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Processo: 043.199/2021-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 036.779/2018-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 19/11/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-1401-3/2021-1C , referente ao TC 036.779/2018-0

Data de autuação
19/11/2021 - 12:46:53

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 19/11/2021

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 19/11/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 10/12/2021 - 14:12:07

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Eliseu Barroso de Carvalho Moura

Interessados
Eliseu Barroso de Carvalho Moura

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/12/2021 - 19:02:56Apensado ao processo 036.779/2018-0 por SecexTCE.
13/12/2021 - 08:35:29Registrada ciência de comunicação do Ofício 3855/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
10/12/2021 - 14:12:07Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
10/12/2021 - 14:12:05Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
01/12/2021 - 18:56:54Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
19/11/2021 - 14:31:13Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
19/11/2021 - 14:31:12Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
19/11/2021 - 13:22:23Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
19/11/2021 - 13:22:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.672.731-1
Assunto: Encaminhamento da Cbex ao MP/TCU
19/11/2021 - 13:04:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
19/11/2021 - 13:04:41Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.672.616-1
Assunto: Sisgru
19/11/2021 - 12:58:12Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
19/11/2021 - 12:58:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.672.551-5
Assunto: Acórdão Nº 1401/2021-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
19/11/2021 - 12:55:59Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
19/11/2021 - 12:55:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.672.523-2
Assunto: Eliseu Barroso de Carvalho Moura
19/11/2021 - 12:47:01Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
19/11/2021 - 12:47:01Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
19/11/2021 - 12:47:01Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.672.413-6
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
19/11/2021 - 12:46:57Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
19/11/2021 - 12:46:57Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por Seproc (por Atribuição)
19/11/2021 - 12:46:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.672.411-2
Assunto: MIN-ASC
19/11/2021 - 12:46:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.672.397-9
Assunto: Aviso de recebimento - BV308762837BR Ofício 41182/2021 - Seproc
19/11/2021 - 12:46:54Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.672.402-0
Assunto: 41182/2021 - Seproc - Notificação de dívidas - Eliseu Barroso de Carvalho Moura
19/11/2021 - 12:46:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.672.398-6
Assunto: Acórdão Nº 1401/2021-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
19/11/2021 - 12:46:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.672.405-1
Assunto: e Pesquisa de Bens - Eliseu Barroso de Carvalho Moura
19/11/2021 - 12:46:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.672.400-6
Assunto: Multa
19/11/2021 - 12:46:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.672.399-3
Assunto: Pesquisa de Endereço - Eliseu Barroso de Carvalho Moura
19/11/2021 - 12:46:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.672.404-4
Assunto: Receita Federal - Eliseu Barroso de Carvalho Moura
19/11/2021 - 12:46:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.672.401-3
Assunto: Aviso de recebimento (devolvido: não procurado) BV241437034BR Ofício 5286/2021 - Seproc
19/11/2021 - 12:46:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.672.403-7
Assunto: 5286/2021 - Seproc - Notificação de dívidas - Eliseu Barroso de Carvalho Moura