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Processo: 004.297/2005-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 04/03/2005

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR JOSÉ FRANCISCO DOS REIS - - MOTIVO: IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DO CONV. N° 496/GM/90 - MAS/DELIQ(PROCESSO ORIGINAL N° 04330.000190/2004-16 ).


Data de autuação
18/03/2005 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 04/03/2005

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 04/03/2005

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 16/03/2011 - 18:06:36

Unidade jurisdicionada
Ministério da Ação Social (EXCLUÍDA)
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
José Francisco dos Reis

Interessados
Prefeitura Municipal de Alagoinhas - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 184.126,81
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/02/2010 - 16:59:33Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 16/03/2011 - 18:06:36
19/07/2008 - 05:39:04Ação
Descrição: Encerramento de processo
07/07/2008 - 16:47:12Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.004.621-0
Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 589/2008-TCU-SECEX/BA, DATADO DE 21/05/2008.
05/06/2008 - 13:51:00Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 42.973.728-0
Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 590/2008-TCU-SECEX/BA, ENCAMINHA CIENTE
04/06/2008 - 09:32:40Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 42.972.377-1
Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 588/2008-TCU-SECEX/BA, ENCAMINHA CIENTE
26/05/2008 - 07:14:40Ação
Descrição: Comunicação de decisão
21/05/2008 - 10:41:18Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.957.936-1
Assunto: OFICIO Nº590/2008
Destinatário: Joseildo Ribeiro Ramos
21/05/2008 - 10:39:21Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.957.934-7
Assunto: OFICIO Nº589/2008
Destinatário: José Francisco dos Reis
21/05/2008 - 10:38:09Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.957.931-6
Assunto: OFICIO Nº588/2008
Destinatário: Itamar Marques Amaral
06/05/2008 - 14:38:50Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 08/05/2008 - 16:15:56
29/04/2008 - 13:19:44Ação
Descrição: Apreciação
08/08/2007 - 15:08:46Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 09/08/2007 - 14:58:11
08/08/2007 - 15:08:44Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/08/2007 - 15:08:46
07/08/2007 - 14:14:26Ação
Descrição: Apreciação
26/02/2007 - 14:56:28Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 26/02/2007 - 17:54:11
16/02/2007 - 11:30:22Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/02/2007 - 12:09:11
15/02/2007 - 17:13:07Ação
Descrição: Apreciação
14/02/2007 - 19:17:42Ação
Descrição: Apreciação
31/01/2007 - 12:11:43Ação
Descrição: Apreciação
01/09/2006 - 09:58:06Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/11/2006
01/09/2006 - 08:59:06Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.564.387-5
Assunto: OFICIO Nº1232/06
29/05/2006 - 07:22:44Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/08/2006
29/05/2006 - 06:22:16Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.500.843-8
Assunto: OFICIO Nº0731/06
11/05/2006 - 17:17:01Ação
Descrição: Apreciação
10/05/2006 - 11:34:51Ação
Descrição: Apreciação
04/03/2005 - 15:53:23Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 04/03/2005 - 15:53:23