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Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 000.432/2021-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 043.399/2018-5

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 20/01/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-3154-7/2020-1C , referente ao TC 043.399/2018-5

Data de autuação
20/01/2021 - 11:29:44

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 20/01/2021

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 20/01/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 14/04/2021 - 12:32:37

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
PEDRO JOSE PHILOMENO GOMES FIGUEIREDO

Interessados
PEDRO JOSE PHILOMENO GOMES FIGUEIREDO

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/05/2021 - 16:50:26Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por SecexTCE
11/05/2021 - 16:40:36Documento Informações para subsidiar defesa da União (AGU) juntado ao processo por SecexTCE
11/03/2021 - 09:51:09Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
11/03/2021 - 09:51:09Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
25/02/2021 - 17:53:58Apensado ao processo 043.399/2018-5 por SecexTCE.
25/02/2021 - 15:10:49Registrada ciência de comunicação do Ofício 0373/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por IVALDO CARDOSO DE FREITAS MORAIS em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
25/02/2021 - 10:59:47Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
25/02/2021 - 10:59:42Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
23/02/2021 - 18:05:14Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
23/02/2021 - 18:05:14Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
20/01/2021 - 11:56:05Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
20/01/2021 - 11:56:04Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
20/01/2021 - 11:54:43Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.930.868-4
Assunto: Despacho de encaminhamento do processo ao MP/TCU
20/01/2021 - 11:54:42Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCEDespacho de expediente
20/01/2021 - 11:29:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.930.645-1
Assunto: MIN-BD
20/01/2021 - 11:29:51Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
20/01/2021 - 11:29:51Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BD por SecexTCE (por Atribuição)
20/01/2021 - 11:29:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.930.641-3
Assunto: Consulta SISGRU recolhimentos de Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo
20/01/2021 - 11:29:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.930.635-2
Assunto: Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo
20/01/2021 - 11:29:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.930.639-0
Assunto: Consulta ações Justiça Federal
20/01/2021 - 11:29:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.930.636-9
Assunto: AR do Ofício 43.699/2020-TCU/Seproc. Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo. AC-3154/2020-TCU-1C
20/01/2021 - 11:29:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.930.634-5
Assunto: Cálculo do trânsito em julgado de Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo
20/01/2021 - 11:29:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.930.640-6
Assunto: Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo
20/01/2021 - 11:29:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.930.638-3
Assunto: Ofício 43.699/2020-TCU/Seproc. Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo. Notificação do AC-3154/2020-TCU-1C
20/01/2021 - 11:29:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.930.632-1
Assunto: Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo
20/01/2021 - 11:29:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.930.633-8
Assunto: Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo CPF e Sisobi
20/01/2021 - 11:29:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.930.630-7
Assunto: Demonstrativo de débito - 1
20/01/2021 - 11:29:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.930.631-4
Assunto: Demonstrativo de multa - 1
20/01/2021 - 11:29:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 66.930.637-6
Assunto: AC-3154/2020-TCU-1C. Condenatório