| Data/Hora |
Histórico |
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| 13/12/2022 - 10:01:29 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 20/11/2022 - 19:14:12 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 16/11/2022 - 18:15:04 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 14/09/2022 - 18:02:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48734/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 14/09/2022 - 17:53:48 | Juntada comunicação Ofício 48734/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/09/2022 - 10:19:29 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/09/2022 - 11:45:17 | Processo 016.084/2022-5 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 10/08/2022 - 12:40:28 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 10/08/2022 - 11:34:58 | Documento Consulta SisGRU (Sisgru) juntado ao processo por Seproc | |
| 11/07/2022 - 13:20:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 11/07/2022 - 13:19:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 23/06/2022 - 12:08:51 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0694/2022-TCU/Seproc. | |
| 20/06/2022 - 13:27:34 | Peça nº 54 do tipo Edital (doc 70.955.176-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 111, de 20/06/2022. | |
| 15/06/2022 - 14:08:01 | Juntada comunicação Edital 0694/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/04/2022 - 14:44:53 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5430/2022-TCU/Seproc. | |
| 07/04/2022 - 14:42:00 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5429/2022-TCU/Seproc. | |
| 17/03/2022 - 14:35:19 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5428/2022-TCU/Seproc. | |
| 25/02/2022 - 06:02:32 | Juntada comunicação Ofício 5428/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/02/2022 - 06:02:29 | Juntada comunicação Ofício 5429/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/02/2022 - 06:02:27 | Juntada comunicação Ofício 5430/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/02/2022 - 11:52:21 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 09/12/2021 - 14:37:24 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 59675/2021-TCU/Seproc. | |
| 04/11/2021 - 10:04:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 59676/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 03/11/2021 - 09:46:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 59677/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 03/11/2021 - 06:03:37 | Juntada comunicação Ofício 59675/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/10/2021 - 19:54:17 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 59678/2021-TCU/Seproc. | |
| 29/10/2021 - 13:14:37 | Juntada comunicação Ofício 59678/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/10/2021 - 16:36:39 | Juntada comunicação Ofício 59677/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/10/2021 - 16:36:34 | Juntada comunicação Ofício 59676/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/10/2021 - 13:10:43 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 14/10/2021 - 08:04:47 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 14/10/2021 - 08:04:45 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 05/10/2021 por meio do Acórdão 17243/2021-1C | |
| 05/10/2021 - 15:02:53 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 30/09/2021 - 19:03:03 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 05/10/2021, às 15h. | |
| 21/06/2021 - 19:34:54 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-CMCS | |
| 21/06/2021 - 19:34:53 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 07/01/2021 - 17:50:42 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 17:50:42 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
| 30/10/2020 - 22:09:24 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 30/10/2020 - 14:56:27 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 30/10/2020 - 14:56:27 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 04/09/2020 - 17:43:50 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 14/05/2020 - 09:22:42 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 14/05/2020 - 09:22:41 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Celi Ferreira de Freitas | |
| 27/03/2020 - 11:36:33 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/01/2020 - 12:49:08 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 11515/2019-TCU/Seproc. | |
| 24/01/2020 - 12:46:27 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 24/01/2020 - 12:37:57 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 11513/2019-TCU/Seproc. | |
| 12/12/2019 - 22:56:09 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 11536/2019-TCU/Seproc. | |
| 11/12/2019 - 23:32:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11514/2019-TCU/Seproc. | |
| 25/11/2019 - 06:00:26 | Juntada comunicação Ofício 11536/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/11/2019 - 06:00:55 | Juntada comunicação Ofício 11515/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/11/2019 - 06:00:54 | Juntada comunicação Ofício 11514/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/11/2019 - 06:00:52 | Juntada comunicação Ofício 11513/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/11/2019 - 15:03:16 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 03/10/2019 - 17:52:25 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 30/09/2019 - 21:46:37 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 6461/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 30/09/2019 - 21:44:50 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 6459/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 06/09/2019 - 10:07:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6460/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 15/08/2019 - 06:02:29 | Juntada comunicação Ofício 6461/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 15/08/2019 - 06:02:26 | Juntada comunicação Ofício 6460/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 15/08/2019 - 06:02:24 | Juntada comunicação Ofício 6459/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 06/08/2019 - 14:42:30 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/07/2019 - 19:30:52 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 08/02/2019 - 16:00:30 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 26/12/2018 - 11:55:25 | Documento TCE - Inicial (23034.029233/2017-59) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 26/12/2018 - 11:55:25 | Documento TCE - Inicial (23034.029233/2017-59) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 26/12/2018 - 11:55:24 | Documento TCE - Inicial (23034.029233/2017-59) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 26/12/2018 - 11:54:21 | Documento TCE - Inicial (23034.029233/2017-59) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 26/12/2018 - 11:54:21 | Documento TCE - Inicial (23034.029233/2017-59) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 26/12/2018 - 11:53:26 | Documento TCE - Inicial (Ofício nº 10/2018/TCE/AECI/GM/GM-MEC.) juntado ao processo por Secex-TCE | |
