| Data/Hora |
Histórico |
|
| 24/05/2023 - 12:28:49 | Processo encerrado por AudTCE/D4AudTCE. Motivo: Outros. |  |
| 22/05/2023 - 15:43:56 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
| 22/05/2023 - 15:43:35 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 22/05/2023 - 14:58:21 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 14563/2023-TCU/Seproc. | |
| 22/05/2023 - 14:48:03 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 14565/2023-TCU/Seproc. | |
| 19/05/2023 - 13:13:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 14564/2023-TCU/Seproc. | |
| 25/04/2023 - 06:02:44 | Juntada comunicação Ofício 14563/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/04/2023 - 06:02:40 | Juntada comunicação Ofício 14564/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/04/2023 - 06:02:36 | Juntada comunicação Ofício 14565/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/04/2023 - 16:34:24 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 03/04/2023 - 16:33:21 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 30/03/2023 - 15:00:11 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5947/2023-TCU/Seproc. | |
| 30/03/2023 - 15:00:10 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5948/2023-TCU/Seproc. | |
| 29/03/2023 - 18:09:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 29/03/2023 - 18:07:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 14/03/2023 - 10:05:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5950/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
| 14/03/2023 - 10:04:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5949/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 09/03/2023 - 06:33:39 | Juntada comunicação Ofício 5947/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/03/2023 - 06:33:25 | Juntada comunicação Ofício 5948/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/03/2023 - 08:07:47 | Juntada comunicação Ofício 5950/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/03/2023 - 13:41:51 | Juntada comunicação Ofício 5949/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/02/2023 - 17:28:21 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 10/02/2023 - 15:59:54 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 07/02/2023 por meio do Acórdão 930/2023-2C | |
| 07/02/2023 - 10:38:05 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 04/02/2023 - 09:43:26 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 07/02/2023, às 10h30. | |
| 02/01/2023 - 16:56:18 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D4 para D4AudTCE por SecTCE/D4 | |
| 14/12/2022 - 16:02:55 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-SRCC | |
| 14/12/2022 - 16:02:54 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 06/12/2022 - 20:14:12 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 06/12/2022 - 20:14:12 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 06/12/2022 - 20:14:11 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 17/10/2022 - 11:44:49 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D4. (4ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 17/10/2022 - 11:44:49 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 22/09/2022 - 14:52:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43275/2022-TCU/Seproc. | |
| 08/09/2022 - 06:03:45 | Juntada comunicação Ofício 43275/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/08/2022 - 20:21:17 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 19/07/2022 - 14:15:19 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 28606/2022-TCU/Seproc. | |
| 15/07/2022 - 14:12:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28605/2022-TCU/Seproc. | |
| 01/07/2022 - 06:04:03 | Juntada comunicação Ofício 28606/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/06/2022 - 06:04:22 | Juntada comunicação Ofício 28605/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/06/2022 - 08:13:09 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 10/06/2022 - 08:01:42 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 27/04/2022 - 11:26:45 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 22/12/2021 - 13:43:02 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D4 por SecexTCE | |
| 22/12/2021 - 13:42:58 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 22/12/2021 - 13:42:58 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 29/10/2021 - 17:25:08 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 29/10/2021 - 17:25:08 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 29/10/2021 - 17:25:08 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.327-0
Assunto: Representante Membro-MP da vaga SRCC | |
| 29/10/2021 - 17:23:23 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 29/10/2021 - 17:23:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.225-9
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 29/10/2021 - 17:23:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.226-6
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
| 29/10/2021 - 17:23:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.227-3
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 29/10/2021 - 17:23:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.228-0
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 29/10/2021 - 17:23:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.229-7
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 29/10/2021 - 17:23:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.230-3
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 29/10/2021 - 17:23:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.231-0
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 29/10/2021 - 17:23:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.220-4
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 29/10/2021 - 17:23:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.221-1
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 29/10/2021 - 17:23:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.222-8
Assunto: Registro de Responsabilidade em Apuração do débito | |
| 29/10/2021 - 17:23:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.223-5
Assunto: Baixa de responsabilidade em apuração | |
| 29/10/2021 - 17:23:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.224-2
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 29/10/2021 - 17:23:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.214-3
Assunto: Parecer financeiro | |
| 29/10/2021 - 17:23:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.215-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/10/2021 - 17:23:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.216-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/10/2021 - 17:23:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.217-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/10/2021 - 17:23:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.218-1
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/10/2021 - 17:23:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.219-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/10/2021 - 17:23:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.207-5
Assunto: Devolucao CGU | |
| 29/10/2021 - 17:23:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.208-2
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 29/10/2021 - 17:23:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.209-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/10/2021 - 17:23:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.210-5
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/10/2021 - 17:23:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.211-2
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 29/10/2021 - 17:23:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.212-9
Assunto: Despacho de expediente | |
| 29/10/2021 - 17:23:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.213-6
Assunto: Despacho de expediente | |
| 29/10/2021 - 17:23:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.199-3
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/10/2021 - 17:23:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.200-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/10/2021 - 17:23:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.201-3
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/10/2021 - 17:23:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.202-0
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 29/10/2021 - 17:23:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.203-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/10/2021 - 17:23:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.204-4
Assunto: Comprovante de recolhimento/restituição de recursos ou equivalente | |
| 29/10/2021 - 17:23:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.205-1
Assunto: Relatorio de TCE | |
| 29/10/2021 - 17:23:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.206-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 29/10/2021 - 17:23:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.187-0
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro) | |
| 29/10/2021 - 17:23:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.190-0
Assunto: Termos de homologação e de adjudicação do processo licitatório | |
| 29/10/2021 - 17:23:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.192-4
Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço | |
| 29/10/2021 - 17:23:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.194-8
Assunto: Parecer técnico | |
| 29/10/2021 - 17:23:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.197-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/10/2021 - 17:23:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.198-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 29/10/2021 - 17:23:16 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.179-5
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 29/10/2021 - 17:23:16 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.180-1
Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
| 29/10/2021 - 17:23:16 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.181-8
Assunto: Relação de pagamentos | |
| 29/10/2021 - 17:23:16 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.182-5
Assunto: Relatório de execução físico-financeira | |
| 29/10/2021 - 17:23:16 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.183-2
Assunto: Conciliação bancária | |
| 29/10/2021 - 17:23:16 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.184-9
Assunto: Declaracao de Ausencia de Artista | |
| 29/10/2021 - 17:23:16 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.185-6
Assunto: Proposta | |
| 29/10/2021 - 17:23:16 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.186-3
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 29/10/2021 - 17:23:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.168-9
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 29/10/2021 - 17:23:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.169-6
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 29/10/2021 - 17:23:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.170-2
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
| 29/10/2021 - 17:23:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.171-9
Assunto: Parecer jurídico | |
| 29/10/2021 - 17:23:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.173-3
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 29/10/2021 - 17:23:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.174-0
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 29/10/2021 - 17:23:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.175-7
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U | |
| 29/10/2021 - 17:23:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.176-4
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 29/10/2021 - 17:23:14 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.164-1
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 29/10/2021 - 17:23:14 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.165-8
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 29/10/2021 - 17:23:14 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.166-5
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 29/10/2021 - 17:23:14 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.531.167-2
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
