/06/2023 - 14:56:50 | Juntada comunicação Edital 0629/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/03/2023 - 09:00:42 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 09/03/2023 - 09:00:42 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JPJ por Setid (por Atribuição) | |
| 24/02/2023 - 14:11:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3584/2023-TCU/Seproc. | |
| 14/02/2023 - 06:03:37 | Juntada comunicação Ofício 3584/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/02/2023 - 20:27:41 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 02/01/2023 - 16:53:26 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
| 01/01/2023 - 06:13:00 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2023 - 06:12:59 | Relatoria alterada de MIN-BD para MIN-AA por Seses (por Atribuição) | |
| 04/11/2022 - 14:40:27 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 54491/2022-TCU/Seproc. | |
| 03/11/2022 - 14:50:59 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 54492/2022-TCU/Seproc. | |
| 03/11/2022 - 14:33:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 54493/2022-TCU/Seproc. | |
| 25/10/2022 - 06:01:30 | Juntada comunicação Ofício 54491/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/10/2022 - 06:01:28 | Juntada comunicação Ofício 54492/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/10/2022 - 06:01:25 | Juntada comunicação Ofício 54493/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/10/2022 - 16:40:40 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 13/10/2022 - 16:38:37 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 05/10/2022 - 11:00:44 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 20/12/2021 - 15:08:53 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D3 por SecexTCE | |
| 20/12/2021 - 15:08:51 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 20/12/2021 - 15:08:51 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BD por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 29/10/2021 - 17:22:55 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 29/10/2021 - 17:22:55 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
| 29/10/2021 - 17:22:55 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.163-4
Assunto: Representante Membro-MP da vaga PSB | |
| 29/10/2021 - 17:21:31 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 29/10/2021 - 17:21:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.078-1
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 29/10/2021 - 17:21:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.070-5
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 29/10/2021 - 17:21:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.071-2
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
| 29/10/2021 - 17:21:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.072-9
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 29/10/2021 - 17:21:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.073-6
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 29/10/2021 - 17:21:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.074-3
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 29/10/2021 - 17:21:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.075-0
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 29/10/2021 - 17:21:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.062-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/10/2021 - 17:21:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.063-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/10/2021 - 17:21:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.064-4
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 29/10/2021 - 17:21:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.067-5
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 29/10/2021 - 17:21:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.068-2
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 29/10/2021 - 17:21:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.069-9
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 29/10/2021 - 17:21:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.056-9
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/10/2021 - 17:21:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.057-6
Assunto: CNPJ | |
| 29/10/2021 - 17:21:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.058-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/10/2021 - 17:21:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.059-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/10/2021 - 17:21:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.060-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/10/2021 - 17:21:28 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.061-3
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/10/2021 - 17:21:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.049-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/10/2021 - 17:21:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.050-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/10/2021 - 17:21:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.051-4
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/10/2021 - 17:21:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.052-1
Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
| 29/10/2021 - 17:21:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.053-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/10/2021 - 17:21:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.054-5
Assunto: Laudo final da prestação de contas | |
| 29/10/2021 - 17:21:27 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.055-2
Assunto: Portaria de reprovação do projeto | |
| 29/10/2021 - 17:21:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.043-9
Assunto: Relatório Físico | |
| 29/10/2021 - 17:21:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.044-6
Assunto: Relação de bens de capital ou de bens imóveis | |
| 29/10/2021 - 17:21:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.045-3
Assunto: Conciliação bancária | |
| 29/10/2021 - 17:21:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.046-0
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 29/10/2021 - 17:21:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.047-7
Assunto: Relatório final | |
| 29/10/2021 - 17:21:26 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.048-4
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 29/10/2021 - 17:21:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.036-1
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 29/10/2021 - 17:21:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.037-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/10/2021 - 17:21:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.038-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/10/2021 - 17:21:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.039-2
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/10/2021 - 17:21:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.040-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/10/2021 - 17:21:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.041-5
Assunto: Relatório de execução da receita e da despesa | |
| 29/10/2021 - 17:21:25 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.042-2
Assunto: Relação de pagamentos | |
| 29/10/2021 - 17:21:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.027-9
Assunto: Recibo de incentivo | |
| 29/10/2021 - 17:21:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.028-6
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 29/10/2021 - 17:21:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.029-3
Assunto: Portaria de aprovação do projeto / prorrogação da captação ou da execução do projeto | |
| 29/10/2021 - 17:21:24 | Peça
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Documento nº: 69.531.030-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/10/2021 - 17:21:24 | Peça
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Documento nº: 69.531.031-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/10/2021 - 17:21:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.033-0
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/10/2021 - 17:21:24 | Peça
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Documento nº: 69.531.034-7
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 29/10/2021 - 17:21:24 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.035-4
Assunto: Despacho de expediente | |
| 29/10/2021 - 17:21:23 | Peça
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Documento nº: 69.531.019-4
Assunto: Solicitação de apoio a projetos | |
| 29/10/2021 - 17:21:23 | Peça
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Documento nº: 69.531.020-0
Assunto: Identificação do Responsável | |
| 29/10/2021 - 17:21:23 | Peça
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Documento nº: 69.531.021-7
Assunto: Contrato social / estatuto / ata de alteração societária | |
| 29/10/2021 - 17:21:23 | Peça
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Documento nº: 69.531.022-4
Assunto: Parecer técnico | |
| 29/10/2021 - 17:21:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.023-1
Assunto: Ata de aprovação do projeto pelo Conselho/Comissão | |
| 29/10/2021 - 17:21:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.024-8
Assunto: Termo de Decisão | |
| 29/10/2021 - 17:21:23 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.025-5
Assunto: Portaria de aprovação do projeto / prorrogação da captação ou da execução do projeto | |
