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Processo: 043.054/2021-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 000.518/2016-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 16/11/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-6850-20/2020-1C , referente ao TC 000.518/2016-6

Data de autuação
16/11/2021 - 18:54:17

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/11/2021

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/11/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 15/09/2022 - 09:54:06

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Antonio Almeida Neto

Interessados
Antonio Almeida Neto

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/07/2022 - 18:24:06Documento Informações para subsidiar defesa da União (AGU) (OFÍCIO n.01021_2022_CORATAP-RE) juntado ao processo por SecexTCE
08/02/2022 - 15:39:58Apensado ao processo 000.518/2016-6 por SecexTCE.
02/02/2022 - 12:50:11Registrada ciência de comunicação do Ofício 0195/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
02/02/2022 - 11:20:33Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
02/02/2022 - 11:20:31Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
27/01/2022 - 13:02:34Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
27/01/2022 - 13:02:33Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
16/11/2021 - 19:26:27Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
16/11/2021 - 19:26:27Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
16/11/2021 - 19:22:01Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
16/11/2021 - 19:22:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.648.079-7
Assunto: Encaminhamento ao MP/TCU
16/11/2021 - 19:21:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.648.070-4
Assunto: Antônio Almeida Neto
16/11/2021 - 19:21:31Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
16/11/2021 - 19:21:10Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
16/11/2021 - 19:21:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.648.060-5
Assunto: Antônio Almeida Neto
16/11/2021 - 18:54:26Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
16/11/2021 - 18:54:26Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
16/11/2021 - 18:54:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.647.843-5
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
16/11/2021 - 18:54:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.647.842-8
Assunto: MIN-MBC
16/11/2021 - 18:54:21Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
16/11/2021 - 18:54:21Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por SecexTCE (por Atribuição)
16/11/2021 - 18:54:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.647.831-2
Assunto: Aviso de recebimento-JU546841456BR, Ofício nº 47421/2021-TCU/Seproc.
16/11/2021 - 18:54:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.647.832-9
Assunto: OUTORGANTE: ANTÔNIO ALMEIDA NETO - CPF: 119.697.763-15.OUTORGADOS: ANTONIO BRAGA NETO - OAB-CE 17.713; e RICARDO GOMES DE SOUZA PITOMBEIRA - OAB-CE 31.566.
16/11/2021 - 18:54:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.647.838-1
Assunto: Antônio Almeida Neto
16/11/2021 - 18:54:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.647.836-7
Assunto: Atestado de Transito em Julgado
16/11/2021 - 18:54:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.647.835-0
Assunto: Consulta SISGRU - Débito e Multa - 2019-2021 - Antônio Almeida Neto
16/11/2021 - 18:54:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.647.833-6
Assunto: Demonstrativo de débito - 1
16/11/2021 - 18:54:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.647.821-3
Assunto: Demonstrativo de multa - 1
16/11/2021 - 18:54:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.647.823-7
Assunto: Aviso de recebimento - JJ921759207BR Ofício 3636/2019 - SecexTCE
16/11/2021 - 18:54:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.647.837-4
Assunto: 34914/2020 - Seproc - Notificação de dívidas - Antonio Almeida Neto
16/11/2021 - 18:54:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.647.827-5
Assunto: Aviso de recebimento - BV183374686BR Ofício 34914/2020 - Seproc
16/11/2021 - 18:54:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.647.822-0
Assunto: 5010/2021 - Seproc - Notificação de dívidas - Antonio Almeida Neto
16/11/2021 - 18:54:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.647.828-2
Assunto: Termo de ciência de comunicação do Ofício 5010/2021
16/11/2021 - 18:54:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.647.834-3
Assunto: 47421/2021 - Seproc - Notificação de dívidas - Antonio Almeida Neto
16/11/2021 - 18:54:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.647.824-4
Assunto: AC-3964/2019-TCU-1C - Condenatório
16/11/2021 - 18:54:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.647.825-1
Assunto: AC-6850/2020-TCU-1C - Recurso de Reconsideração
16/11/2021 - 18:54:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.647.829-9
Assunto: AC-1166/2021-TCU-1C - Embargos de Declaração
16/11/2021 - 18:54:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.647.830-5
Assunto: AC-8803/2021-TCU-1C - Embargos de Declaração
16/11/2021 - 18:54:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.647.826-8
Assunto: 3636/2019 - SecexTCE - Notificação de dívidas - Antonio Almeida Neto