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Processo: 004.288/2000-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 05/04/2000

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA.

Data de autuação
05/04/2000 - 17:29:34

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/10/2001
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 05/04/2000 a 08/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/03/2016 - 09:06:53

Unidade jurisdicionada
PRM/MA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO (217 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Luis Gonzaga Pereira de Sousa

Interessados
PROCURADORIA DA REPUBLICA - MARANHÃO

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/03/2011 - 13:28:37Enviado para arquivo da unidade por REGINA CÉLIA DE CAMARGO CAMPOS LEAL
23/03/2011 - 13:23:22Aceite realizado por REGINA CÉLIA DE CAMARGO CAMPOS LEAL
08/02/2011 - 19:24:48Enviado por SECEX-MA para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
20/08/2008 - 09:07:34Ação
Descrição: Encerramento de processo
19/03/2008 - 16:06:30Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 26/03/2008 - 12:41:19
18/03/2008 - 10:28:14Ação
Descrição: Apreciação
05/08/2004 - 15:14:08Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.199.497-9
Assunto:
02/08/2004 - 15:49:02Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 03/08/2004 - 10:06:48
02/08/2004 - 15:48:59Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/08/2004 - 15:49:01
20/07/2004 - 16:37:36Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/07/2004 - 11:57:04
16/07/2004 - 19:14:14Ação
Descrição: Apreciação
02/07/2004 - 13:03:49Ação
Descrição: Apreciação
20/04/2004 - 16:45:48Ação
Descrição: Apreciação
28/06/2002 - 18:55:54Ação
Descrição: Apreciação
30/01/2001 - 15:33:52Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.502.732-4
Assunto: OFÍCIO Nº 066/2001
31/10/2000 - 17:13:55Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.483.230-1
Assunto: OFÍCIO Nº 963/2000
31/10/2000 - 17:12:33Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.483.227-1
Assunto: OFÍCIO Nº 964/2000
05/04/2000 - 17:29:34Processo autuado em 05/04/2000 17:29:34
05/04/2000 - 17:28:48Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 05/04/2000 - 17:28:48