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Processo: 004.293/2018-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
CONS - CONSULTA - Desde 09/02/2018

Assunto do processo
Consulta formulada pelo ministro do Planejamento sobre a desvinculação do superávit financeiro de recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel Fonte 78).

Data de autuação
09/02/2018 - 14:45:44

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 09/02/2018

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 09/02/2018

Unidade responsável técnica
Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental

Unidade responsável por agir (Localização)
Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental - Desde 15/05/2018 - 17:23:09

Unidade jurisdicionada
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta)

Responsáveis
-----

Interessados
Secretaria do Tesouro Nacional

Representante legais
FELIPE DE SOUZA FERREIRA LOBO
Éride Machado Bueno Bomtempo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/10/2018 - 12:29:38Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Ofício SEI n° 262/2018/CFORM/DIRCO/STN-MF.) juntado ao processo por Semag
04/05/2018 - 10:27:48Enviado por Seses para providências externas na SEMAG/SA
04/05/2018 - 10:27:13Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
03/05/2018 - 16:41:47Enviado por MIN-VR para providências externas na Disup
03/05/2018 - 16:41:29Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 02/05/2018 por meio do Acórdão 953/2018-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
02/05/2018 - 14:29:18Apreciação do processo no Plenário iniciada.
27/04/2018 - 18:11:52Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SPG-CMCS
27/04/2018 - 18:11:50Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina MachadoParecer do Ministério Público
27/04/2018 - 08:25:28Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 02/05/2018, às 14h30.
26/04/2018 - 14:28:04Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado
26/04/2018 - 14:24:44Enviado por MIN-VR para providências externas na PROC-G
26/04/2018 - 13:59:44Enviado por Ana Maria Leite Pimenta para providências externas em Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO/Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO.
25/04/2018 - 14:32:17Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SPG-CMCS
19/04/2018 - 18:44:52Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado
19/04/2018 - 18:38:34Enviado por MIN-VR para providências externas na PROC-G
19/04/2018 - 18:38:34Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo.Despacho de autoridade
19/04/2018 - 16:55:24Cadastrada representação legal 7362/2018 por Semag
19/04/2018 - 16:53:58Cadastrada representação legal 7361/2018 por Semag
19/04/2018 - 16:51:15Documento Diversos juntado ao processo por Semag
18/04/2018 - 16:31:33Processo excluído de pauta durante a sessão Ordinária do Plenário em 18/04/2018
18/04/2018 - 14:28:49Apreciação do processo no Plenário iniciada.
16/04/2018 - 09:11:11Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 18/04/2018, às 14h30.
28/03/2018 - 11:16:00Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por Semag
28/03/2018 - 11:16:00Pronunciamento da Semag concluídoInstrução
16/02/2018 - 10:53:57Cadastrada representação legal 2559/2018 por Semag
16/02/2018 - 10:53:21Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Semag
09/02/2018 - 14:56:39Documento Consulta - Inicial juntado ao processo por Semag