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Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 042.540/2021-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 027.213/2017-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 05/11/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1259-4/2020-1C , referente ao TC 027.213/2017-0

Data de autuação
05/11/2021 - 16:15:30

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 05/11/2021

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 05/11/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 25/01/2022 - 14:41:00

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
CONSTRUTORA DECOLA BRASIL EIRELI
VAGNO PEREIRA

Interessados
CONSTRUTORA DECOLA BRASIL EIRELI
VAGNO PEREIRA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/01/2022 - 10:38:56Apensado ao processo 027.213/2017-0 por Seproc.
26/01/2022 - 15:32:14Registrada ciência de comunicação do Ofício 0109/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DANIELLE KARINE SILVA DE MELO em nome de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
25/01/2022 - 14:41:00Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
25/01/2022 - 14:40:58Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
19/01/2022 - 10:17:52Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
05/11/2021 - 19:01:27Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
05/11/2021 - 19:01:26Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
05/11/2021 - 17:11:02Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
05/11/2021 - 17:11:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.569.730-1
Assunto: Encaminhamento ao MP/TCU
05/11/2021 - 17:10:33Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
05/11/2021 - 17:10:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.569.725-7
Assunto: CONSTRUTORA DECOLA BRASIL EIRELI
05/11/2021 - 17:10:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.569.719-6
Assunto: CONSTRUTORA DECOLA BRASIL EIRELI
05/11/2021 - 17:10:03Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
05/11/2021 - 17:09:16Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
05/11/2021 - 17:09:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.569.708-0
Assunto: VAGNO PEREIRA
05/11/2021 - 17:08:38Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
05/11/2021 - 17:08:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.569.700-4
Assunto: VAGNO PEREIRA
05/11/2021 - 16:16:35Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
05/11/2021 - 16:16:35Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
05/11/2021 - 16:16:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.568.871-2
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
05/11/2021 - 16:15:37Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
05/11/2021 - 16:15:37Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Atribuição)
05/11/2021 - 16:15:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.568.855-2
Assunto: MIN-ASC
05/11/2021 - 16:15:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.568.835-4
Assunto: Consulta SISGRU - Débito e Multa - 2020-2021 - Vagno Pereira
05/11/2021 - 16:15:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.568.842-2
Assunto: Demonstrativo de débito - 1
05/11/2021 - 16:15:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.568.841-5
Assunto: Termo de pesquisa de endereço de VAGNO PEREIRA
05/11/2021 - 16:15:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.568.848-4
Assunto: VAGNO PEREIRA
05/11/2021 - 16:15:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.568.839-2
Assunto: Calcula trânsito em julgado - Construtora Decola Brasil
05/11/2021 - 16:15:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.568.837-8
Assunto: CadIrreg - Consrutora Decola Brasil
05/11/2021 - 16:15:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.568.847-7
Assunto: Consulta SISGRU - Débito e Multa - 2020-2021 - Construtora Decola Brasil Eireli
05/11/2021 - 16:15:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.568.832-3
Assunto: Calcula trânsito em julgado - Vagno e Leocádio
05/11/2021 - 16:15:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.568.843-9
Assunto: CadIrreg - VAGNO PEREIRA
05/11/2021 - 16:15:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.568.845-3
Assunto: Aviso de recebimento - BV141711538BR Ofício 6656/2020 - Seproc
05/11/2021 - 16:15:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.568.838-5
Assunto: 5168/2021 - Seproc - Notificação de dívidas - CONSTRUTORA DECOLA BRASIL EIRELI
05/11/2021 - 16:15:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.568.844-6
Assunto: Aviso de recebimento (devolvido: número inexistente) BV241428412BR Ofício 5168/2021 - Seproc
05/11/2021 - 16:15:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.568.831-6
Assunto: Ciência de Comunicação do Edital nº 698/2021-TCU/Seproc.
05/11/2021 - 16:15:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.568.849-1
Assunto: CONSTRUTORA DECOLA BRASIL EIRELI
05/11/2021 - 16:15:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.568.834-7
Assunto: NEUTON DA HORA ARAUJO - DIRIGENTE ACIONISTA DA CONSTRUTORA DECOLA BRASIL EIRELI
05/11/2021 - 16:15:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.568.840-8
Assunto: 6657/2020 - Seproc - Notificação de dívidas - VAGNO PEREIRA
05/11/2021 - 16:15:31Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.568.836-1
Assunto: Aviso de recebimento - BV141711541BR Ofício 6657/2020 - Seproc
05/11/2021 - 16:15:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.568.833-0
Assunto: AC-1259/2020-TCU-1C - Condenatório
05/11/2021 - 16:15:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.568.846-0
Assunto: 6656/2020 - Seproc - Notificação de dívidas - CONSTRUTORA DECOLA BRASIL EIRELI