Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 042.362/2021-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 005.281/2013-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 31/10/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-183-3/2019-PL , referente ao TC 005.281/2013-0

Data de autuação
31/10/2021 - 17:51:33

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 31/10/2021

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 31/10/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 19/11/2021 - 17:33:23

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
A. W. dos Santos Pereira - ME

Interessados
A. W. dos Santos Pereira - ME

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/11/2021 - 15:47:21Apensado ao processo 005.281/2013-0 por Seproc.
22/11/2021 - 11:05:44Registrada ciência de comunicação do Ofício 3721/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
19/11/2021 - 17:33:23Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
19/11/2021 - 17:33:22Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
16/11/2021 - 17:09:04Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
31/10/2021 - 18:43:45Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
31/10/2021 - 18:43:45Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
31/10/2021 - 18:31:26Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
31/10/2021 - 18:31:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.537.537-7
Assunto: de encaminhamento do processo ao MP/TCU
31/10/2021 - 17:52:30Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
31/10/2021 - 17:52:30Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
31/10/2021 - 17:52:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.537.486-8
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
31/10/2021 - 17:51:38Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
31/10/2021 - 17:51:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.537.484-4
Assunto: MIN-BZ
31/10/2021 - 17:51:37Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por SecexTCE (por Atribuição)
31/10/2021 - 17:51:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.537.468-4
Assunto: AC-3202/2020-TCU-P. Recurso não conhecido.
31/10/2021 - 17:51:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.537.470-7
Assunto: Demonstrativo de multa - 1
31/10/2021 - 17:51:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.537.482-0
Assunto: A W dos Santos Pereira - ME
31/10/2021 - 17:51:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.537.481-3
Assunto: A W dos Santos Pereira - ME
31/10/2021 - 17:51:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.537.479-0
Assunto: Andryo William dos Santos Pereira responsável legal de A W dos Santos Pereira ¿ ME
31/10/2021 - 17:51:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.537.473-8
Assunto: A W dos Santos Pereira - ME
31/10/2021 - 17:51:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.537.480-6
Assunto: A W dos Santos Pereira - ME
31/10/2021 - 17:51:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.537.474-5
Assunto: Ofício 37818/2021. A. W. dos Santos Pereira - ME. Notificação do AC-3202/2020-TCU-P
31/10/2021 - 17:51:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.537.472-1
Assunto: AR do Ofício 37818/2021. A. W. dos Santos Pereira - ME. Notificação do AC-3202/2020-TCU-P
31/10/2021 - 17:51:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.537.469-1
Assunto: Cálculo do trânsito em julgado de A W dos Santos Pereira ¿ ME
31/10/2021 - 17:51:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.537.471-4
Assunto: A W dos Santos Pereira
31/10/2021 - 17:51:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.537.478-3
Assunto: Sisgru Débito FNS item 9.5 Ac. Cond.- Arlinaldo, AW e Carlos Alberto - de 6-2-2019 a 28-10-2021 - não recolheram.
31/10/2021 - 17:51:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.537.477-6
Assunto: Sisgru Multa TN A W dos Santos Pereira - de 6-2-2019 a 28-10-2021 - não recolheu
31/10/2021 - 17:51:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.537.475-2
Assunto: AC-183/2019-TCU-P. Condenatório
31/10/2021 - 17:51:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.537.476-9
Assunto: AC-1110/2019-TCU-P. Retificador