| Data/Hora |
Histórico |
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| 13/09/2024 - 17:30:29 | Processo encerrado por AudTCE/D5AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 10/09/2024 - 10:32:43 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
| 04/09/2024 - 11:10:55 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 37532/2024-TCU/Seproc. | |
| 04/09/2024 - 11:10:55 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 37532/2024-TCU/Seproc. | |
| 04/09/2024 - 11:10:55 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 37532/2024-TCU/Seproc. | |
| 04/09/2024 - 11:10:55 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 37532/2024-TCU/Seproc. | |
| 29/08/2024 - 15:21:34 | Documento Comprovante de registro Cadin (Cadin) juntado ao processo por Seproc | |
| 26/08/2024 - 07:09:01 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 23/08/2024 - 08:34:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 37532/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Gilvan Varcacio Ferreira em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |
| 22/08/2024 - 17:16:09 | Juntada comunicação Ofício 37532/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/08/2024 - 19:30:34 | Processo 018.984/2024-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 15/08/2024 - 15:53:28 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 12/08/2024 - 11:45:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 12/08/2024 - 11:15:48 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc | |
| 12/08/2024 - 11:15:17 | Peça No. 138 do tipo Atestado de Trânsito em Julgado (doc 76.543.265-8) desentranhada do processo por Segesc - Motivo: Erro na juntada | |
| 12/08/2024 - 11:12:06 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 12/08/2024 - 10:26:08 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 24/07/2024 - 18:00:41 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 29836/2024-TCU/Seproc. | |
| 24/07/2024 - 18:00:41 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 29836/2024-TCU/Seproc. | |
| 24/07/2024 - 18:00:41 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 29836/2024-TCU/Seproc. | |
| 24/07/2024 - 18:00:41 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 29836/2024-TCU/Seproc. | |
| 22/07/2024 - 11:51:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29835/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RAFAEL MIRANDA DE ALBUQUERQUE em nome de Elton Vieira Lopes | |
| 09/07/2024 - 13:22:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29836/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Gilvan Varcacio Ferreira em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | |
| 09/07/2024 - 13:19:34 | Juntada comunicação Ofício 29836/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/07/2024 - 16:37:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29837/2024-TCU/Seproc. | |
| 08/07/2024 - 13:39:03 | Juntada comunicação Ofício 29835/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/07/2024 - 13:37:53 | Juntada comunicação Ofício 29837/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/07/2024 - 05:34:27 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 26/06/2024 - 15:52:42 | Processo enviado de MIN-JPJ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 26/06/2024 - 15:52:39 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 25/06/2024 por meio do Acórdão 4406/2024-1C | |
| 25/06/2024 - 15:00:59 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 20/06/2024 - 19:00:42 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 25/06/2024, às 15h. | |
| 18/05/2024 - 09:42:06 | Enviado para pronunciamento do Ministro Jhonatan de Jesus por PROC-JMO | |
| 18/05/2024 - 09:42:05 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 08/04/2024 - 11:16:18 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 08/04/2024 - 11:16:18 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 08/04/2024 - 11:16:18 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 14/08/2023 - 09:17:09 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/D5AudTCE. (5ª Diretoria da AudTCE) | |
| 14/08/2023 - 09:17:09 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 11/08/2023 - 14:50:04 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 23156/2023-TCU/Seproc. | |
| 11/08/2023 - 14:43:28 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 23156/2023-TCU/Seproc. | |
| 27/07/2023 - 11:38:02 | Documento Termo (despachoProrrogacaoPrazoSeprocCompetenciaDelegada) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/07/2023 - 20:48:11 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Seproc | |
| 25/07/2023 - 15:21:31 | Cadastrada representação legal 15152/2023 (representante RAFAEL MIRANDA DE ALBUQUERQUE) por AudTCE | |
| 19/07/2023 - 16:28:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23156/2023-TCU/Seproc. | |
| 19/07/2023 - 16:28:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23155/2023-TCU/Seproc. | |
| 17/07/2023 - 15:48:05 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 23157/2023-TCU/Seproc. | |
| 06/07/2023 - 06:07:47 | Juntada comunicação Ofício 23155/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/07/2023 - 06:07:42 | Juntada comunicação Ofício 23156/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/07/2023 - 06:07:36 | Juntada comunicação Ofício 23157/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/05/2023 - 14:26:55 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/05/2023 - 11:29:31 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 09/03/2023 - 08:37:11 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 09/03/2023 - 08:37:11 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JPJ por Setid (por Atribuição) | |
| 02/01/2023 - 16:57:57 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D5 para D5AudTCE por SecTCE/D5 | |
| 01/01/2023 - 05:29:34 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2023 - 05:29:34 | Relatoria alterada de MIN-BD para MIN-AA por Seses (por Atribuição) | |
| 30/12/2022 - 22:02:35 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE. | |
| 21/12/2021 - 10:53:54 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D5 por SecexTCE | |
| 21/12/2021 - 10:53:53 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 21/12/2021 - 10:53:53 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BD por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 11/11/2021 - 18:39:06 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 11/11/2021 - 18:39:06 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 11/11/2021 - 18:39:06 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.655-2
Assunto: Representante Membro-MP da vaga JMO | |
| 11/11/2021 - 18:38:47 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
| 11/11/2021 - 18:38:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.615-6
Assunto: Certificado do controle interno | |
| 11/11/2021 - 18:38:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.617-0
Assunto: Parecer do controle interno | |
| 11/11/2021 - 18:38:46 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.618-7
Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
| 11/11/2021 - 18:38:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.610-1
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
| 11/11/2021 - 18:38:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.611-8
Assunto: Relatório do tomador de contas | |
| 11/11/2021 - 18:38:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.612-5
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
| 11/11/2021 - 18:38:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.613-2
Assunto: Checklist do controle interno | |
| 11/11/2021 - 18:38:45 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.614-9
Assunto: Relatório do controle interno | |
| 11/11/2021 - 18:38:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.604-0
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 11/11/2021 - 18:38:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.605-7
Assunto: Despacho de expediente | |
| 11/11/2021 - 18:38:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.606-4
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
| 11/11/2021 - 18:38:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.607-1
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 11/11/2021 - 18:38:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.608-8
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 11/11/2021 - 18:38:44 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.609-5
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 11/11/2021 - 18:38:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.599-9
Assunto: Parecer jurídico | |
| 11/11/2021 - 18:38:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.600-2
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 11/11/2021 - 18:38:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.601-9
Assunto: Demonstrativo de débito | |
| 11/11/2021 - 18:38:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.602-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 11/11/2021 - 18:38:43 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.603-3
Assunto: Suspensão de inadimplência | |
| 11/11/2021 - 18:38:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.594-4
Assunto: Ação judicial - petição inicial | |
| 11/11/2021 - 18:38:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.595-1
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 11/11/2021 - 18:38:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.596-8
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 11/11/2021 - 18:38:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.597-5
Assunto: Ação judicial - petição inicial | |
| 11/11/2021 - 18:38:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.598-2
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 11/11/2021 - 18:38:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.589-0
Assunto: Parecer jurídico | |
| 11/11/2021 - 18:38:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.590-6
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 11/11/2021 - 18:38:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.591-3
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 11/11/2021 - 18:38:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.592-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 11/11/2021 - 18:38:41 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.593-7
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 11/11/2021 - 18:38:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.584-5
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 11/11/2021 - 18:38:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.585-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 11/11/2021 - 18:38:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.586-9
Assunto: Despacho de expediente | |
| 11/11/2021 - 18:38:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.587-6
Assunto: Parecer jurídico | |
| 11/11/2021 - 18:38:40 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.588-3
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 11/11/2021 - 18:38:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.579-1
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 11/11/2021 - 18:38:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.580-7
Assunto: Registro da inadimplência | |
| 11/11/2021 - 18:38:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.581-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 11/11/2021 - 18:38:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.582-1
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 11/11/2021 - 18:38:39 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.583-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 11/11/2021 - 18:38:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.573-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 11/11/2021 - 18:38:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.574-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 11/11/2021 - 18:38:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.575-3
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 11/11/2021 - 18:38:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.576-0
Assunto: Despacho de expediente | |
| 11/11/2021 - 18:38:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.577-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 11/11/2021 - 18:38:38 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.578-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 11/11/2021 - 18:38:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.567-8
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 11/11/2021 - 18:38:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.568-5
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
| 11/11/2021 - 18:38:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.569-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 11/11/2021 - 18:38:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.570-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 11/11/2021 - 18:38:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.571-5
Assunto: Parecer financeiro | |
| 11/11/2021 - 18:38:37 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.572-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 11/11/2021 - 18:38:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.561-6
Assunto: Relação de pagamentos | |
| 11/11/2021 - 18:38:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.562-3
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 11/11/2021 - 18:38:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.563-0
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 11/11/2021 - 18:38:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.564-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 11/11/2021 - 18:38:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.565-4
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
| 11/11/2021 - 18:38:36 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.566-1
Assunto: Relatório de visita técnica in loco | |
| 11/11/2021 - 18:38:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.554-8
Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço | |
| 11/11/2021 - 18:38:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.555-5
Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço | |
| 11/11/2021 - 18:38:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.556-2
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 11/11/2021 - 18:38:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.557-9
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 11/11/2021 - 18:38:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.558-6
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 11/11/2021 - 18:38:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.559-3
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 11/11/2021 - 18:38:35 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.560-9
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
| 11/11/2021 - 18:38:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.547-0
Assunto: Comprovante de recolhimento/restituição de recursos ou equivalente | |
| 11/11/2021 - 18:38:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.548-7
Assunto: Relatório de execução da receita e da despesa | |
| 11/11/2021 - 18:38:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.549-4
Assunto: Relatório de execução físico-financeira | |
| 11/11/2021 - 18:38:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.550-0
Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados | |
| 11/11/2021 - 18:38:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.551-7
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 11/11/2021 - 18:38:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.552-4
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
| 11/11/2021 - 18:38:34 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.553-1
Assunto: Termos de homologação e de adjudicação do processo licitatório | |
| 11/11/2021 - 18:38:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.540-1
Assunto: Relatório de visita técnica in loco | |
| 11/11/2021 - 18:38:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.541-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 11/11/2021 - 18:38:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.542-5
Assunto: Despacho de expediente | |
| 11/11/2021 - 18:38:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.543-2
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 11/11/2021 - 18:38:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.544-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 11/11/2021 - 18:38:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.545-6
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 11/11/2021 - 18:38:33 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.546-3
Assunto: Declaração de realização dos objetivos a que se propunha o instrumento | |
| 11/11/2021 - 18:38:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.534-0
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
| 11/11/2021 - 18:38:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.535-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 11/11/2021 - 18:38:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.536-4
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável | |
| 11/11/2021 - 18:38:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.537-1
Assunto: Despacho de expediente | |
| 11/11/2021 - 18:38:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.538-8
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U | |
| 11/11/2021 - 18:38:32 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.539-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
| 11/11/2021 - 18:38:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.527-2
Assunto: Parecer jurídico | |
| 11/11/2021 - 18:38:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.528-9
Assunto: Parecer jurídico | |
| 11/11/2021 - 18:38:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.529-6
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 11/11/2021 - 18:38:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.530-2
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
| 11/11/2021 - 18:38:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.531-9
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
| 11/11/2021 - 18:38:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.532-6
Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
| 11/11/2021 - 18:38:31 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.533-3
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U | |
| 11/11/2021 - 18:38:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.520-3
Assunto: Solicitação de apoio a projetos | |
| 11/11/2021 - 18:38:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.521-0
Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
| 11/11/2021 - 18:38:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.522-7
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
| 11/11/2021 - 18:38:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.523-4
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
| 11/11/2021 - 18:38:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.524-1
Assunto: Parecer jurídico | |
| 11/11/2021 - 18:38:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.525-8
Assunto: Parecer jurídico | |
| 11/11/2021 - 18:38:30 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.526-5
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
| 11/11/2021 - 18:38:29 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.625.519-7
Assunto: Solicitação de apoio a projetos | |
