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Processo: 004.296/2015-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 09/03/2015

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério do Trabalho e Emprego contra a Federação dos Trabalhadores em Serviços, Asseio e Conservação ambiental, Urbana e Áreas Verdes do Estado de São Paulo(FEMACO/SP) por impugnação total de despesas.(Proc. 46219012491/2006-81; Conv. MTE/SEFOR/CODEFAT nº 004/1999; SIAFI 371.024)

Data de autuação
09/03/2015 - 17:19:47

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 09/03/2015

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 09/03/2015

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo - Desde 21/07/2015 - 18:41:33

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo

Responsáveis
FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM SERVICOS, ASSEIO E CONS. AMBIENTAL, URBANA E AREAS VERDES NO ESTADO DE SP
Jose Roberto Santiago Gomes
Luís Antônio Paulino
Walter Barelli

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 188.772,92
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/07/2015 - 18:41:33Processo encerrado.Despacho de expediente
15/06/2015 - 14:29:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
05/06/2015 - 17:52:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
05/06/2015 - 17:49:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
05/06/2015 - 17:49:18Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
03/06/2015 - 15:00:33Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
03/06/2015 - 15:00:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
20/05/2015 - 10:52:44Juntada comunicação Ofício 1171/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
20/05/2015 - 10:52:43Juntada comunicação Ofício 1170/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
20/05/2015 - 10:52:43Juntada comunicação Ofício 1169/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
20/05/2015 - 10:52:43Juntada comunicação Ofício 1168/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
20/05/2015 - 10:52:43Juntada comunicação Ofício 1167/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
20/05/2015 - 10:52:42Juntada comunicação Ofício 1166/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
07/05/2015 - 10:49:45Enviado por MIN-BD para providências externas na Secex-SP/SA
07/05/2015 - 10:49:42Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 05/05/2015 por meio do Acórdão 2442/2015-1C
30/04/2015 - 18:32:44Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, de 05/05/2015, às 15:00.
20/04/2015 - 17:49:31Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por PROC-MEVM
20/04/2015 - 17:49:31Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
20/03/2015 - 18:22:41Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
20/03/2015 - 18:11:57Enviado para parecer do MP por SECEX-SP
20/03/2015 - 18:11:56Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
09/03/2015 - 17:27:38Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
09/03/2015 - 17:27:38Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP