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Processo: 004.282/1998-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 08/06/1998

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DNER - EXERCÍCIO DE 1997

Data de autuação
08/06/1998 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 325.331/1997-9 - Apensado desde 17/11/1998 - 10:30:47
Processo: 725.151/1997-8 - Apensado desde 02/06/1999 - 16:15:40
Processo: 375.323/1997-0 - Apensado desde 02/06/1999 - 16:24:12
Processo: 625.263/1997-9 - Apensado desde 02/06/1999 - 17:33:57
Processo: 002.054/1998-1 - Apensado desde 02/06/1999 - 17:46:54
Processo: 007.735/1997-9 - Apensado desde 01/07/1999 - 18:21:24
Processo: 600.286/1997-5 - Esteve apensado de 11/12/2000 a 19/01/2001
Processo: 600.286/1997-5 - Esteve apensado de 25/07/2001 a 27/09/2001
Processo: 009.502/1995-5 - Esteve apensado de 30/07/2001 a 02/08/2001
Processo: 600.286/1997-5 - Apensado desde 03/10/2001 - 10:50:48
Processo: 003.718/2001-5 - Apensado desde 15/10/2003 - 18:29:41
Processo: 021.636/2003-2 - Apensado desde 07/03/2007 - 17:11:40
Processo: 009.003/2015-0 - Apensado desde 22/01/2016 - 16:55:39

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 03/01/2007 a 02/01/2015
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 11/07/2005 a 03/01/2007
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 01/01/2001 a 11/07/2005
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 02/06/1999 a 31/12/2000

Unidade responsável técnica
SeinfraRodoviaAviação - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/06/2018 - 18:12:51

Unidade jurisdicionada
GEDNER/MT - GRUPO EXECUTIVO PARA EXTINÇÃO DO DNER - MT (EM LIQUIDAÇÃO)

Responsáveis
Breno Moreira Montoni
Carmem Lúcia do Nascimento Salgado
Dirceu Cesar Façanha
Jose Gilvan Pires de Sá
José Ferreira Gonçalves Neto
José Henrique Coelho Sadok de Sá
Livio Rodrigues de Assis
Maciste Granha de Mello Filho
Maurício Hasenclever Borges
Wolney Wagner de Siqueira

Interessados
-----

Representante legais
Juliana Barbosa Rocha
Pedro Eloi Soares

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: GEDNER/MT - GRUPO EXECUTIVO PARA EXTINÇÃO DO DNER - MT (EM LIQUIDAÇÃO)
    Período: 01/01/1997 a 31/12/1997

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/06/2018 - 18:12:51Enviado por SeinfraRodoviaAviação para providências externas na Seged
24/02/2017 - 14:12:44Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAeroporto
23/02/2017 - 12:29:41Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAeroporto
22/02/2017 - 16:21:31Cadastrada representação legal 4077/2017 por SeinfraRodoviaAeroporto
22/02/2017 - 16:21:31Cadastrada representação legal 4076/2017 por SeinfraRodoviaAeroporto
22/01/2016 - 16:55:39Processo 009.003/2015-0 foi apensado a este processo
20/11/2015 - 15:22:43Pronunciamento da SeinfraRodovias concluídoInstrução
07/07/2015 - 13:10:36Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
29/06/2015 - 18:13:27Associados documentos à representação legal 20671/2014 por SeinfraRodovias
29/06/2015 - 18:13:27Registrada a revogação/renúncia da representação legal 11833/2015 por SeinfraRodovias
29/06/2015 - 18:12:34Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
18/06/2015 - 06:01:16Juntada comunicação Ofício 0501/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
16/06/2015 - 18:56:38Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
11/06/2015 - 16:03:24Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SeinfraRodovias
11/06/2015 - 15:58:55Cadastrada representação legal 11833/2015 por SeinfraRodovias
02/06/2015 - 13:17:45Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
01/06/2015 - 06:02:37Juntada comunicação Ofício 0467/2015 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
22/05/2015 - 19:00:21Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
19/05/2015 - 16:15:32Documento Termo juntado ao processo por SeinfraRodovias
19/05/2015 - 15:22:55Pronunciamento da SeinfraRodovias concluídoInstrução
07/05/2015 - 17:25:44Peça No. 89 do tipo Termo (doc 52.847.912-8) desentranhada do processo por SeinfraRodovias/SA - Motivo: Erro na juntada
07/05/2015 - 17:23:42Peça No. 90 do tipo Termo (doc 52.848.071-1) desentranhada do processo por SeinfraRodovias/SA - Motivo: Erro na juntada
29/04/2015 - 16:57:42Documento Termo juntado ao processo por SeinfraRodovias
29/04/2015 - 16:53:09Documento Termo juntado ao processo por SeinfraRodovias
29/04/2015 - 16:41:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodovias
13/04/2015 - 13:04:59Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
07/04/2015 - 17:55:13Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
07/04/2015 - 15:14:09Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
06/01/2015 - 17:57:52Unidade responsável técnica alterada de Rod/D4 para SeinfraRodovias/D4 por SeinfraRodovias
06/01/2015 - 17:27:19Enviado por EXTINTA SecobRodovia para providências externas na SeinfraRodovias/SA
02/01/2015 - 16:55:37Juntada ciência de comunicação por unidade EXTINTA SecobRodovia
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
23/12/2014 - 18:42:51Juntada ciência de comunicação por unidade SecobRodovia
18/12/2014 - 18:25:38Juntada ciência de comunicação por unidade SecobRodovia
18/12/2014 - 18:25:37Juntada ciência de comunicação por unidade SecobRodovia
18/12/2014 - 18:25:36Juntada ciência de comunicação por unidade SecobRodovia
16/12/2014 - 16:29:20Juntada ciência de comunicação por unidade SecobRodovia
15/12/2014 - 13:51:59Juntada ciência de comunicação por unidade SecobRodovia
15/12/2014 - 13:51:59Juntada ciência de comunicação por unidade SecobRodovia
15/12/2014 - 13:51:58Juntada ciência de comunicação por unidade SecobRodovia
11/12/2014 - 16:29:44Juntada ciência de comunicação por unidade SecobRodovia
11/12/2014 - 16:29:44Juntada ciência de comunicação por unidade SecobRodovia
11/12/2014 - 16:29:43Juntada ciência de comunicação por unidade SecobRodovia
04/12/2014 - 16:55:08Juntada ciência de comunicação por unidade SecobRodovia
03/12/2014 - 06:10:22Juntada comunicação Ofício 0891/2014 por unidade SecobRodovia em virtude de expedição
02/12/2014 - 06:00:23Juntada comunicação Ofício 0867/2014 por unidade SecobRodovia em virtude de expedição
02/12/2014 - 06:00:22Juntada comunicação Ofício 0866/2014 por unidade SecobRodovia em virtude de expedição
02/12/2014 - 06:00:21Juntada comunicação Ofício 0865/2014 por unidade SecobRodovia em virtude de expedição
02/12/2014 - 06:00:20Juntada comunicação Ofício 0864/2014 por unidade SecobRodovia em virtude de expedição
02/12/2014 - 06:00:19Juntada comunicação Ofício 0863/2014 por unidade SecobRodovia em virtude de expedição
02/12/2014 - 06:00:18Juntada comunicação Ofício 0862/2014 por unidade SecobRodovia em virtude de expedição
02/12/2014 - 06:00:17Juntada comunicação Ofício 0861/2014 por unidade SecobRodovia em virtude de expedição
02/12/2014 - 06:00:16Juntada comunicação Ofício 0860/2014 por unidade SecobRodovia em virtude de expedição
02/12/2014 - 06:00:15Juntada comunicação Ofício 0859/2014 por unidade SecobRodovia em virtude de expedição
02/12/2014 - 06:00:14Juntada comunicação Ofício 0858/2014 por unidade SecobRodovia em virtude de expedição
02/12/2014 - 06:00:13Juntada comunicação Ofício 0857/2014 por unidade SecobRodovia em virtude de expedição
02/12/2014 - 06:00:13Juntada comunicação Ofício 0856/2014 por unidade SecobRodovia em virtude de expedição
02/12/2014 - 06:00:12Juntada comunicação Ofício 0855/2014 por unidade SecobRodovia em virtude de expedição
02/12/2014 - 06:00:11Juntada comunicação Ofício 0854/2014 por unidade SecobRodovia em virtude de expedição
28/11/2014 - 13:08:35Juntada comunicação Ofício 0868/2014 por unidade SecobRodovia em virtude de expedição
24/11/2014 - 18:55:10Registrada a revogação/renúncia da representação legal 20671/2014 por SecobRodovia
24/11/2014 - 18:55:10Registrada a revogação/renúncia da representação legal 20672/2014 por SecobRodovia
21/11/2014 - 17:28:44Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecobRodovia
21/11/2014 - 17:27:58Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecobRodovia
21/11/2014 - 17:27:18Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecobRodovia
21/11/2014 - 17:26:33Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecobRodovia
21/11/2014 - 17:25:55Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecobRodovia
21/11/2014 - 17:25:17Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecobRodovia
21/11/2014 - 17:24:37Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecobRodovia
21/11/2014 - 17:24:00Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecobRodovia
21/11/2014 - 17:23:29Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecobRodovia
21/11/2014 - 17:22:54Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecobRodovia
21/11/2014 - 17:22:00Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecobRodovia
21/11/2014 - 17:21:21Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecobRodovia
21/11/2014 - 17:20:26Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecobRodovia
21/11/2014 - 17:19:21Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecobRodovia
21/11/2014 - 17:18:09Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecobRodovia
21/11/2014 - 14:45:51Cadastrada representação legal 20672/2014 por SecobRodovia
21/11/2014 - 14:45:51Cadastrada representação legal 20671/2014 por SecobRodovia
20/11/2014 - 13:32:36Removido sobrestamento de processo
20/11/2014 - 13:32:19Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator às fls. 296 - V.Principal, autorizando o sobrestamento do processo até o julgamento dos TCs 425.021/1998-0 e 002.133/1998-9 - Conforme item 9.1 do Acórdão 7137/2014-TCU-2ª Camara
20/11/2014 - 13:10:11Enviado por Seses para providências externas na SecobRodovia/SA
20/11/2014 - 10:31:37Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
20/11/2014 - 10:31:33Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 18/11/2014 por meio do Acórdão 7137/2014-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
09/10/2014 - 16:11:43Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SPG-LRF
09/10/2014 - 16:11:39Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
14/07/2014 - 20:33:20Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral LUCAS FURTADO
14/07/2014 - 19:21:04Enviado para parecer do MP por SecobRodovia
14/07/2014 - 19:21:02Pronunciamento da SecobRodovia concluídoInstrução
22/01/2013 - 11:11:33Enviado por SECEX-1 para providências externas na Rodov/SA
10/01/2013 - 17:21:19Unidade responsável técnica alterada de SECEX1/D1 para Rodov/D4 por SECEX1/D1
10/06/2002 - 10:35:44Ação
Descrição: Sobrestamento
31/05/2002 - 10:28:01Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/06/2002
29/05/2002 - 16:21:31Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 29/05/2002 - 17:25:06
24/05/2002 - 13:38:53Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 29/05/2002 - 16:21:04
23/05/2002 - 14:31:35Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/05/2002
22/05/2002 - 18:01:33Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Realização de Audiência
Aceite em: 23/05/2002 - 14:30:49
21/05/2002 - 19:23:23Ação
Descrição: Apreciação
17/05/2002 - 17:38:15Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 20/05/2002 - 16:55:08
07/05/2002 - 18:43:13Ação
Descrição: Apreciação
13/03/2002 - 10:31:39Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 03/05/2002
06/02/2002 - 15:56:25Ação
Descrição: Apreciação
28/08/2001 - 14:44:21Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 06/02/2002
27/08/2001 - 16:15:21Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Com Proposta de sobrestamento
Aceite em: 28/08/2001 - 14:43:22
06/08/2001 - 16:43:06Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de sobrestamento
Aceite em: 08/08/2001 - 16:37:46
18/11/1999 - 15:19:24Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/11/1999 - 18:28:26
16/11/1999 - 14:10:55Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 18/11/1999 - 15:18:53
08/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 08/06/1998 - 12:00:00
08/06/1998 - 12:00:00Processo autuado em 08/06/1998 12:00:00