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Processo: 000.043/2023-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 036.036/2019-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 03/01/2023

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-7285-13/2021-1C , referente ao TC 036.036/2019-6

Data de autuação
03/01/2023 - 11:30:53

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 03/01/2023

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 03/01/2023

Unidade responsável técnica
D-Terra - Diretoria de Fiscalização do Desenvolvimento, Territórios, Regularização e Reforma Agrária

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 14/02/2023 - 10:30:01

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Altemir Antônio Tortelli
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO SUL

Interessados
Altemir Antônio Tortelli
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIÃO SUL

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/11/2024 - 18:18:43Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Seproc
13/11/2024 - 18:18:42Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Seproc
13/11/2024 - 18:18:42Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Seproc
24/02/2023 - 11:17:08Apensado ao processo 036.036/2019-6 por Seproc.
15/02/2023 - 15:59:08Registrada ciência de comunicação do Ofício 0386/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Mauricio Andrade Silva Júnior em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
14/02/2023 - 10:30:01Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
14/02/2023 - 10:29:58Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
10/02/2023 - 12:05:41Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
03/01/2023 - 13:53:57Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
03/01/2023 - 13:53:57Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
03/01/2023 - 12:39:10Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
03/01/2023 - 11:52:36Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
03/01/2023 - 11:52:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.715.859-6
Assunto: Altemir Antônio Tortelli
03/01/2023 - 11:52:06Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
03/01/2023 - 11:52:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.715.855-8
Assunto: Altemir Antônio Tortelli
03/01/2023 - 11:51:02Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
03/01/2023 - 11:51:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.715.822-0
Assunto: Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul)
03/01/2023 - 11:50:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.715.820-6
Assunto: Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul)
03/01/2023 - 11:50:29Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
03/01/2023 - 11:49:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.715.815-2
Assunto: Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul)
03/01/2023 - 11:49:56Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
03/01/2023 - 11:47:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.715.804-6
Assunto: Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul) conferindo poderes a Maria Loiva de Andrade
03/01/2023 - 11:47:29Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
03/01/2023 - 11:31:17Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
03/01/2023 - 11:31:17Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
03/01/2023 - 11:31:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.715.732-2
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
03/01/2023 - 11:31:06Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
03/01/2023 - 11:31:06Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por Seproc (por Atribuição)
03/01/2023 - 11:31:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.715.729-2
Assunto: MIN-ASC
03/01/2023 - 11:31:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.715.710-0
Assunto: 47128/2022 - Altemir Antônio Tortelli- notificação referente ao Acórdão 4950/2022
03/01/2023 - 11:31:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.715.709-4
Assunto: Atestado de Transito em Julgado
03/01/2023 - 11:31:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.715.705-6
Assunto: Débito
03/01/2023 - 11:30:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.715.708-7
Assunto: 23861/2021 - Altemir Antônio Tortelli- notificação referente ao Acórdão 7285/2021
03/01/2023 - 11:30:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.715.714-8
Assunto: 23861/2021 - Altemir Antônio Tortelli- notificação referente ao Acórdão 7285/2021
03/01/2023 - 11:30:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.715.715-5
Assunto: 41920/2021 - Altemir Antônio Tortelli- notificação referente ao Acórdão 7285/2021
03/01/2023 - 11:30:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.715.723-0
Assunto: 41921/2021 - Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul) - notificação referente ao Acórdão 7285/2021
03/01/2023 - 11:30:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.715.712-4
Assunto: 47128/2022 - Altemir Antônio Tortelli- notificação referente ao Acórdão 4950/2022
03/01/2023 - 11:30:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.715.721-6
Assunto: 47129/2022 - Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul) - notificação referente ao Acórdão 4950/2022
03/01/2023 - 11:30:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.715.713-1
Assunto: Altemir Antônio Tortelli
03/01/2023 - 11:30:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.715.720-9
Assunto: Procuração: Outorgante: Altemir A. Tortelli - Outorgadas: Maria Loiva de Andrade e Maristela Schmaedecke.
03/01/2023 - 11:30:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.715.706-3
Assunto: 41921/2021 - Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul) - notificação referente ao Acórdão 7285/2021
03/01/2023 - 11:30:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.715.718-6
Assunto: 41920/2021 - Altemir Antônio Tortelli- notificação referente ao Acórdão 7285/2021
03/01/2023 - 11:30:58Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.715.717-9
Assunto: 47129/2022 - Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul) - notificação referente ao Acórdão 4950/2022
03/01/2023 - 11:30:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.715.716-2
Assunto: AC-7285/2021-1ª Câmara - Condenatório
03/01/2023 - 11:30:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.715.711-7
Assunto: AC-4950/2022-1ª Câmara - Recurso de Reconsideração
03/01/2023 - 11:30:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.715.719-3
Assunto: Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul
03/01/2023 - 11:30:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.715.722-3
Assunto: 23863/2021 - Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul) - notificação referente ao Acórdão 7285/2021
03/01/2023 - 11:30:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 72.715.707-0
Assunto: 23863/2021 - Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul) - notificação referente ao Acórdão 7285/2021