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Processo: 425.172/1996-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 23/08/1996

Assunto do processo
PRESTACAO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 1995

Data de autuação
23/08/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 425.042/1995-2 - Apensado desde 11/11/1997 - 00:00:00
Processo: 017.869/1995-1 - Apensado desde 15/05/1998 - 00:00:00
Processo: 425.153/1996-7 - Apensado desde 15/05/1998 - 00:00:00
Processo: 425.142/1995-7 - Apensado desde 01/09/2000 - 00:00:00
Processo: 425.142/1997-3 - Apensado desde 13/08/2003 - 00:00:00
Processo: 012.964/2005-0 - Apensado desde 29/09/2005 - 00:00:00
Processo: 012.963/2005-3 - Apensado desde 04/11/2005 - 00:00:00
Processo: 012.965/2005-8 - Apensado desde 04/11/2005 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 07/08/2012

Histórico de relatoria
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 07/08/2012
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 05/09/2007 a 07/08/2012
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 11/09/2001 a 05/09/2007
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - De 13/09/2000 a 10/09/2001
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 31/08/2000 a 13/09/2000

Unidade responsável técnica
SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/09/2012 - 16:47:33

Unidade jurisdicionada
TELEMAT - TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO S.A. - TELEMAT (PRIVATIZADA)

Responsáveis
Alcimar Pinto de Oliveira
Carlos Alberto Capistrano de Pinho
Cláudio Hanones
Elzio Virgilio Alves Correa
Emanuel José de Oliveira Zucarini
Inácio Carvalho de Assis
João Batista Rodrigues Alves
Maria Veronica Korilio Campos
Mário Augusto Amaral Vilas Boas
Otávio Augusto Gonçalves Jardim
Waldemar Dias de Rosa

Interessados
TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO S.A. - TELEMAT (PRIVATIZADA)

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: TELEMAT - TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO S.A. - TELEMAT (PRIVATIZADA)
    Período: 01/01/1995 a 31/12/1995

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/08/2012 - 10:19:01Relatoria alterada de MIN-VC para MIN-AM por SEC-MT/SA
19/07/2012 - 18:05:32Unidade responsável técnica alterada de SEC-MT/D1 para SEC-MT/D2 por SEC-MT/SA
01/08/2005 - 11:40:06Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/07/2005 - 09:26:50Ação
Descrição: Criação de CBEX
27/07/2005 - 09:25:55Ação
Descrição: Criação de CBEX
27/07/2005 - 09:24:33Ação
Descrição: Criação de CBEX
29/12/2004 - 12:47:58Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.003.116-6
Assunto: -----
29/12/2004 - 12:46:39Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.278.788-4
Assunto: INFORMAÇÕES COM PEDIDO DE URGÊNCIA
27/10/2004 - 15:25:21Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/07/2005
03/11/2003 - 14:55:44Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.058.199-6
Assunto: COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO
29/09/2003 - 10:46:47Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.017.239-2
Assunto: REQUER JUNTADA DO COMPROVANTE DOS RECOLHIMENTOS EFETUADOS EM 28.08.03, NO VALOR DE R$439,04, REFERENTES AS PARCELAS DE 17ª A 24ª.
29/09/2003 - 10:33:04Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.017.221-7
Assunto: REQUER JUNTADA DO COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO EFETUADO EM 29.08.03 NO VALOR DE R$125,25.
25/09/2003 - 13:33:12Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 29/09/2003 - 10:55:32
25/09/2003 - 13:33:10Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/09/2003 - 13:33:11
18/09/2003 - 17:58:46Ação
Descrição: Apreciação
08/09/2003 - 12:47:22Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 15/09/2003 - 12:34:46
08/09/2003 - 12:47:20Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/09/2003 - 12:47:21
04/09/2003 - 14:46:13Ação
Descrição: Apreciação
28/08/2003 - 18:19:09Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.991.401-9
Assunto: REQUER JUNTADA DO COMPROVANTE DOS RECOLHIMENTOS EFETUADOS EM 31.07.03, NO VALOR DE R$846,88, RELATIVOS A 9ª 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª E 16ª PARCELAS DÉBITO.
28/08/2003 - 18:17:06Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 29/08/2003 - 16:38:04
28/08/2003 - 18:14:49Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.991.381-4
Assunto: REQUER JUNTADA DO COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO EFETUADO EM 31.07.03, DA IMPORTÂNCIA DE R$125,00, RELATIVO A 1ª PARCELA DO DÉBITO (01/24).
28/08/2003 - 15:07:45Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 28/08/2003 - 16:35:14
06/08/2003 - 15:10:06Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 28/08/2003 - 15:04:48
04/08/2003 - 17:27:30Ação
Descrição: Apreciação
22/07/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Criação de CBEX
10/06/2003 - 12:26:53Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.917.583-0
Assunto: REQUER JUNTADA DO COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO EFETUADO NO DIA 23.05.03, DA IMPORTÂNCIA DE R$214,28, REFERENTE A 1ª PARCELA DO DÉBITO (01/24).
10/06/2003 - 12:20:54Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.917.561-8
Assunto: REQUER A JUNTADA DO COMPROVANTE DOS RECOLHIMENTOS EFETUADOS NO DIA 28.05.03 DA QUANTIA DE R$649,41, RELATIVOS À 2ª, 3ª E 4ª PARCELAS DO DÉBITO.
13/05/2003 - 16:17:41Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/07/2003
25/04/2003 - 17:25:29Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 08/05/2003 - 12:19:58
15/04/2003 - 12:01:26Ação
Descrição: Apreciação
10/12/2002 - 13:27:13Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 13/12/2002 - 12:55:01
09/12/2002 - 13:43:17Ação
Descrição: Apreciação
19/11/2002 - 12:28:29Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 05/12/2002 - 16:29:18
22/10/2002 - 12:22:30Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 25/10/2002 - 13:59:36
05/08/2002 - 08:35:46Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/08/2002
03/06/2002 - 12:37:21Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.682.183-9
Assunto: ATENDIMENTO DILIGÊNCIA
03/06/2002 - 12:35:22Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.682.180-8
Assunto: ATENDIMENTO DILIGÊNCIA
14/05/2002 - 14:56:26Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.667.408-4
Assunto: OFÍCIO Nº 185/2002 - SECEX/TCU/MT - NOTIFICAÇÃO - JOÃO BATISTA RODRIGUES
14/05/2002 - 14:45:33Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.667.366-7
Assunto: OFÍCIO Nº 184/2002 - SECEX/TCU/MT - NOTIFICAÇÃO - CARLOS ALBERTO CAPISTRANO DE PINHO
14/05/2002 - 14:40:32Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.667.355-1
Assunto: OFÍCIO Nº 183/02 - SECEX/TCUMT - NOTIFICAÇÃO - WALDEMAR DIAS DE ROSA
14/05/2002 - 10:41:54Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/07/2002
15/03/2002 - 10:55:28Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 18/03/2002 - 12:35:28
14/03/2002 - 12:02:26Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 14/03/2002 - 17:17:38
14/03/2002 - 12:02:26Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.642.549-5
Assunto: -----
07/03/2002 - 18:56:47Ação
Descrição: Apreciação
07/03/2002 - 14:11:49Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 14/03/2002 - 11:57:35
07/12/2001 - 15:35:36Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/12/2001 - 16:00:35
29/11/2001 - 15:55:40Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/11/2001 - 17:09:28
20/11/2000 - 16:35:59Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/11/2000 - 16:57:17
16/11/2000 - 14:31:54Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/11/2000 - 15:11:35
09/11/2000 - 11:07:12Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/11/2000 - 11:17:17
28/09/2000 - 11:15:55Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/10/2000 - 11:46:31
25/09/2000 - 12:26:30Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 25/09/2000 - 15:40:08
15/09/2000 - 10:41:10Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 18/09/2000 - 10:52:11
01/09/2000 - 14:40:13Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 15/09/2000 - 09:33:39
28/07/2000 - 10:13:22Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.459.511-4
Assunto: ATENDIMENTO DILIGÊNCIA
25/07/2000 - 10:18:31Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.458.588-7
Assunto: ATENDE OF 230/2000-SECEX/MT
25/07/2000 - 10:16:28Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.458.587-0
Assunto: ATENDE OF 231/2000-SECEX/MT
11/07/2000 - 16:08:15Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.455.951-2
Assunto: PEDIDO DE VISTA E CÓPIAS
28/06/2000 - 10:13:37Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/06/2000 - 13:55:42
27/06/2000 - 10:27:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 28/06/2000 - 10:09:22
20/06/2000 - 15:09:06Ação
Descrição: Apreciação
24/05/1999 - 16:30:59Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 24/05/1999 - 16:30:59
23/09/1998 - 14:38:32Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 25/09/1998 - 15:08:50
18/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 18/06/1998 - 12:00:00
27/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Aceite em: 27/03/1998 - 12:00:00
12/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 12/03/1998 - 12:00:00
25/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Aceite em: 25/04/1997 - 12:00:00
08/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 08/04/1997 - 12:00:00
23/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-MT - Secretaria do TCU no Estado de Mato Grosso
Aceite em: 23/08/1996 - 12:00:00
23/08/1996 - 12:00:00Processo autuado em 23/08/1996 12:00:00