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Processo: 425.031/1998-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/02/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA LBA - RESPONSAVEL: ROBERTO GAVA

Data de autuação
16/02/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.145/2001-9 - Apensado desde 10/11/2005 - 00:00:00

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 08/02/1999

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 08/02/1999

Unidade responsável técnica
SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 19/09/2012 - 16:18:09

Unidade jurisdicionada
EOG/MT - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Responsáveis
Roberto Gava

Interessados
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/08/2001 - 18:37:59Ação
Descrição: Encerramento de processo
24/05/2001 - 16:21:57Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/05/2001 - 14:52:02
10/02/2000 - 17:22:33Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 15/02/2000 - 14:06:46
23/09/1999 - 17:14:43Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.391.757-3
Assunto: EDITAL Nº 29/99 - NOTIFICAÇÃO
16/08/1999 - 09:25:50Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/08/1999 - 12:03:55
13/08/1999 - 17:08:51Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/08/1999 - 17:08:51
12/08/1999 - 10:32:02Ação
Descrição: Apreciação
23/07/1999 - 14:54:28Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/07/1999 - 13:08:31
29/04/1999 - 18:04:09Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 06/05/1999 - 10:30:46
14/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Aceite em: 14/05/1998 - 12:00:00
30/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 30/04/1998 - 12:00:00
16/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Aceite em: 16/02/1998 - 12:00:00
16/02/1998 - 12:00:00Processo autuado em 16/02/1998 12:00:00
16/02/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.295.701-3
Assunto: -----