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Processo: 425.140/1996-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 03/07/1996

Assunto do processo
PRESTACAO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 1995

Data de autuação
03/07/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 425.189/1995-3 - Apensado desde 12/07/2012 - 17:01:55

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 22/07/1999

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 22/07/1999

Unidade responsável técnica
SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/09/2012 - 16:26:55

Unidade jurisdicionada
EAFC/MEC - ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CÁCERES - MEC

Responsáveis
-----

Interessados
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CÁCERES - MEC

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/07/2012 - 17:07:32Unidade responsável técnica alterada de SECEX-MT para SEC-MT/D1 por SEC-MT/SA
12/07/2012 - 17:01:55Processo 425.189/1995-3 foi apensado a este processo
05/09/2007 - 15:21:07Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.002.556-1
Assunto: -----
20/10/1999 - 09:54:49Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.396.836-0
Assunto: COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OF 540/99-SECEX/MT AO SR. OLEGÁRIO BALDO
10/09/1999 - 16:39:09Ação
Descrição: Encerramento de processo
21/07/1999 - 12:41:52Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/07/1999 - 16:19:22
20/07/1999 - 16:12:38Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/07/1999 - 16:12:38
22/10/1998 - 15:36:15Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/10/1998 - 18:16:37
14/10/1998 - 14:49:27Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/10/1998 - 17:21:22
21/09/1998 - 17:09:25Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.323.469-4
Assunto: OFº/GAB 271/98, DE 11.09.98 DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CÁCERES-MT
16/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Aceite em: 16/07/1998 - 12:00:00
24/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 24/03/1998 - 12:00:00
12/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 12/03/1998 - 12:00:00
25/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Aceite em: 25/10/1996 - 12:00:00
21/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 21/10/1996 - 12:00:00
03/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Aceite em: 03/07/1996 - 12:00:00
03/07/1996 - 12:00:00Processo autuado em 03/07/1996 12:00:00