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Processo: 004.312/2003-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 14/03/2003

Assunto do processo
- TCE CONV.4423/95 KIT-TEC -FNDE/PM-CIDREIRA
100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;

Data de autuação
17/03/2003 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 020.429/2003-2 - Apensado desde 01/12/2006 - 00:00:00
Processo: 020.430/2003-3 - Apensado desde 01/12/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 03/04/2003

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 03/04/2003

Unidade responsável técnica
SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 09/10/2020 - 00:15:37

Unidade jurisdicionada
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Prefeitura Municipal de Cidreira - RS

Responsáveis
João Orivaldo Jesus Peixoto
Prefeitura Municipal de Cidreira - RS

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/04/2007 - 16:44:11Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 25/04/2007 - 19:08:11
24/11/2003 - 16:06:31Ação
Descrição: Encerramento de processo
24/11/2003 - 14:45:13Ação
Descrição: Apreciação
17/11/2003 - 09:27:15Ação
Descrição: Criação de CBEX
17/11/2003 - 08:57:45Ação
Descrição: Criação de CBEX
13/11/2003 - 14:01:41Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.069.548-8
Assunto: OFÍCIO 970/2003-SECEX-RS.
02/10/2003 - 16:44:03Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/11/2003
02/10/2003 - 16:38:23Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.024.241-5
Assunto: - OFÍCIO Nº 761-SECEX-RS - COMUNICAÇÃO.
02/10/2003 - 15:33:01Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.023.961-3
Assunto: - OFÍCIO Nº 763-SECEX-RS - NOTIFICAÇÃO/CONTAS IRREGULARES.
15/09/2003 - 16:56:53Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 19/09/2003 - 11:10:35
11/09/2003 - 16:49:30Ação
Descrição: Apreciação
11/09/2003 - 14:13:13Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 11/09/2003 - 16:58:40
11/06/2003 - 10:36:02Ação
Descrição: Apreciação
11/06/2003 - 10:24:35Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/06/2003 - 17:01:16
15/05/2003 - 18:12:52Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 11/06/2003 - 10:24:17
12/05/2003 - 11:31:48Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 15/05/2003 - 16:58:29
09/05/2003 - 14:40:48Ação
Descrição: Apreciação
07/05/2003 - 14:01:51Ação
Descrição: Apreciação
10/04/2003 - 15:57:37Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/05/2003
10/04/2003 - 15:47:59Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.859.375-8
Assunto: -OFÍCIO Nº 229-SECEX-RS - CITAÇÃO.
08/04/2003 - 13:11:50Ação
Descrição: Apreciação
04/04/2003 - 10:26:04Ação
Descrição: Apreciação
14/03/2003 - 15:25:38Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 14/03/2003 - 15:25:38