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Processo: 004.274/2000-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/10/2004
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 05/04/2000 a 19/10/2004

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNCIPAL DE TRIZIDELA DO VALE/MA REFERENTE A RECURSOS DO FUNDEF , CONFORME ACORDÃO Nº 2.579/2004-TCU-1ª CÂMARA.

Data de autuação
05/04/2000 - 15:50:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 033.484/2010-4 - Apensado desde 18/05/2011 - 20:00:42
Processo: 030.499/2010-0 - Apensado desde 18/05/2011 - 19:59:41

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 24/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 24/10/2001
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 11/12/2000 a 24/10/2001
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 05/04/2000 a 11/12/2000

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 09/05/2014 - 13:10:56

Unidade jurisdicionada
PRM/MA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO (217 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
JOSE CICERO DE QUEIROZ SANTOS FILHO
PAULO ANTONIO DA SILVA
Paulo Antonio Barros da Silva
Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA

Interessados
PROCURADORIA DA REPUBLICA - MARANHÃO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 40.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/08/2012 - 14:58:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
11/06/2012 - 16:09:04Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
08/03/2012 - 14:30:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
07/02/2012 - 16:33:17Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-MA
13/12/2011 - 18:57:31Processo encerrado.Despacho de expediente
18/05/2011 - 20:00:42Processo 033.484/2010-4 foi apensado a este processo
18/05/2011 - 19:59:41Processo 030.499/2010-0 foi apensado a este processo
26/08/2010 - 10:15:36Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.964.663-0
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Maranhão - MPF
20/08/2010 - 08:44:32Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.964.432-2
Assunto: -----
Destinatário: PAULO ANTONIO DA SILVA
20/08/2010 - 08:44:29Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.964.442-1
Assunto: -----
Destinatário: PAULO ANTONIO DA SILVA
20/08/2010 - 08:44:24Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.964.511-4
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA
20/08/2010 - 08:44:09Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.964.359-2
Assunto: -----
Destinatário: JOSE CICERO DE QUEIROZ SANTOS FILHO
20/08/2010 - 08:44:07Ação
Descrição: Notificação
Término em: 20/09/2010
20/08/2010 - 08:44:05Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.964.199-4
Assunto: -----
Destinatário: JOSE CICERO DE QUEIROZ SANTOS FILHO
21/07/2010 - 18:02:38Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/07/2010 - 16:56:17
21/07/2010 - 18:02:38Ação
Descrição: Apreciação
21/07/2010 - 10:22:58Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.821.397-0
Assunto: VOTO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
21/07/2010 - 10:22:58Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.821.396-3
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
21/07/2010 - 09:49:06Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.821.398-7
Assunto: Acórdão Nº 3793/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
03/12/2009 - 18:55:12Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 07/12/2009 - 11:01:47
04/09/2009 - 11:21:19Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.248.527-4
Assunto: TCE-004274-2000-3-TRIZIDELA DO VALE-FUNDEF-INST.APÓSNOVACITAÇÃO
02/09/2009 - 14:09:02Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/09/2009 - 14:09:02
24/08/2009 - 17:26:13Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 01/09/2009 - 15:45:32
24/08/2009 - 10:22:14Ação
Descrição: Apreciação
20/08/2009 - 10:33:12Ação
Descrição: Apreciação
03/07/2009 - 11:27:39Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.119.240-1
Assunto: -----
Destinatário: PAULO ANTONIO DA SILVA
26/06/2009 - 08:42:04Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/08/2009
26/06/2009 - 08:42:02Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 44.119.241-8
Assunto: -----
Destinatário: JOSE CICERO DE QUEIROZ SANTOS FILHO
18/05/2009 - 18:38:27Ação
Descrição: Apreciação
18/05/2009 - 18:37:21Ação
Descrição: Apreciação
20/04/2009 - 09:26:47Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.035.717-7
Assunto: TCE-004274-2000-3-TRIZIDELA DO VALE-FUNDEF-INST.APÓSCITAÇÃO
06/04/2009 - 18:42:07Ação
Descrição: Apreciação
13/03/2008 - 09:49:36Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.904.007-6
Assunto: ALEGAÇÕES DE DEFESA DO TC 004.274/2000-3 DOS SENHORES PAULO ANTÔNIO BARROS DA SILVA E JOSÉ CÍCERO QUEIROZ SANTOS FILHO
12/03/2008 - 12:41:09Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.903.459-4
Assunto: ALEGAÇÕES DE DEFESA DO TC 004.274/2000-3
12/03/2008 - 12:09:30Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.903.403-7
Assunto: REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO TC 004.274/2000-3
28/02/2008 - 17:57:41Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.897.228-6
Assunto: REF. AO OF. Nº 028/2008, TC-004.274/2000-3.
18/10/2007 - 10:38:11Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 24/10/2007 - 15:58:52
20/09/2006 - 17:12:14Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 25/09/2006 - 14:18:38
20/09/2006 - 17:12:10Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/09/2006 - 17:12:13
06/06/2006 - 18:02:22Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 08/06/2006 - 17:32:43
26/05/2006 - 16:41:10Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 42.500.706-6
Assunto: O SR. JANIO DE SOUSA FREITAS VEM ATRAVÉS DESTE SOLICITAR VISTA DOS AUTOS DO TC. Nº 004.274/2000-3.
10/04/2006 - 09:26:39Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/04/2006 - 16:48:34
09/04/2006 - 09:27:53Ação
Descrição: Apreciação
03/04/2006 - 14:22:30Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.468.504-3
Assunto: O SR. JOSÉ DE JESUS DO ROSÁRIO AZZOLINI (SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA) VEM ATRAVÉS DESTE ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO EM RESPOSTA AO OF. Nº 494/05 -SECEX/MA RELATIVA AO TC. Nº 004.274/2000-3.
30/03/2006 - 17:10:21Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 31/03/2006 - 10:34:06
27/03/2006 - 18:41:49Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/03/2006 - 16:56:55
24/03/2006 - 09:36:54Ação
Descrição: Apreciação
13/03/2006 - 15:40:53Ação
Descrição: Apreciação
07/03/2006 - 14:43:29Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.450.305-7
Assunto: O SR. PAULO ANTÔNIO BARROS DA SILVA VEM APRESENTAR DEFESA DE ACORDO COM TC. Nº 004.274/2000-3.
21/02/2006 - 16:38:10Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.446.378-8
Assunto: EMCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 494/05.
23/01/2006 - 13:57:15Ação
Descrição: Apreciação
13/01/2006 - 16:28:22Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.428.795-7
Assunto: O SR. JÂNIO DE SOUZA FREITAS VEM APRESENTAR ALEGAÇÃO DE DEFESA TC Nº 004.274/2000-3.
05/01/2006 - 18:22:24Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.424.415-8
Assunto: O SR. JÂNIO DE SOUSA FREITAS VEM APRESENTAR ALEGAÇÃO DE DEFESA REFERENTE AO TC Nº 004.274/2000-3.
05/01/2006 - 17:02:51Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.424.361-8
Assunto: O SR. JOSÉ CÍCERO DE QUEIROZ SANTOS FILHO VEM REQUERER PRORROGAÇÃO DE PRAZO REFERENTE AO TC Nº 004.274/2000-3.
05/01/2006 - 16:59:35Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.424.357-1
Assunto: O SR. PAULO ANTONIO BARROS DA SILVA VEM REQUERER PRORROGAÇÃO DE PRAZO REFERENTE AO TC Nº 004.274/2000-3.
29/12/2005 - 19:07:43Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.421.427-4
Assunto: O SR. JOSÉ CÍCERO DE QUEIROZ SANTOS FILHO VEM REQUERER PRORROGAÇÃO DE PRAZO REFERENTE AO TC Nº 004.274/2000-3.
29/12/2005 - 19:05:58Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.421.426-7
Assunto: O SR. PAULO ANTONIO BARROS DA SILVA VEM REQUERER PRORROGAÇÃO DE PRAZO REFERENTE AO TC Nº 004.274/2000-3.
02/09/2005 - 13:36:58Ação
Descrição: Apreciação
04/03/2005 - 15:19:31Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.301.389-0
Assunto: O SR. JÂNIO DE SOUSA FREITAS VEM APRESENTAR ALEGAÇÃO DE DEFESA REFERENTE AO TC Nº 004.274/2000-3, EM RESPOSTA AO OFÍCIO-2005-9-SECEX-MA.
28/01/2005 - 17:12:34Ação
Descrição: Notificação
Término em: 20/06/2005
26/01/2005 - 12:49:02Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.285.227-8
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA
25/01/2005 - 18:07:05Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.285.059-5
Assunto: -----
25/01/2005 - 16:18:00Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.284.981-0
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA
25/01/2005 - 15:46:41Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.284.967-4
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale - MA
28/10/2004 - 15:32:50Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.242.904-3
Assunto:
07/10/2004 - 13:27:07Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 13/10/2004 - 15:48:36
05/10/2004 - 14:38:40Ação
Descrição: Apreciação
05/10/2004 - 10:36:21Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/10/2004 - 16:46:08
18/08/2004 - 15:51:35Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/08/2004 - 13:33:31
16/08/2004 - 10:16:00Ação
Descrição: Apreciação
07/07/2004 - 12:59:38Ação
Descrição: Apreciação
06/07/2004 - 15:52:33Ação
Descrição: Apreciação
27/02/2004 - 15:56:10Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.123.626-0
Assunto: REF. AO PROCESSO TC Nº 004.274/2000-3.
20/03/2002 - 10:56:20Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/05/2002
13/03/2002 - 17:07:36Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 18/03/2002 - 17:35:01
25/02/2002 - 12:19:32Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 12/03/2002 - 18:43:25
25/02/2002 - 12:18:00Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.623.297-0
Assunto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
25/02/2002 - 12:15:50Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.623.296-3
Assunto: SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
18/01/2002 - 14:23:44Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.614.493-8
Assunto: REF. TC Nº 004.274/2000-3.
16/01/2002 - 14:08:59Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.613.660-5
Assunto: -----
15/01/2002 - 13:50:39Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/02/2002
14/12/2001 - 11:03:53Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 21/12/2001 - 16:45:36
19/10/2001 - 13:56:24Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 23/10/2001 - 19:24:11
21/06/2001 - 17:32:47Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.531.948-1
Assunto: -----
01/06/2001 - 12:56:24Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 01/06/2001 - 17:25:34
19/04/2001 - 17:11:24Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.518.771-4
Assunto: -----
06/04/2001 - 13:18:28Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.497.473-5
Assunto: -----
20/03/2001 - 15:11:43Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.511.053-8
Assunto: -----
02/03/2001 - 10:37:06Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.509.255-1
Assunto: OFÍCIO Nº 130/2001
12/02/2001 - 16:28:48Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/02/2001 - 12:31:44
05/02/2001 - 10:52:38Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/02/2001 - 17:34:36
24/01/2001 - 12:24:36Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/02/2001 - 10:51:07
13/12/2000 - 10:19:52Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 13/12/2000 - 11:45:38
04/12/2000 - 19:19:11Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/12/2000 - 09:38:13
28/11/2000 - 16:15:40Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.488.012-8
Assunto: -----
31/10/2000 - 16:51:40Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.483.216-5
Assunto: OFÍCIO Nº 962/2000
31/10/2000 - 16:49:07Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.483.213-4
Assunto: OFÍCIO Nº 961/2000
05/04/2000 - 15:50:00Processo autuado em 05/04/2000 15:50:00
05/04/2000 - 15:49:03Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 05/04/2000 - 15:49:03