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Processo: 043.131/2021-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 015.153/2016-9

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 17/11/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-10104-30/2018-1C , referente ao TC 015.153/2016-9

Data de autuação
17/11/2021 - 23:19:19

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 17/11/2021

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 17/11/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 04/02/2022 - 14:40:27

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Braz Agostinho Albertini
CARMELO ZITTO NETO
FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE SAO PAULO
FRANCISCO PRADO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Interessados
Braz Agostinho Albertini
CARMELO ZITTO NETO
FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE SAO PAULO
FRANCISCO PRADO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/12/2022 - 15:41:40Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE
21/12/2022 - 15:41:39Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE
21/12/2022 - 15:41:37Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE
21/12/2022 - 15:41:36Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTCE
08/02/2022 - 15:11:36Apensado ao processo 015.153/2016-9 por SecexTCE.
07/02/2022 - 11:12:36Registrada ciência de comunicação do Ofício 0217/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
04/02/2022 - 14:40:27Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
04/02/2022 - 14:40:23Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
27/01/2022 - 18:04:23Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
20/11/2021 - 01:01:07Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
20/11/2021 - 01:01:06Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
19/11/2021 - 23:13:55Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
19/11/2021 - 23:13:07Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
19/11/2021 - 23:12:26Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
19/11/2021 - 23:11:43Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
19/11/2021 - 10:33:32Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
19/11/2021 - 10:22:59Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
19/11/2021 - 10:07:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
19/11/2021 - 10:07:04Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
19/11/2021 - 10:07:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
19/11/2021 - 10:07:03Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
19/11/2021 - 10:07:03Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
19/11/2021 - 10:07:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
19/11/2021 - 10:07:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
19/11/2021 - 10:07:02Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
19/11/2021 - 10:07:02Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
19/11/2021 - 10:07:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
19/11/2021 - 10:07:01Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
19/11/2021 - 10:07:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
19/11/2021 - 10:07:00Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
19/11/2021 - 10:07:00Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
19/11/2021 - 10:07:00Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
19/11/2021 - 10:06:59Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
19/11/2021 - 10:06:59Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/11/2021 - 23:19:32Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
17/11/2021 - 23:19:32Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
17/11/2021 - 23:19:32Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.659.803-4
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
17/11/2021 - 23:19:27Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
17/11/2021 - 23:19:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.659.802-7
Assunto: MIN-BD
17/11/2021 - 23:19:26Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BD por SecexTCE (por Atribuição)
17/11/2021 - 23:19:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.659.796-9
Assunto: Ficha de informações FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE SAO PAULO
17/11/2021 - 23:19:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.659.789-1
Assunto: Ficha de informações Braz Agostinho Albertini
17/11/2021 - 23:19:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.659.784-6
Assunto: Ficha de informações FRANCISCO PRADO DE OLIVEIRA RIBEIRO
17/11/2021 - 23:19:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.659.794-5
Assunto: Ficha de informações CARMELO ZITTO NETO
17/11/2021 - 23:19:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.659.782-2
Assunto: Débito
17/11/2021 - 23:19:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.659.773-0
Assunto: 2840/2018. Procurador de FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE SAO PAULO - Acórdão 10104/2018-TCU-1C
17/11/2021 - 23:19:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.659.792-1
Assunto: 2840/2018. Procurador de FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE SAO PAULO - notificação do Acórdão 10104/2018-TCU-1C
17/11/2021 - 23:19:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.659.793-8
Assunto: 41370/2021. Procurador de FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE SAO PAULO - Acórdão 4264/2020-TCU-1C
17/11/2021 - 23:19:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.659.774-7
Assunto: 41370/2021. Procurador de FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE SAO PAULO - notificação do Acórdão 4264/2020-TCU-1C
17/11/2021 - 23:19:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.659.777-8
Assunto: Cadirreg - FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE SAO PAULO
17/11/2021 - 23:19:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.659.776-1
Assunto: CadIrreg - BRAZ AGOSTINHO ALBERTINI
17/11/2021 - 23:19:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.659.788-4
Assunto: SISGRU - FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE SAO PAULO
17/11/2021 - 23:19:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.659.790-7
Assunto: SISGRU - BRAZ AGOSTINHO ALBERTINI
17/11/2021 - 23:19:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.659.772-3
Assunto: 2840/2018. Procurador de BRAZ AGOSTINHO ALBERTINI - Acórdão 10104/2018-TCU-1C
17/11/2021 - 23:19:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.659.785-3
Assunto: 2840/2018. Procurador de BRAZ AGOSTINHO ALBERTINI - notificação do Acórdão 10104/2018-TCU-1C
17/11/2021 - 23:19:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.659.775-4
Assunto: 41375/2021. Procurador de BRAZ AGOSTINHO ALBERTINI - Acórdão 4264/2020-TCU-1C
17/11/2021 - 23:19:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.659.780-8
Assunto: 41375/2021. Procurador de BRAZ AGOSTINHO ALBERTINI - notificação do Acórdão 4264/2020-TCU-1C
17/11/2021 - 23:19:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.659.778-5
Assunto: ROBERTO DOS SANTOS - representante legal de FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE SAO PAULO
17/11/2021 - 23:19:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.659.783-9
Assunto: FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE SAO PAULO
17/11/2021 - 23:19:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.659.797-6
Assunto: FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE SAO PAULO
17/11/2021 - 23:19:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.659.786-0
Assunto: ISRAEL THEODORO DE CARVALHO LEITAO - procurador de FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE SAO PAULO
17/11/2021 - 23:19:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.659.791-4
Assunto: 10104/2018-TCU-1C - Condenatório

17/11/2021 - 23:19:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.659.779-2
Assunto: BRAZ AGOSTINHO ALBERTINI
17/11/2021 - 23:19:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.659.787-7
Assunto: 4264/2020-TCU-1C - Recurso de Reconsideração
17/11/2021 - 23:19:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.659.795-2
Assunto: BRAZ AGOSTINHO ALBERTINI
17/11/2021 - 23:19:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.659.781-5
Assunto: ISRAEL THEODORO DE CARVALHO LEITAO - procurador de BRAZ AGOSTINHO ALBERTINI