| Data/Hora |
Histórico |
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| 25/09/2025 - 16:16:09 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 27/08/2025 - 14:14:07 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 22053/2025-TCU/Seproc. | |
| 27/08/2025 - 14:11:14 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 22054/2025-TCU/Seproc. | |
| 18/06/2025 - 15:51:31 | Juntada comunicação Ofício 22054/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/06/2025 - 15:04:28 | Juntada comunicação Ofício 22053/2025 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/06/2025 - 18:55:26 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 02/06/2025 - 18:54:51 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 22/05/2025 - 16:38:51 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 53624/2024-TCU/Seproc. | |
| 22/05/2025 - 16:38:02 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 53625/2024-TCU/Seproc. | |
| 09/04/2025 - 15:46:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 09/04/2025 - 15:44:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 19/12/2024 - 17:15:23 | Documento Novos elementos/informações adicionais (MPF-OFÍCIO N.º 239/24-RSCF/RN) juntado ao processo por Seproc | |
| 12/12/2024 - 08:09:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53623/2024-TCU/Seproc. | |
| 28/11/2024 - 06:00:16 | Juntada comunicação Ofício 53623/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/11/2024 - 15:28:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53902/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUCILENE ROCHA DOS SANTOS em nome de Caixa Econômica Federal | |
| 27/11/2024 - 14:46:16 | Juntada comunicação Ofício 53902/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/11/2024 - 17:06:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53626/2024-TCU/Seproc. | |
| 25/11/2024 - 15:21:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53628/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Andréa Cristina Martins Belluomini Khallouf em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Esporte | |
| 25/11/2024 - 14:44:01 | Juntada comunicação Ofício 53626/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/11/2024 - 14:33:40 | Juntada comunicação Ofício 53625/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/11/2024 - 14:30:04 | Juntada comunicação Ofício 53624/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/11/2024 - 14:29:17 | Juntada comunicação Ofício 53628/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/11/2024 - 18:47:54 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 22/11/2024 - 18:47:54 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 22/11/2024 - 18:44:34 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 22/11/2024 - 18:44:34 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 18/11/2024 - 15:39:06 | Processo enviado de MIN-JPJ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 18/11/2024 - 15:39:03 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 12/11/2024 por meio do Acórdão 9899/2024-1C | |
| 12/11/2024 - 15:03:56 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 07/11/2024 - 19:00:15 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 12/11/2024, às 15h. | |
| 20/06/2024 - 16:34:29 | Enviado para pronunciamento do Ministro Jhonatan de Jesus por PROC-RML | |
| 20/06/2024 - 16:34:27 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 03/05/2024 - 12:11:46 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 03/05/2024 - 12:11:46 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 03/05/2024 - 12:11:46 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 28/02/2024 - 14:14:11 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 53288/2023-TCU/Seproc. | |
| 09/02/2024 - 09:04:22 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/D1AudTCE. (1ª Diretoria da AudTCE) | |
| 09/02/2024 - 09:03:21 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 09/01/2024 - 11:45:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 03/11/2023 - 18:18:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 32184/2023-TCU/Seproc. | |
| 25/10/2023 - 11:29:00 | Juntada comunicação Ofício 53288/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/09/2023 - 13:43:17 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 32184/2023-TCU/Seproc. | |
| 11/08/2023 - 16:40:55 | Juntada comunicação Ofício 32184/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/08/2023 - 11:23:26 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 17889/2023-TCU/Seproc. | |
| 13/07/2023 - 10:43:50 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 04/07/2023 - 15:56:10 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 17889/2023-TCU/Seproc. | |
| 03/06/2023 - 19:02:52 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 17888/2023-TCU/Seproc. | |
| 02/06/2023 - 09:50:20 | Cadastrada representação legal 11565/2023 (representante DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO) por AudTCE | |
| 15/05/2023 - 14:14:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 17888/2023-TCU/Seproc. | |
| 28/04/2023 - 06:00:03 | Juntada comunicação Ofício 17888/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/04/2023 - 17:51:00 | Juntada comunicação Ofício 17889/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/04/2023 - 13:36:06 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/04/2023 - 13:35:08 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/04/2023 - 10:06:13 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 03/04/2023 - 15:34:29 | Documento Demonstrativo de Débito (demonstrativo débito sem juros) juntado ao processo por AudTCE | |
| 09/03/2023 - 08:45:05 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 09/03/2023 - 08:45:05 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JPJ por Setid (por Atribuição) | |
| 02/01/2023 - 16:46:52 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
| 01/01/2023 - 05:43:21 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2023 - 05:43:21 | Relatoria alterada de MIN-BD para MIN-AA por Seses (por Atribuição) | |
| 30/12/2022 - 22:01:02 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE. | |
| 20/12/2021 - 17:05:40 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D1 por SecexTCE | |
| 20/12/2021 - 17:05:36 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 20/12/2021 - 17:05:36 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BD por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 11/11/2021 - 17:08:34 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 11/11/2021 - 17:08:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.401-8
Assunto: Representante Membro-MP da vaga RML | |
| 11/11/2021 - 17:08:33 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 11/11/2021 - 17:08:23 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 11/11/2021 - 17:08:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.377-6
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 11/11/2021 - 17:08:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.378-3
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 11/11/2021 - 17:08:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.379-0
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 11/11/2021 - 17:08:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.380-6
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 11/11/2021 - 17:08:22 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.381-3
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 11/11/2021 - 17:08:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.373-8
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 11/11/2021 - 17:08:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.375-2
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 11/11/2021 - 17:08:21 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.376-9
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
| 11/11/2021 - 17:08:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.369-1
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 11/11/2021 - 17:08:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.370-7
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 11/11/2021 - 17:08:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.371-4
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 11/11/2021 - 17:08:20 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.372-1
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 11/11/2021 - 17:08:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.364-6
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 11/11/2021 - 17:08:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.365-3
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 11/11/2021 - 17:08:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.366-0
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 11/11/2021 - 17:08:19 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.367-7
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 11/11/2021 - 17:08:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.359-2
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro) | |
| 11/11/2021 - 17:08:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.360-8
Assunto: Relatório Físico | |
| 11/11/2021 - 17:08:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.361-5
Assunto: Relatório de execução da receita e da despesa | |
| 11/11/2021 - 17:08:18 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.363-9
Assunto: Relação de desbloqueio | |
| 11/11/2021 - 17:08:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.352-3
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 11/11/2021 - 17:08:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.354-7
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 11/11/2021 - 17:08:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.355-4
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 11/11/2021 - 17:08:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.356-1
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 11/11/2021 - 17:08:17 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.357-8
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro) | |
| 11/11/2021 - 17:08:16 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.346-2
Assunto: Comprovante de devolução de saldo não desbloqueado | |
| 11/11/2021 - 17:08:16 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.349-3
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 11/11/2021 - 17:08:16 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.350-9
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 11/11/2021 - 17:08:16 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.351-6
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 11/11/2021 - 17:08:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.340-0
Assunto: Relação de pagamentos | |
| 11/11/2021 - 17:08:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.342-4
Assunto: Relatório de execução físico-financeira | |
| 11/11/2021 - 17:08:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.344-8
Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
| 11/11/2021 - 17:08:15 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.345-5
Assunto: Declaração de realização dos objetivos a que se propunha o instrumento | |
| 11/11/2021 - 17:08:14 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.334-9
Assunto: Conciliação bancária | |
| 11/11/2021 - 17:08:14 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.336-3
Assunto: Conciliação bancária | |
| 11/11/2021 - 17:08:14 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.337-0
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 11/11/2021 - 17:08:14 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.338-7
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 11/11/2021 - 17:08:14 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.339-4
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 11/11/2021 - 17:08:13 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.329-5
Assunto: POSICIONAMENTO DO PROCURADOR E DISTRATO EMPRESA CONTRATADA | |
| 11/11/2021 - 17:08:13 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.330-1
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 11/11/2021 - 17:08:13 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.331-8
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 11/11/2021 - 17:08:13 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.332-5
Assunto: Comprovante de pagamento efetuado ao beneficiário | |
| 11/11/2021 - 17:08:13 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.333-2
Assunto: Conciliação bancária | |
| 11/11/2021 - 17:08:12 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.321-9
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 11/11/2021 - 17:08:12 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.322-6
Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço | |
| 11/11/2021 - 17:08:12 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.324-0
Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço | |
| 11/11/2021 - 17:08:12 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.325-7
Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço | |
| 11/11/2021 - 17:08:12 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.327-1
Assunto: Termos de homologação e de adjudicação do processo licitatório | |
| 11/11/2021 - 17:08:12 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.328-8
Assunto: Termos de homologação e de adjudicação do processo licitatório | |
| 11/11/2021 - 17:08:11 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.315-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 11/11/2021 - 17:08:11 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.316-5
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 11/11/2021 - 17:08:11 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.317-2
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 11/11/2021 - 17:08:11 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.318-9
Assunto: LAE ou PAT ou PTTS | |
| 11/11/2021 - 17:08:11 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.319-6
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 11/11/2021 - 17:08:10 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.307-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 11/11/2021 - 17:08:10 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.308-0
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 11/11/2021 - 17:08:10 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.310-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 11/11/2021 - 17:08:10 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.311-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 11/11/2021 - 17:08:10 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.313-4
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 11/11/2021 - 17:08:10 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.314-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 11/11/2021 - 17:08:09 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.298-4
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 11/11/2021 - 17:08:09 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.299-1
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 11/11/2021 - 17:08:09 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.300-4
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 11/11/2021 - 17:08:09 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.301-1
Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
| 11/11/2021 - 17:08:09 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.302-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 11/11/2021 - 17:08:09 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.303-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 11/11/2021 - 17:08:09 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.304-2
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 11/11/2021 - 17:08:09 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.305-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 11/11/2021 - 17:08:08 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.290-8
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
| 11/11/2021 - 17:08:08 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.291-5
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
| 11/11/2021 - 17:08:08 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.293-9
Assunto: Comprovante de endereço | |
| 11/11/2021 - 17:08:08 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.294-6
Assunto: Comprovante de endereço | |
| 11/11/2021 - 17:08:08 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.295-3
Assunto: Comprovante de endereço | |
| 11/11/2021 - 17:08:08 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.296-0
Assunto: Comprovante de endereço | |
| 11/11/2021 - 17:08:08 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.297-7
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 11/11/2021 - 17:08:07 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.285-4
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 11/11/2021 - 17:08:07 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.286-1
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 11/11/2021 - 17:08:07 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.287-8
Assunto: Análise de defesa/recurso | |
| 11/11/2021 - 17:08:07 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.288-5
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
| 11/11/2021 - 17:08:07 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.622.289-2
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
