Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 042.886/2021-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/11/2021

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Omissão no dever de prestar contas, Convênio 703908/2010, firmado com o/a FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, Siafi/Siconv 665215, função EDUCACAO, que teve como objeto O OBJETO DESTE CONVENIO E A AQUISICAO DE MOBILIARIO PARA EQUIPAR ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULADAS -PAR, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITU IDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007. (nº da TCE no sistema: 1868/2021).

Data de autuação
11/11/2021 - 17:46:41

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AAA - ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA - Desde 03/02/2022

Histórico de relatoria
MIN-AAA - ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA - Desde 03/02/2022
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 20/12/2021 a 03/02/2022

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial - Desde 20/10/2023 - 10:52:54

Unidade jurisdicionada
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Responsáveis
Gerôncio Antônio Figueiredo Silva
Prefeitura Municipal de Trindade - PE

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/10/2023 - 10:52:54Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE)
20/10/2023 - 10:52:54Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson
16/10/2023 - 15:44:57Registrada ciência de comunicação do Ofício 45110/2023-TCU/Seproc.
16/10/2023 - 15:39:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 45110/2023-TCU/Seproc.
02/10/2023 - 06:01:13Juntada comunicação Ofício 45110/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/06/2023 - 17:00:16Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
25/05/2023 - 14:43:36Registrada ciência de comunicação do Ofício 13363/2023-TCU/Seproc.
22/05/2023 - 14:20:52Registrada ciência de comunicação do Ofício 13159/2023-TCU/Seproc.
08/05/2023 - 06:00:31Juntada comunicação Ofício 13363/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
04/05/2023 - 11:49:17Registrada ciência de comunicação do Ofício 13364/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação
04/05/2023 - 11:15:13Juntada comunicação Ofício 13364/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/04/2023 - 14:51:16Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 13158/2023-TCU/Seproc.
24/04/2023 - 14:30:43Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 13157/2023-TCU/Seproc.
06/04/2023 - 06:01:48Juntada comunicação Ofício 13157/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/04/2023 - 06:01:45Juntada comunicação Ofício 13159/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/04/2023 - 06:01:59Juntada comunicação Ofício 13158/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/04/2023 - 14:26:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 13156/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
31/03/2023 - 17:58:34Juntada comunicação Ofício 13156/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/03/2023 - 14:55:02Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
29/03/2023 - 15:42:25Processo enviado de Seses para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE)
28/03/2023 - 18:53:27Processo enviado de MIN-AAA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
28/03/2023 - 18:53:27Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 28/03/2023 por meio do Acórdão 2262/2023-2C
28/03/2023 - 10:34:08Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
23/03/2023 - 19:25:55Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 28/03/2023, às 10h30.
02/02/2023 - 21:47:22Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 07/02/2023, às 10h30
02/02/2023 - 21:47:19Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 07/02/2023, às 10h30
30/01/2023 - 08:41:24Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 31/01/2023, às 10h30
26/01/2023 - 19:25:53Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 31/01/2023, às 10h30.
02/01/2023 - 16:46:52Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1
12/12/2022 - 17:43:48Enviado para pronunciamento do Ministro Antonio Anastasia por PROC-RML
12/12/2022 - 17:43:47Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima
22/07/2022 - 11:55:33Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
22/07/2022 - 11:55:33Enviado para parecer do MP por SecexTCE
22/07/2022 - 11:55:32Pronunciamento da SecexTCE concluído
14/07/2022 - 14:47:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Espelho SigPC) juntado ao processo por SecexTCE
19/06/2022 - 10:51:11Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE)
19/06/2022 - 10:50:47Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva
02/06/2022 - 11:23:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 18103/2022-TCU/Seproc.
18/05/2022 - 14:09:04Registrada ciência de comunicação do Ofício 16348/2022-TCU/Seproc.
09/05/2022 - 06:00:47Juntada comunicação Ofício 18103/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/05/2022 - 06:00:28Juntada comunicação Ofício 16348/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/05/2022 - 09:18:59Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
20/04/2022 - 11:28:22Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
21/03/2022 - 13:44:44Pronunciamento da SecexTCE concluído
17/03/2022 - 23:26:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Espelho SiG PC ) juntado ao processo por SecexTCE
17/03/2022 - 22:37:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Contas beneficiárias Banco do Brasil) juntado ao processo por SecexTCE
17/03/2022 - 22:30:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências (RPG - Extrato de Conta Pública) juntado ao processo por SecexTCE
03/02/2022 - 23:13:08Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
03/02/2022 - 23:13:08Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AAA por STI (por Atribuição)
20/12/2021 - 11:05:01Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D1 por SecexTCE
20/12/2021 - 11:04:56Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
20/12/2021 - 11:04:56Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-RC por SecexTCE (por Sorteio)
11/11/2021 - 17:46:56Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
11/11/2021 - 17:46:56Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema
11/11/2021 - 17:46:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.624.663-8
Assunto: Representante Membro-MP da vaga RML
11/11/2021 - 17:46:47Processo enviado para definição de relatoria em lote
11/11/2021 - 17:46:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.624.656-0
Assunto: Certificado do controle interno
11/11/2021 - 17:46:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.624.657-7
Assunto: Parecer do controle interno
11/11/2021 - 17:46:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.624.658-4
Assunto: Pronunciamento do supervisor
11/11/2021 - 17:46:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.624.649-2
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado)
11/11/2021 - 17:46:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.624.650-8
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador
11/11/2021 - 17:46:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.624.651-5
Assunto: Relatório do tomador de contas
11/11/2021 - 17:46:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.624.652-2
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle
11/11/2021 - 17:46:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.624.653-9
Assunto: Parecer de auditoria interna
11/11/2021 - 17:46:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.624.654-6
Assunto: Checklist do controle interno
11/11/2021 - 17:46:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.624.655-3
Assunto: Relatório do controle interno
11/11/2021 - 17:46:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.624.643-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
11/11/2021 - 17:46:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.624.644-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
11/11/2021 - 17:46:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.624.645-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
11/11/2021 - 17:46:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.624.646-1
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
11/11/2021 - 17:46:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.624.647-8
Assunto: Registro da inadimplência
11/11/2021 - 17:46:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.624.648-5
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado)
11/11/2021 - 17:46:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.624.641-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
11/11/2021 - 17:46:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.624.642-3
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
11/11/2021 - 17:46:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.624.633-1
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
11/11/2021 - 17:46:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.624.634-8
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária
11/11/2021 - 17:46:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.624.635-5
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira
11/11/2021 - 17:46:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.624.636-2
Assunto: Ficha de qualificação do responsável
11/11/2021 - 17:46:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.624.637-9
Assunto: Ação judicial - petição inicial
11/11/2021 - 17:46:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.624.638-6
Assunto: Ofício Representação
11/11/2021 - 17:46:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.624.639-3
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
11/11/2021 - 17:46:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.624.640-9
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
11/11/2021 - 17:46:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.624.629-4
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado
11/11/2021 - 17:46:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.624.630-0
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração
11/11/2021 - 17:46:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.624.631-7
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração
11/11/2021 - 17:46:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.624.632-4
Assunto: Plano de trabalho aprovado