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Processo: 004.285/1996-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/04/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DE MARIA DO CARMO MARTINS FARIAS

Data de autuação
15/04/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 24/08/1999

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 24/08/1999
MIN-PA - PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA - De 24/08/1999 a 24/08/1999

Unidade responsável técnica
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Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 30/09/2004 - 16:10:27

Unidade jurisdicionada
LBA/RO - FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (EXTINTA)

Responsáveis
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Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/09/2004 - 11:31:07Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 30/09/2004 - 16:10:27
23/09/2004 - 18:06:55Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 28/09/2004 - 11:26:05
23/09/2004 - 18:06:53Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/09/2004 - 18:06:54
25/09/2003 - 16:07:37Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 06/10/2003 - 15:38:52
01/01/2001 - 00:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Alteração unidade responsável pela instrução
Aceite em: 01/01/2001 - 00:00:00
10/12/1998 - 16:09:34Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/11/1998 - 15:04:10Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/12/1998 - 16:39:53
13/11/1998 - 14:45:53Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 13/11/1998 - 14:54:34
15/09/1998 - 12:13:44Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 16/09/1998 - 14:59:06
19/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Aceite em: 19/11/1997 - 12:00:00
07/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 07/10/1997 - 12:00:00
13/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 13/08/1997 - 12:00:00
06/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Aceite em: 06/08/1997 - 12:00:00
06/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 06/08/1997 - 12:00:00
17/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Aceite em: 17/04/1997 - 12:00:00
08/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 08/04/1997 - 12:00:00
19/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 19/03/1997 - 12:00:00
20/11/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
20/11/1996 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.002.783-4
Assunto: -----
06/11/1996 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.002.784-1
Assunto: -----
24/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Aceite em: 24/09/1996 - 12:00:00
19/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Aceite em: 19/09/1996 - 12:00:00
13/06/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Aceite em: 13/06/1996 - 12:00:00
11/06/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 11/06/1996 - 12:00:00
11/06/1996 - 00:00:00Ação
Descrição: Reabertura
15/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Aceite em: 15/04/1996 - 12:00:00
15/04/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
15/04/1996 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.002.782-7
Assunto: -----