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Processo: 042.448/2021-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 033.213/2015-1

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 04/11/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6336-17/2020-1C , referente ao TC 033.213/2015-1

Data de autuação
04/11/2021 - 10:52:53

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 04/11/2021

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 04/11/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 29/12/2021 - 23:08:53

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Lourival Mendes de Oliveira Neto

Interessados
Lourival Mendes de Oliveira Neto

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/12/2021 - 13:18:07Apensado ao processo 033.213/2015-1 por Seproc.
30/12/2021 - 09:47:00Registrada ciência de comunicação do Ofício 3973/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
29/12/2021 - 23:08:53Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
29/12/2021 - 23:08:51Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
28/12/2021 - 18:33:25Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por PROC-MEVM
28/12/2021 - 18:31:31Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por PROC-MEVM
16/12/2021 - 10:41:28Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
04/11/2021 - 11:43:22Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
04/11/2021 - 11:43:22Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
04/11/2021 - 11:35:59Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
04/11/2021 - 11:35:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.555.575-5
Assunto: Encaminhamento do processo ao MP/TCU
04/11/2021 - 11:33:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
04/11/2021 - 11:33:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.555.548-9
Assunto: 36795/2020 - Lourival Mendes de Oliveira Neto - AC 6336/2020
04/11/2021 - 11:33:51Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
04/11/2021 - 11:33:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
04/11/2021 - 11:33:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.555.546-5
Assunto: 36194/2020 - Lourival Mendes de Oliveira Neto - AC 6336/2020
04/11/2021 - 11:33:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.555.547-2
Assunto: 36795/2020 - Lourival Mendes de Oliveira Neto - notificação do AC 6336/2020
04/11/2021 - 11:33:50Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
04/11/2021 - 11:33:50Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
04/11/2021 - 11:33:50Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
04/11/2021 - 11:33:50Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
04/11/2021 - 11:33:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.555.542-7
Assunto: AC-3651/2021-1C - Recurso de Reconsideração
04/11/2021 - 11:33:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.555.543-4
Assunto: Lourival Mendes de Oliveira Neto
04/11/2021 - 11:33:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.555.544-1
Assunto: Lourival Mendes de Oliveira Neto
04/11/2021 - 11:33:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.555.545-8
Assunto: 36194/2020 - Lourival Mendes de Oliveira Neto - notificação do AC 6336/2020
04/11/2021 - 11:33:49Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
04/11/2021 - 11:33:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.555.541-0
Assunto: AC-6336/2020-1C - Condenatório
04/11/2021 - 10:54:13Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
04/11/2021 - 10:54:13Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
04/11/2021 - 10:54:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.554.831-3
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
04/11/2021 - 10:52:59Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
04/11/2021 - 10:52:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.554.818-4
Assunto: MIN-WDO
04/11/2021 - 10:52:58Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WDO por SecexTCE (por Atribuição)
04/11/2021 - 10:52:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.554.810-8
Assunto: AC 6336/2020 - Interposição de Recurso de Reconsideração - Lourival Mendes de Oliveira Neto
04/11/2021 - 10:52:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.554.809-2
Assunto: Multa