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Processo: 042.773/2021-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 043.458/2018-1

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 10/11/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-6631-12/2021-1C , referente ao TC 043.458/2018-1

Data de autuação
10/11/2021 - 21:03:39

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 10/11/2021

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 10/11/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 19/11/2021 - 17:34:21

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Domingos Sávio Fonseca Silva

Interessados
Domingos Sávio Fonseca Silva

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/11/2021 - 08:09:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 3745/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DANIELLE KARINE SILVA DE MELO em nome de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
22/11/2021 - 16:02:14Apensado ao processo 043.458/2018-1 por Seproc.
19/11/2021 - 17:34:21Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
19/11/2021 - 17:34:19Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
18/11/2021 - 14:55:16Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
18/11/2021 - 14:55:16Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
18/11/2021 - 14:55:16Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
18/11/2021 - 14:55:15Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
11/11/2021 - 09:50:37Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
11/11/2021 - 09:50:37Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
11/11/2021 - 09:48:53Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
11/11/2021 - 09:47:42Documento Termo juntado ao processo por Seproc
11/11/2021 - 09:42:16Peça No. 13 do tipo Despacho de expediente (doc 69.609.493-2) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
10/11/2021 - 21:12:44Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
10/11/2021 - 21:03:46Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
10/11/2021 - 21:03:46Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
10/11/2021 - 21:03:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.609.470-3
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
10/11/2021 - 21:03:44Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
10/11/2021 - 21:03:44Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Atribuição)
10/11/2021 - 21:03:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.609.469-7
Assunto: MIN-ASC
10/11/2021 - 21:03:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.609.465-9
Assunto: Demonstrativo de débito - 1
10/11/2021 - 21:03:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.609.463-5
Assunto: Demonstrativo de débito - 2
10/11/2021 - 21:03:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.609.461-1
Assunto: Demonstrativo de débito - 3
10/11/2021 - 21:03:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.609.464-2
Assunto: Demonstrativo de débito - 4
10/11/2021 - 21:03:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.609.456-7
Assunto: Domingos Sávio Fonseca Silva
10/11/2021 - 21:03:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.609.457-4
Assunto: Domingos Sávio Fonseca Silva
10/11/2021 - 21:03:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.609.459-8
Assunto: 52655/2021 - Seproc - Notificação de dívidas - Domingos Sávio Fonseca Silva
10/11/2021 - 21:03:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.609.462-8
Assunto: Aviso de recebimento - BV308766737BR Ofício 52655/2021 - Seproc
10/11/2021 - 21:03:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.609.458-1
Assunto: CadIrreg - DOMINGOS SÁVIO FONSECA SILVA
10/11/2021 - 21:03:39Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.609.460-4
Assunto: Acórdão Nº 6631/2021-TCU-1ª Câmara - CONDENATÓRIO