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Processo: 425.134/1989-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 11/09/2006
PCRP - PRESTAÇÃO DE CONTAS RECURSOS PETROBRÁS - De 23/08/1989 a 11/09/2006

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DA PETROBRAS NO EXERCICIO DE 1988

Data de autuação
23/08/1989 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.712/2005-1 - Apensado desde 28/11/2005 - 00:00:00
Processo: 016.713/2005-9 - Apensado desde 28/11/2005 - 00:00:00

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 13/11/1997

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 13/11/1997
MIN-PA - PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA - De 23/08/1989 a 12/11/1997

Unidade responsável técnica
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 31/07/2008 - 12:17:51

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Augusto Cláudio Gouveia Coutinho
Cloter Saldanha Mota
Liduino Cunha
Paulo Toshiaki Saji
Urandi Batistela

Interessados
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/07/2008 - 17:02:40Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 31/07/2008 - 12:17:51
24/07/2008 - 17:02:38Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/07/2008 - 17:02:40
14/08/2007 - 16:42:45Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/07/2007 - 13:25:45Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.688.410-9
Assunto: -----
22/09/2005 - 18:26:46Ação
Descrição: Criação de CBEX
22/09/2005 - 18:24:46Ação
Descrição: Criação de CBEX
13/07/2005 - 16:41:17Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.352.276-7
Assunto: OFÍCIO Nº 397/2005-TCU/SECEX-RO.
30/06/2005 - 12:31:12Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.002.316-1
Assunto: -----
30/06/2005 - 12:31:12Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.002.319-2
Assunto: RECOLHER MULTA NO VALOR DE R$ 1.200,00
30/06/2005 - 12:31:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.002.318-5
Assunto: PEDIDO DE REEXAME RELATIVO AO ACORDAO 131/97/TCU-PLENARIO
30/06/2005 - 12:31:12Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.002.320-8
Assunto: -----
21/06/2005 - 12:27:21Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.336.259-2
Assunto: OF. Nº 179/2005/SECEX-RO/DV
21/06/2005 - 12:16:19Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.336.260-8
Assunto: OF. Nº 324/2005-TCU/SECEX-RO
21/06/2005 - 12:13:52Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 4.336.261-5
Assunto: OF. Nº 330/2005-TCU/SECEX-RO - NOT./ CONTAS IRREGULARES
27/09/2004 - 12:05:32Ação
Descrição: Reabertura
01/09/2000 - 17:00:42Ação
Descrição: Encerramento de processo
02/09/1998 - 18:55:53Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/09/1998 - 15:56:13
28/08/1998 - 14:32:28Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Com Proposta de determinações
Aceite em: 01/09/1998 - 17:54:56
28/08/1998 - 14:32:28Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.642.545-7
Assunto: -----
26/08/1998 - 17:31:52Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/08/1998 - 14:26:03
27/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 27/07/1998 - 12:00:00
08/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 08/06/1998 - 12:00:00
20/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Aceite em: 20/03/1998 - 12:00:00
27/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 27/02/1998 - 12:00:00
04/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Aceite em: 04/11/1997 - 12:00:00
24/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 24/10/1997 - 12:00:00
14/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 14/10/1997 - 12:00:00
22/07/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/08/1997
30/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Aceite em: 30/06/1997 - 12:00:00
25/06/1997 - 18:02:41Ação
Descrição: Apreciação
25/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Aceite em: 25/06/1997 - 12:00:00
24/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Aceite em: 24/06/1997 - 12:00:00
24/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 24/06/1997 - 12:00:00
24/06/1997 - 00:00:00Ação
Descrição: Reabertura
17/09/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Aceite em: 09/05/1996 - 12:00:00
06/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 06/05/1996 - 12:00:00
13/12/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 13/12/1995 - 12:00:00
13/12/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Aceite em: 13/12/1995 - 12:00:00
03/11/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Aceite em: 03/11/1994 - 12:00:00
17/06/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Aceite em: 17/06/1994 - 12:00:00
17/06/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Aceite em: 17/06/1994 - 12:00:00
17/06/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 17/06/1994 - 12:00:00
29/08/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Aceite em: 29/08/1990 - 12:00:00
29/08/1990 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
04/07/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 04/07/1990 - 12:00:00
28/06/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 28/06/1990 - 12:00:00
26/06/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 26/06/1990 - 12:00:00
07/06/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Aceite em: 07/06/1990 - 12:00:00
29/05/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 29/05/1990 - 12:00:00
25/05/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 25/05/1990 - 12:00:00
23/05/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 23/05/1990 - 12:00:00
24/08/1989 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Aceite em: 24/08/1989 - 12:00:00