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Processo: 043.198/2021-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 036.779/2018-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 19/11/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1401-3/2021-1C , referente ao TC 036.779/2018-0

Data de autuação
19/11/2021 - 12:41:31

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 19/11/2021

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 19/11/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 10/12/2021 - 14:12:02

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Eliseu Barroso de Carvalho Moura

Interessados
Eliseu Barroso de Carvalho Moura

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/12/2021 - 19:02:54Apensado ao processo 036.779/2018-0 por SecexTCE.
13/12/2021 - 14:09:53Registrada ciência de comunicação do Ofício 3854/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DANIELLE KARINE SILVA DE MELO em nome de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
10/12/2021 - 14:12:02Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
10/12/2021 - 14:12:00Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
01/12/2021 - 18:56:41Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
19/11/2021 - 14:31:11Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
19/11/2021 - 14:31:10Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
19/11/2021 - 13:24:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.672.742-7
Assunto: Encaminhamento da Cbex ao MP/TCU
19/11/2021 - 13:24:27Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
19/11/2021 - 13:05:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
19/11/2021 - 13:05:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.672.629-1
Assunto: Sisgru
19/11/2021 - 12:54:59Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
19/11/2021 - 12:54:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.672.511-9
Assunto: Eliseu Barroso de Carvalho Moura
19/11/2021 - 12:41:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.672.337-5
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
19/11/2021 - 12:41:50Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
19/11/2021 - 12:41:50Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
19/11/2021 - 12:41:48Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
19/11/2021 - 12:41:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.672.336-8
Assunto: MIN-ASC
19/11/2021 - 12:41:47Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por Seproc (por Atribuição)
19/11/2021 - 12:41:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.672.330-6
Assunto: Receita Federal - Eliseu Barroso de Carvalho Moura
19/11/2021 - 12:41:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.672.331-3
Assunto: e Pesquisa de Bens - Eliseu Barroso de Carvalho Moura
19/11/2021 - 12:41:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.672.328-3
Assunto: 5286/2021 - Seproc - Notificação de dívidas - Eliseu Barroso de Carvalho Moura
19/11/2021 - 12:41:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.672.323-8
Assunto: Pesquisa de Endereço - Eliseu Barroso de Carvalho Moura
19/11/2021 - 12:41:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.672.326-9
Assunto: 41182/2021 - Seproc - Notificação de dívidas - Eliseu Barroso de Carvalho Moura
19/11/2021 - 12:41:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.672.329-0
Assunto: Aviso de recebimento (devolvido: não procurado) BV241437034BR Ofício 5286/2021 - Seproc
19/11/2021 - 12:41:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.672.327-6
Assunto: Aviso de recebimento - BV308762837BR Ofício 41182/2021 - Seproc
19/11/2021 - 12:41:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.672.324-5
Assunto: Débito
19/11/2021 - 12:41:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.672.325-2
Assunto: Acórdão Nº 1401/2021-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN