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Processo: 004.332/2001-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 20/04/2001

Assunto do processo
DANOS OU PERDAS

Data de autuação
26/04/2001 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.344/2003-4 - Apensado desde 31/08/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 28/03/2003

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 28/03/2003
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 17/07/2002 a 28/03/2003
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 20/04/2001 a 17/07/2002

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 29/05/2009 - 17:03:47

Unidade jurisdicionada
Funasa - Fundação Nacional de Saúde

Responsáveis
SOSTENES PEREIRA NASCIMENTO

Interessados
Fundação Nacional de Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/05/2009 - 12:24:36Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 29/05/2009 - 17:03:47
28/03/2003 - 09:25:59Ação
Descrição: Encerramento de processo
30/10/2002 - 11:39:19Ação
Descrição: Notificação
Término em: 05/12/2002
30/10/2002 - 11:24:28Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.785.279-5
Assunto: OFICIO Nº1625/02
18/10/2002 - 11:29:47Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 21/10/2002 - 13:48:21
15/10/2002 - 13:17:49Ação
Descrição: Apreciação
15/10/2002 - 12:38:14Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 18/10/2002 - 09:21:30
21/08/2002 - 13:25:31Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 23/08/2002 - 11:06:36
19/08/2002 - 13:24:58Ação
Descrição: Apreciação
31/07/2002 - 11:15:46Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 01/08/2002 - 15:01:36
19/07/2002 - 15:35:14Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 19/07/2002 - 17:25:31
10/07/2002 - 19:02:52Ação
Descrição: Apreciação
10/07/2002 - 19:02:24Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 11/07/2002 - 10:10:51
08/07/2002 - 14:51:57Ação
Descrição: Apreciação
11/06/2002 - 09:30:27Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 14/06/2002 - 15:02:51
10/06/2002 - 12:42:41Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.687.828-4
Assunto: ENTRADA DE REFERENTE AO OFÍCIO 676/2002.
10/05/2002 - 20:22:41Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.664.711-8
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº676/02
10/05/2002 - 17:54:18Ação
Descrição: Notificação
Término em: 10/06/2002
17/04/2002 - 11:39:26Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 22/04/2002 - 13:16:32
09/04/2002 - 16:32:53Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 17/04/2002 - 11:38:04
09/04/2002 - 13:41:44Ação
Descrição: Apreciação
17/01/2002 - 17:17:20Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 18/01/2002 - 14:51:37
30/11/2001 - 10:44:46Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 06/12/2001 - 15:34:52
06/06/2001 - 17:14:18Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.536.912-7
Assunto: SÓSTENES PEREIRA DO NASCIMENTO, ENC. DOC. S/N/2001, EM ATENDIMENTO AO OF. SECEX-BA Nº 774/2001
16/05/2001 - 15:28:56Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/06/2001
16/05/2001 - 14:39:17Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.527.781-1
Assunto: ENCAMINHA OF. 774/2001
08/05/2001 - 09:46:17Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 11/05/2001 - 09:16:38
03/05/2001 - 16:44:10Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/05/2001 - 17:24:09
03/05/2001 - 14:25:09Tramitação
Destinatário: SefidTrans - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes
Motivo: Para instrução
Aceite em: 03/05/2001 - 16:05:15
27/04/2001 - 09:50:38Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 02/05/2001 - 17:02:54
20/04/2001 - 17:04:57Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 20/04/2001 - 17:04:57