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Processo: 042.446/2021-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 033.213/2015-1

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 04/11/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6336-17/2020-1C , referente ao TC 033.213/2015-1

Data de autuação
04/11/2021 - 10:49:47

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 04/11/2021

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 04/11/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 29/12/2021 - 23:08:46

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO
Lourival Mendes de Oliveira Neto
VALERIA PATRICIA PINHEIRO DE OLIVEIRA AZEVEDO - ME

Interessados
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO
Lourival Mendes de Oliveira Neto
VALERIA PATRICIA PINHEIRO DE OLIVEIRA AZEVEDO - ME

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/12/2021 - 13:18:05Apensado ao processo 033.213/2015-1 por Seproc.
30/12/2021 - 09:47:06Registrada ciência de comunicação do Ofício 3971/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
29/12/2021 - 23:08:46Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
29/12/2021 - 23:08:44Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
28/12/2021 - 18:42:40Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por PROC-MEVM
28/12/2021 - 18:42:40Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por PROC-MEVM
28/12/2021 - 18:42:02Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por PROC-MEVM
16/12/2021 - 10:37:27Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
04/11/2021 - 11:43:20Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
04/11/2021 - 11:43:19Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
04/11/2021 - 11:26:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.555.433-8
Assunto: Encaminhamento do processo ao MP/TCU
04/11/2021 - 11:26:12Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
04/11/2021 - 11:01:28Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
04/11/2021 - 11:01:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.554.967-9
Assunto: AC 6336/2020 - Interposição de Recurso de Reconsideração - Lourival Mendes de Oliveira Neto
04/11/2021 - 10:52:32Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
04/11/2021 - 10:52:32Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
04/11/2021 - 10:52:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.554.779-8
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
04/11/2021 - 10:50:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.554.742-2
Assunto: MIN-WDO
04/11/2021 - 10:50:04Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
04/11/2021 - 10:50:04Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WDO por SecexTCE (por Atribuição)
04/11/2021 - 10:49:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.554.716-3
Assunto: 36194/2020 - Lourival Mendes de Oliveira Neto - AC 6336/2020
04/11/2021 - 10:49:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.554.722-4
Assunto: 36795/2020 - Lourival Mendes de Oliveira Neto - notificação do AC 6336/2020
04/11/2021 - 10:49:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.554.727-9
Assunto: 36795/2020 - Lourival Mendes de Oliveira Neto - AC 6336/2020
04/11/2021 - 10:49:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.554.723-1
Assunto: Lourival Mendes de Oliveira Neto
04/11/2021 - 10:49:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.554.705-7
Assunto: Lourival Mendes de Oliveira Neto
04/11/2021 - 10:49:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.554.714-9
Assunto: 36194/2020 - Lourival Mendes de Oliveira Neto - notificação do AC 6336/2020
04/11/2021 - 10:49:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.554.721-7
Assunto: 36193/2020 - Valéria Patrícia Pinheiro de Oliveira Azevedo ¿ ME - AC 6336/2020
04/11/2021 - 10:49:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.554.711-8
Assunto: 13435/2021 - Valéria Patrícia Pinheiro de Oliveira Azevedo ¿ ME - notificação do AC 3651/2021
04/11/2021 - 10:49:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.554.718-7
Assunto: 13435/2021 - Valéria Patrícia Pinheiro de Oliveira Azevedo ¿ ME - AC 3651/2021
04/11/2021 - 10:49:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.554.710-1
Assunto: Valéria Patrícia Pinheiro de Oliveira Azevedo ¿ ME
04/11/2021 - 10:49:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.554.712-5
Assunto: Valéria Patrícia Pinheiro de Oliveira Azevedo - representante legal de Valéria Patrícia Pinheiro de Oliveira Azevedo ¿ ME
04/11/2021 - 10:49:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.554.704-0
Assunto: 36193/2020 - Valéria Patrícia Pinheiro de Oliveira Azevedo ¿ ME - notificação do AC 6336/2020
04/11/2021 - 10:49:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.554.725-5
Assunto: 41663/2021 - Associação Sergipana de Blocos de Trio - ASBT - AC 3651/2021
04/11/2021 - 10:49:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.554.701-9
Assunto: Valéria Patrícia Pinheiro de Oliveira Azevedo ¿ ME
04/11/2021 - 10:49:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.554.720-0
Assunto: 36794/2020 - Associação Sergipana de Blocos de Trio - ASBT - AC 6336/2020
04/11/2021 - 10:49:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.554.713-2
Assunto: AC 6336/2020 - Interposição de Recurso de Reconsideração - Associação Sergipana de Blocos de Trio ¿ ASBT
04/11/2021 - 10:49:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.554.724-8
Assunto: 41663/2021 - Associação Sergipana de Blocos de Trio - ASBT - notificação do AC 3651/2021
04/11/2021 - 10:49:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.554.708-8
Assunto: 27916/2020 - Associação Sergipana de Blocos de Trio - ASBT - notificação do AC 6336/2020
04/11/2021 - 10:49:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.554.707-1
Assunto: 27916/2020 - Associação Sergipana de Blocos de Trio - ASBT - AC 6336/2020
04/11/2021 - 10:49:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.554.715-6
Assunto: 36794/2020 - Associação Sergipana de Blocos de Trio - ASBT - notificação do AC 6336/2020
04/11/2021 - 10:49:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.554.702-6
Assunto: Associação Sergipana de Blocos de Trio - ASBT
04/11/2021 - 10:49:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.554.717-0
Assunto: Associação Sergipana de Blocos de Trio - ASBT (endereço alternativo)
04/11/2021 - 10:49:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.554.709-5
Assunto: Lourival Mendes de Oliveira Neto - representante legal de Associação Sergipana de Blocos de Trio - ASBT
04/11/2021 - 10:49:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.554.703-3
Assunto: AC-3651/2021-1C - Recurso de Reconsideração
04/11/2021 - 10:49:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.554.719-4
Assunto: Débito
04/11/2021 - 10:49:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.554.706-4
Assunto: Associação Sergipana de Blocos de Trio - ASBT
04/11/2021 - 10:49:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.554.726-2
Assunto: AC-6336/2020-1C - Condenatório