| Data/Hora |
Histórico |
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| 07/11/2022 - 18:34:44 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 15/09/2022 - 14:19:15 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/09/2022 - 16:43:11 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/09/2022 - 11:23:34 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 02/09/2022 - 10:16:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39930/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 02/09/2022 - 10:02:27 | Juntada comunicação Ofício 39930/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/07/2022 - 15:14:25 | Processo 011.791/2022-5 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 15/07/2022 - 15:14:23 | Processo 011.790/2022-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 29/06/2022 - 15:52:38 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 15/06/2022 - 11:42:29 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 14/06/2022 - 06:28:49 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 31/05/2022 - 10:06:18 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0629/2022-TCU/Seproc. | |
| 27/05/2022 - 10:17:45 | Peça nº 55 do tipo Edital (doc 70.867.340-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 97, de 27/05/2022. | |
| 26/05/2022 - 13:03:01 | Juntada comunicação Edital 0629/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/04/2022 - 14:25:47 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3340/2022-TCU/Seproc. | |
| 31/03/2022 - 23:14:07 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3340/2022-TCU/Seproc. | |
| 18/02/2022 - 06:02:13 | Juntada comunicação Ofício 3340/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/02/2022 - 16:39:03 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 25/11/2021 - 19:55:37 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 51591/2021-TCU/Seproc. | |
| 20/10/2021 - 10:34:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51598/2021-TCU/Seproc. | |
| 15/10/2021 - 06:12:56 | Juntada comunicação Ofício 51591/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/10/2021 - 16:59:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51594/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 13/10/2021 - 13:01:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51595/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 13/10/2021 - 09:25:03 | Juntada comunicação Ofício 51598/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/10/2021 - 09:34:53 | Juntada comunicação Ofício 51595/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/10/2021 - 09:34:51 | Juntada comunicação Ofício 51594/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/09/2021 - 16:26:47 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 08/09/2021 - 12:10:38 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 08/09/2021 - 12:10:35 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 31/08/2021 por meio do Acórdão 12114/2021-1C | |
| 31/08/2021 - 16:05:59 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 26/08/2021 - 20:38:51 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 31/08/2021, às 15h. | |
| 16/08/2021 - 10:59:11 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 17/08/2021, às 15h | |
| 12/08/2021 - 19:00:38 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 17/08/2021, às 15h. | |
| 15/06/2021 - 18:24:34 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-MEVM | |
| 15/06/2021 - 18:24:31 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 03/05/2021 - 14:27:06 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 03/05/2021 - 14:27:05 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 03/05/2021 - 14:27:04 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
| 03/05/2021 - 13:52:05 | Peça No. 35 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 67.898.995-9) desentranhada do processo por SecexTCE/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
| 03/05/2021 - 12:23:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 03/05/2021 - 12:12:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 01/05/2021 - 16:53:00 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 08/04/2021 - 09:37:27 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D1 por SecexTCE | |
| 06/04/2021 - 13:04:41 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/ASS. (Assessoria da SecexTCE) | |
| 06/04/2021 - 13:04:41 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 22/03/2021 - 14:44:53 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 11/02/2021 - 19:15:34 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 67814/2020-TCU/Seproc. | |
| 07/01/2021 - 16:25:50 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:25:50 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 06:08:56 | Juntada comunicação Ofício 67814/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/11/2020 - 22:11:41 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 19/11/2020 - 17:14:58 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 19/11/2020 - 15:58:48 | Processo enviado de MINS-ASC para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 19/11/2020 - 15:58:48 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. | |
| 25/05/2020 - 10:20:41 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-MEVM | |
| 25/05/2020 - 10:20:35 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 12/03/2020 - 18:11:34 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 12/03/2020 - 18:06:08 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 12/03/2020 - 18:06:07 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 07/03/2020 - 17:17:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Relatorio de Debito) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 07/03/2020 - 17:15:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Relatorio de Debito) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/01/2020 - 08:54:59 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 22/01/2020 - 08:54:46 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 20/11/2019 - 11:26:25 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0468/2019-TCU/Seproc. | |
| 13/11/2019 - 10:38:57 | Peça nº 17 do tipo Edital (doc 63.116.183-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 213, de 13/11/2019. | |
| 12/11/2019 - 14:23:24 | Juntada comunicação Edital 0468/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/09/2019 - 23:39:09 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 10/09/2019 - 16:51:12 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 27/06/2019 - 15:52:23 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1972/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 02/05/2019 - 06:00:32 | Juntada comunicação Ofício 1972/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 22/04/2019 - 18:47:04 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/04/2019 - 08:42:29 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 21/03/2019 - 10:24:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Débito) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 21/03/2019 - 10:22:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Débito) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/02/2019 - 12:05:16 | Documento TCE - Inicial (23034.049837/2017-11) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 07/02/2019 - 09:29:59 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 21/12/2018 - 15:26:23 | Processo enviado de SECEX-SE para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 18/12/2018 - 17:15:54 | Documento TCE - Inicial (23034.049837/2017-11) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 18/12/2018 - 17:15:54 | Documento TCE - Inicial (23034.049837/2017-11) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 18/12/2018 - 17:15:54 | Documento TCE - Inicial (23034.049837/2017-11) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 18/12/2018 - 17:15:54 | Documento TCE - Inicial (23034.049837/2017-11) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 18/12/2018 - 17:15:05 | Documento TCE - Inicial (Ofício n° 11/2018/TCE/AECI/GM/GM-MEC.) juntado ao processo por Secex-TCE | |
