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Processo: 004.326/2013-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 22/02/2013

Assunto do processo
PR-72000.003685/2009-01, TCE contra Clidenor José da Silva (CPF 408.827.724-49), ex-prefeito - Omissão no dever de prestar contas sobre o Cv 206/2007, celebrado entre a PM de Cacimba de Dentro/PB e o Ministério do Turismo (MTur) - Siafi 592916.

Data de autuação
22/02/2013 - 15:59:17

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 22/02/2013

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 22/02/2013

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba - Desde 30/10/2013 - 11:26:53

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro - PB

Responsáveis
Clidenor José da Silva

Interessados
Ministério do Turismo

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 74.080,50
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/07/2014 - 14:03:41Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
20/03/2014 - 10:47:44Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
13/02/2014 - 13:54:24Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
05/11/2013 - 15:21:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
30/10/2013 - 11:26:53Processo encerrado.Despacho de expediente
29/10/2013 - 10:16:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
21/10/2013 - 06:12:12Juntada comunicação Ofício 1560/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
21/10/2013 - 06:12:10Juntada comunicação Ofício 1561/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
21/10/2013 - 06:12:06Juntada comunicação Ofício 1562/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
09/10/2013 - 09:27:26Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
19/09/2013 - 15:54:53Enviado por Seses para providências externas na SEC-PB/SA
19/09/2013 - 15:47:22Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
19/09/2013 - 15:47:21Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 17/09/2013 por meio do Acórdão 6341/2013-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
22/05/2013 - 18:59:55Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por PROC-JMO
22/05/2013 - 18:59:51Parecer emitido por pelo Procurador JÚLIO MARCELOParecer do Ministério Público
14/03/2013 - 15:21:21Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
14/03/2013 - 15:05:49Enviado para parecer do MP por SECEX-PB
14/03/2013 - 15:05:48Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
25/02/2013 - 14:25:31Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
22/02/2013 - 17:19:25Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PB
22/02/2013 - 15:59:17Processo autuado por SECEX-PB