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Processo: 042.368/2021-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 029.288/2017-7

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 01/11/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1396-3/2021-1C , referente ao TC 029.288/2017-7

Data de autuação
01/11/2021 - 15:13:15

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 01/11/2021

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 01/11/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 19/11/2021 - 17:33:46

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Márcio Regino Mendonça Weba

Interessados
Márcio Regino Mendonça Weba

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/11/2021 - 15:52:03Apensado ao processo 029.288/2017-7 por Seproc.
22/11/2021 - 11:00:12Registrada ciência de comunicação do Ofício 3688/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
19/11/2021 - 17:33:46Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
19/11/2021 - 17:33:44Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
12/11/2021 - 11:07:40Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
01/11/2021 - 15:41:59Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
01/11/2021 - 15:41:59Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
01/11/2021 - 15:37:02Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
01/11/2021 - 15:37:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.539.603-7
Assunto: Despacho de encaminhamento de processo de Cbex ao MP/TCU
01/11/2021 - 15:22:20Documento Edital juntado ao processo por Seproc
01/11/2021 - 15:22:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
01/11/2021 - 15:22:20Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
01/11/2021 - 15:22:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
01/11/2021 - 15:22:20Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
01/11/2021 - 15:22:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
01/11/2021 - 15:22:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
01/11/2021 - 15:22:20Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
01/11/2021 - 15:22:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.539.569-6
Assunto: Márcio Regino Mendonça Weba
01/11/2021 - 15:22:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.539.570-2
Assunto: 5260/2021 - Márcio Regino Mendonça Weba - notificação referente ao Acórdão 1396/2021
01/11/2021 - 15:22:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.539.571-9
Assunto: 5260/2021 - Márcio Regino Mendonça Weba - referente ao Acórdão 1396/2021
01/11/2021 - 15:22:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.539.572-6
Assunto: 5259/2021 - Márcio Regino Mendonça Weba - notificação referente ao Acórdão 1396/2021
01/11/2021 - 15:22:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.539.573-3
Assunto: 5259/2021 - Márcio Regino Mendonça Weba - referente ao Acórdão 1396/2021
01/11/2021 - 15:22:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.539.574-0
Assunto: Márcio Regino Mendonça Weba - referente ao Acórdão 1396/2021
01/11/2021 - 15:22:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.539.567-2
Assunto: Márcio Regino Mendonça Weba
01/11/2021 - 15:22:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.539.568-9
Assunto: Márcio Regino Mendonça Weba
01/11/2021 - 15:22:19Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
01/11/2021 - 15:22:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.539.566-5
Assunto: AC-1396/2021-1ª Câmara - Condenatório
01/11/2021 - 15:14:45Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
01/11/2021 - 15:14:45Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
01/11/2021 - 15:14:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.539.543-6
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
01/11/2021 - 15:13:27Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
01/11/2021 - 15:13:27Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Atribuição)
01/11/2021 - 15:13:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.539.540-5
Assunto: MIN-ASC
01/11/2021 - 15:13:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.539.537-5
Assunto: Multa
01/11/2021 - 15:13:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.539.538-2
Assunto: CadIrreg - Marcio Regino