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Processo: 042.772/2021-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 043.458/2018-1

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 10/11/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-6631-12/2021-1C , referente ao TC 043.458/2018-1

Data de autuação
10/11/2021 - 20:59:35

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 10/11/2021

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 10/11/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 19/11/2021 - 17:34:16

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Domingos Sávio Fonseca Silva

Interessados
Domingos Sávio Fonseca Silva

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/11/2021 - 16:02:10Apensado ao processo 043.458/2018-1 por Seproc.
22/11/2021 - 10:44:16Registrada ciência de comunicação do Ofício 3746/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
19/11/2021 - 17:34:16Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
19/11/2021 - 17:34:14Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
18/11/2021 - 14:46:10Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
11/11/2021 - 09:50:36Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
11/11/2021 - 09:50:36Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
11/11/2021 - 09:45:46Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
11/11/2021 - 09:45:00Documento Termo juntado ao processo por Seproc
11/11/2021 - 09:42:39Peça No. 9 do tipo Despacho de expediente (doc 69.609.494-9) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
10/11/2021 - 21:13:49Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
10/11/2021 - 20:59:41Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
10/11/2021 - 20:59:41Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Atribuição)
10/11/2021 - 20:59:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.609.441-3
Assunto: MIN-ASC
10/11/2021 - 20:59:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.609.436-9
Assunto: Acórdão Nº 6631/2021-TCU-1ª Câmara - CONDENATÓRIO
10/11/2021 - 20:59:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.609.433-8
Assunto: Demonstrativo de multa - 1
10/11/2021 - 20:59:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.609.437-6
Assunto: Domingos Sávio Fonseca Silva
10/11/2021 - 20:59:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.609.438-3
Assunto: Domingos Sávio Fonseca Silva
10/11/2021 - 20:59:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.609.435-2
Assunto: 52655/2021 - Seproc - Notificação de dívidas - Domingos Sávio Fonseca Silva
10/11/2021 - 20:59:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.609.434-5
Assunto: Aviso de recebimento - BV308766737BR Ofício 52655/2021 - Seproc
10/11/2021 - 20:59:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.609.432-1
Assunto: DOMINGOS SÁVIO FONSECA SILVA