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Processo: 004.319/2001-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/04/2001

Assunto do processo
CONVÊNIO Nº 05/96, FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ/RO

Data de autuação
25/04/2001 - 18:42:35

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.525/2007-2 - Apensado desde 14/11/2007 - 18:44:03

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 20/09/2005

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 20/09/2005
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 14/09/2005 a 19/09/2005
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 26/06/2003 a 14/09/2005

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 03/03/2009 - 14:01:59

Unidade jurisdicionada
Funasa - Fundação Nacional de Saúde

Responsáveis
Ildemar Kussler
Jair Ramires
Prefeitura Municipal de Ji-Paraná - RO

Interessados
Prefeitura Municipal de Ji-Paraná - RO
Secretaria do Tesouro Nacional

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/01/2009 - 11:19:06Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 03/03/2009 - 14:01:59
21/01/2008 - 09:35:24Ação
Descrição: Encerramento de processo
14/11/2007 - 21:08:45Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.844.201-7
Assunto: Comunicação CADIN; 1705-2007-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
04/05/2007 - 15:33:17Ação
Descrição: Criação de CBEX
09/08/2006 - 15:56:24Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.551.564-6
Assunto: Ofício do Módulo de Comunicação do RADAR; 3210-2006-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Jair Ramires
27/07/2006 - 17:36:47Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 01/08/2006 - 18:44:59
27/07/2006 - 17:36:45Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/07/2006 - 17:36:47
25/07/2006 - 14:02:08Ação
Descrição: Apreciação
25/07/2006 - 11:10:03Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 25/07/2006 - 19:54:25
16/11/2005 - 16:56:03Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 17/11/2005 - 16:55:02
14/11/2005 - 17:02:09Ação
Descrição: Apreciação
13/10/2005 - 10:54:48Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/10/2005 - 16:02:32
13/10/2005 - 10:54:46Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 13/10/2005 - 10:54:48
14/09/2005 - 15:33:52Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 23/09/2005 - 14:06:52
09/09/2005 - 09:47:09Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/09/2005 - 16:59:27
09/09/2005 - 09:45:22Ação
Descrição: Apreciação
03/08/2005 - 11:52:37Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 08/08/2005 - 13:01:07
07/07/2005 - 09:53:40Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.336.171-7
Assunto: RAZÕES DE RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO.
01/07/2005 - 17:46:18Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.355.935-0
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO.
17/06/2005 - 16:45:33Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.336.211-0
Assunto: OFÍCIO Nº 286/2005.
17/06/2005 - 16:43:32Peça
Função: Notificação de contas regulares com ressalva com determinações
Documento nº: 4.336.212-7
Assunto: OFÍCIO Nº 272/2005.
17/06/2005 - 16:41:17Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 58
Documento nº: 4.336.213-4
Assunto: OFÍCIO Nº 271/2005.
20/05/2005 - 16:05:19Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 27/05/2005 - 13:20:10
17/05/2005 - 12:53:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/05/2005 - 17:24:36
17/05/2005 - 11:00:20Ação
Descrição: Apreciação
03/12/2004 - 11:11:36Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 03/12/2004 - 11:16:22
03/12/2004 - 10:50:05Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 03/12/2004 - 10:57:15
03/12/2004 - 10:50:03Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/12/2004 - 10:50:04
04/10/2004 - 09:43:12Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 04/10/2004 - 17:29:52
04/10/2004 - 09:43:09Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/10/2004 - 09:43:11
01/10/2004 - 09:44:29Ação
Descrição: Apreciação
27/08/2004 - 16:40:41Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/08/2004 - 16:07:03
26/08/2004 - 10:56:19Ação
Descrição: Apreciação
16/06/2004 - 17:15:55Ação
Descrição: Apreciação
21/05/2004 - 11:20:17Tramitação
Destinatário: ProjEstoq - EXTINTA Projeto Redução de Estoque de Processos
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 24/05/2004 - 16:56:09
18/05/2004 - 17:14:22Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.157.425-6
Assunto:
30/04/2004 - 13:08:33Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.147.550-8
Assunto: SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO E JUNTA GUIA DE DEPÓSITO
20/04/2004 - 18:07:17Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 23/04/2004 - 15:55:30
19/04/2004 - 17:08:39Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.143.476-5
Assunto:
18/11/2003 - 16:04:04Ação
Descrição: Apreciação
07/11/2003 - 15:09:19Ação
Descrição: Apreciação
08/07/2003 - 18:35:48Tramitação
Destinatário: ProjEstoq - EXTINTA Projeto Redução de Estoque de Processos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 17/07/2003 - 17:24:36
25/04/2001 - 18:39:41Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 25/04/2001 - 18:39:41