Data/Hora |
Histórico |
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28/11/2023 - 17:13:54 | Processo encerrado por AudTCE/D5AudTCE. Motivo: Outros. | |
22/11/2023 - 15:07:44 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
22/11/2023 - 15:07:09 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
22/11/2023 - 09:30:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 56901/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Vivian Vivas em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |
22/11/2023 - 09:23:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 56900/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Vivian Vivas em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | |
20/11/2023 - 15:38:58 | Juntada comunicação Ofício 56900/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/11/2023 - 13:16:54 | Juntada comunicação Ofício 56901/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/11/2023 - 12:26:45 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
11/10/2023 - 17:47:41 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 10/10/2023 por meio do Acórdão 11486/2023-1C | |
10/10/2023 - 15:11:55 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
05/10/2023 - 19:00:38 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 10/10/2023, às 15h. | |
18/08/2023 - 22:12:33 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-JMO | |
18/08/2023 - 22:12:33 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
27/07/2023 - 13:05:55 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
27/07/2023 - 13:05:55 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
27/07/2023 - 13:05:54 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
02/01/2023 - 16:57:57 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D5 para D5AudTCE por SecTCE/D5 | |
30/12/2022 - 22:02:35 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE. | |
21/12/2021 - 09:55:22 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D5 por SecexTCE | |
21/12/2021 - 09:55:12 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
21/12/2021 - 09:55:12 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WDO por SecexTCE (por Sorteio) | |
11/11/2021 - 18:47:24 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
11/11/2021 - 18:47:24 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
11/11/2021 - 18:47:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.626.131-0 Assunto: Representante Membro-MP da vaga JMO | |
11/11/2021 - 18:47:14 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
11/11/2021 - 18:47:13 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.626.106-8 Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
11/11/2021 - 18:47:13 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.626.107-5 Assunto: Checklist do controle interno | |
11/11/2021 - 18:47:13 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.626.108-2 Assunto: Relatório do controle interno | |
11/11/2021 - 18:47:13 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.626.109-9 Assunto: Certificado do controle interno | |
11/11/2021 - 18:47:13 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.626.110-5 Assunto: Parecer do controle interno | |
11/11/2021 - 18:47:13 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.626.111-2 Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
11/11/2021 - 18:47:12 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.626.099-3 Assunto: Demonstrativo de débito | |
11/11/2021 - 18:47:12 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.626.100-6 Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
11/11/2021 - 18:47:12 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.626.101-3 Assunto: Comprovante de recolhimento/restituição de recursos ou equivalente | |
11/11/2021 - 18:47:12 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.626.102-0 Assunto: Parecer financeiro | |
11/11/2021 - 18:47:12 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.626.103-7 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |
11/11/2021 - 18:47:12 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.626.104-4 Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
11/11/2021 - 18:47:12 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.626.105-1 Assunto: Relatório do tomador de contas | |
11/11/2021 - 18:47:11 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.626.092-4 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
11/11/2021 - 18:47:11 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.626.093-1 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
11/11/2021 - 18:47:11 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.626.094-8 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
11/11/2021 - 18:47:11 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.626.095-5 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
11/11/2021 - 18:47:11 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.626.096-2 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
11/11/2021 - 18:47:11 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.626.097-9 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
11/11/2021 - 18:47:11 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.626.098-6 Assunto: Demonstrativo de débito | |
11/11/2021 - 18:47:10 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.626.085-6 Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados | |
11/11/2021 - 18:47:10 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.626.087-0 Assunto: Comprovante de recolhimento/restituição de recursos ou equivalente | |
11/11/2021 - 18:47:10 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.626.088-7 Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
11/11/2021 - 18:47:10 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.626.089-4 Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro) | |
11/11/2021 - 18:47:10 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.626.090-0 Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço | |
11/11/2021 - 18:47:10 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.626.091-7 Assunto: Registro da inadimplência | |
11/11/2021 - 18:47:09 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.626.078-8 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
11/11/2021 - 18:47:09 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.626.079-5 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |
11/11/2021 - 18:47:09 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.626.080-1 Assunto: Parecer jurídico | |
11/11/2021 - 18:47:09 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.626.081-8 Assunto: Relatório de execução físico-financeira | |
11/11/2021 - 18:47:09 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.626.082-5 Assunto: Relatório de execução da receita e da despesa | |
11/11/2021 - 18:47:09 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.626.083-2 Assunto: Relação de pagamentos | |
11/11/2021 - 18:47:09 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.626.084-9 Assunto: Conciliação bancária | |
11/11/2021 - 18:47:08 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.626.077-1 Assunto: Parecer jurídico | |
11/11/2021 - 18:47:07 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.626.071-9 Assunto: Solicitação de Recursos | |
11/11/2021 - 18:47:07 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.626.072-6 Assunto: Plano de trabalho aprovado | |
11/11/2021 - 18:47:07 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.626.073-3 Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
11/11/2021 - 18:47:07 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.626.074-0 Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
11/11/2021 - 18:47:07 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.626.075-7 Assunto: Certidão Negativa de débitos | |
11/11/2021 - 18:47:07 | Peça Função: Não informado Documento nº: 69.626.076-4 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento | |