Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 004.284/2014-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 24/02/2014

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO CONTRA O SR. FRANCISCO MACIEL OLIVEIRA, EX-PREFEITO DE CAMOCIM/CE, REFERENTE A SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 830032/2007, FIRMADO COM O FNDE/PROINFÂNCIA.

Data de autuação
24/02/2014 - 17:40:40

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 24/02/2014

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 24/02/2014

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará - Desde 06/08/2015 - 17:09:47

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Camocim - CE

Responsáveis
Francisco Maciel Oliveira

Interessados
Prefeitura Municipal de Camocim - CE

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/09/2016 - 16:35:37Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-CE
20/01/2016 - 11:56:58Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-CE
05/11/2015 - 18:37:25Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-CE
06/08/2015 - 17:09:47Processo encerrado.Despacho de expediente
06/08/2015 - 15:56:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
22/07/2015 - 17:25:23Juntada comunicação Ofício 1583/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
08/07/2015 - 19:31:13Enviado por MINS-ALC para providências externas na SECEX-CE
08/07/2015 - 19:31:13Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 07/07/2015 por meio do Acórdão 3606/2015-2C
03/07/2015 - 15:24:40Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 07/07/2015, às 16h.
24/06/2015 - 17:46:09Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SECEX-CE
24/06/2015 - 17:45:59Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
24/06/2015 - 14:04:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
08/06/2015 - 16:12:47Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-CE
23/03/2015 - 14:27:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
13/03/2015 - 10:21:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
04/03/2015 - 06:11:55Juntada comunicação Ofício 0390/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
04/03/2015 - 06:11:46Juntada comunicação Ofício 0391/2015 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
19/02/2015 - 11:04:40Enviado por MINS-ALC para providências externas na SECEX-CE
19/02/2015 - 11:04:39Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 10/02/2015 por meio do Acórdão 335/2015-2C
06/02/2015 - 16:07:22Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, de 10/02/2015, às 16:00.
26/12/2014 - 12:13:22Enviado para pronunciamento do Ministro ANDRÉ DE CARVALHO por SECEX-CE
26/12/2014 - 12:13:20Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
18/12/2014 - 13:34:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
24/02/2014 - 17:48:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
24/02/2014 - 17:48:56Documento Representação - Inicial juntado ao processo por SECEX-CE