Data/Hora |
Histórico |
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11/04/2023 - 19:20:20 | Processo encerrado por AudTCE/D4AudTCE. Motivo: Ausência pressupostos constituição/desenvolvimento. |  |
08/02/2023 - 19:58:33 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
08/02/2023 - 19:58:10 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva |  |
08/02/2023 - 14:01:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0547/2023-TCU/Seproc. | |
18/01/2023 - 06:01:43 | Juntada comunicação Ofício 0547/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/01/2023 - 14:47:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0546/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARISA DE CARVALHO MATTOS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cidadania | |
16/01/2023 - 14:45:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0548/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARISA DE CARVALHO MATTOS em nome de Secretaria Especial do Desenvolvimento Social | |
16/01/2023 - 08:57:07 | Juntada comunicação Ofício 0548/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/01/2023 - 08:55:20 | Juntada comunicação Ofício 0546/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/01/2023 - 10:56:54 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
02/01/2023 - 16:56:13 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D4 para D4AudTCE por SecTCE/D4 | |
07/12/2022 - 13:20:43 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 06/12/2022 por meio do Acórdão 8546/2022-2C | |
06/12/2022 - 10:37:29 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
01/12/2022 - 19:25:51 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 06/12/2022, às 10h30. | |
07/11/2022 - 13:53:34 | Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SPG-LRF | |
07/11/2022 - 13:53:33 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado |  |
26/10/2022 - 17:37:48 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
26/10/2022 - 17:37:48 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
26/10/2022 - 17:37:47 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
20/12/2021 - 16:53:06 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D4 por SecexTCE | |
20/12/2021 - 16:52:58 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
20/12/2021 - 16:52:58 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por SecexTCE (por Sorteio) | |
11/11/2021 - 11:31:48 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.613.773-8 Assunto: Representante Membro-MP da vaga LRF | |
11/11/2021 - 11:31:47 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
11/11/2021 - 11:31:47 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
11/11/2021 - 11:31:35 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
11/11/2021 - 11:31:34 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.613.755-4 Assunto: Parecer do controle interno | |
11/11/2021 - 11:31:34 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.613.756-1 Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
11/11/2021 - 11:31:33 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.613.752-3 Assunto: Relatório do controle interno | |
11/11/2021 - 11:31:33 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.613.754-7 Assunto: Certificado do controle interno | |
11/11/2021 - 11:31:32 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.613.747-9 Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
11/11/2021 - 11:31:32 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.613.748-6 Assunto: Checklist do controle interno | |
11/11/2021 - 11:31:31 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.613.744-8 Assunto: Relatório final | |
11/11/2021 - 11:31:31 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.613.745-5 Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
11/11/2021 - 11:31:31 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.613.746-2 Assunto: Relatório do tomador de contas | |
11/11/2021 - 11:31:30 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.613.742-4 Assunto: Demonstrativo de débito | |
11/11/2021 - 11:31:30 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.613.743-1 Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado) | |
11/11/2021 - 11:31:29 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.613.739-4 Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
11/11/2021 - 11:31:29 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.613.740-0 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
11/11/2021 - 11:31:29 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.613.741-7 Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
11/11/2021 - 11:31:28 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.613.736-3 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
11/11/2021 - 11:31:28 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.613.737-0 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
11/11/2021 - 11:31:28 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.613.738-7 Assunto: Programa de Trabalho | |
11/11/2021 - 11:31:27 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.613.733-2 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
11/11/2021 - 11:31:27 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.613.734-9 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
11/11/2021 - 11:31:27 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.613.735-6 Assunto: Parecer financeiro | |
11/11/2021 - 11:31:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.613.730-1 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
11/11/2021 - 11:31:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.613.731-8 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
11/11/2021 - 11:31:26 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.613.732-5 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
11/11/2021 - 11:31:25 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.613.725-7 Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
11/11/2021 - 11:31:25 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.613.726-4 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
11/11/2021 - 11:31:25 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.613.727-1 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
11/11/2021 - 11:31:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.613.721-9 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
11/11/2021 - 11:31:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.613.722-6 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
11/11/2021 - 11:31:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.613.723-3 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
11/11/2021 - 11:31:23 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.613.718-9 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
11/11/2021 - 11:31:23 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.613.719-6 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
11/11/2021 - 11:31:23 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.613.720-2 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
11/11/2021 - 11:31:22 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.613.715-8 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
11/11/2021 - 11:31:22 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.613.717-2 Assunto: Relatório de fiscalização do órgão de controle interno | |
11/11/2021 - 11:31:21 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.613.712-7 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
11/11/2021 - 11:31:21 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.613.713-4 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
11/11/2021 - 11:31:21 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.613.714-1 Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
11/11/2021 - 11:31:20 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.613.710-3 Assunto: Demonstrativo de recursos aprovados e captados | |
11/11/2021 - 11:31:20 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.613.711-0 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
11/11/2021 - 11:31:19 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.613.707-3 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
11/11/2021 - 11:31:19 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.613.708-0 Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
11/11/2021 - 11:31:19 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.613.709-7 Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |