| Data/Hora |
Histórico |
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| 20/11/2021 - 18:56:30 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 08/11/2021 - 11:17:06 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
| 08/11/2021 - 11:16:29 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por Seproc | |
| 14/04/2021 - 12:32:35 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
| 14/04/2021 - 06:58:45 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 14/04/2021 - 06:58:44 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 06/04/2021 - 11:24:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11961/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
| 06/04/2021 - 09:50:36 | Juntada comunicação Ofício 11961/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/03/2021 - 09:49:36 | Processo 000.812/2021-8 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 11/03/2021 - 09:49:34 | Processo 000.809/2021-7 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 11/03/2021 - 09:49:32 | Processo 000.808/2021-0 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 27/01/2021 - 09:19:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 27/01/2021 - 09:18:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 27/01/2021 - 09:17:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sisgru) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 27/01/2021 - 08:57:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Cadirreg) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 27/01/2021 - 08:56:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Cadirreg) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 27/01/2021 - 08:55:36 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado (TJ) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 27/01/2021 - 08:50:14 | Documento Atestado de Trânsito em Julgado (TJ) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 25/01/2021 - 15:17:08 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 25/01/2021 - 15:17:07 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 25/01/2021 - 07:26:49 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 07/01/2021 - 16:25:53 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:25:53 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 18/12/2020 - 14:07:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 61180/2020-TCU/Seproc. | |
| 17/12/2020 - 16:29:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 61179/2020-TCU/Seproc. | |
| 07/12/2020 - 06:00:31 | Juntada comunicação Ofício 61180/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/12/2020 - 06:00:30 | Juntada comunicação Ofício 61179/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/12/2020 - 21:24:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 61193/2020-TCU/Seproc. | |
| 04/12/2020 - 14:15:56 | Juntada comunicação Ofício 61193/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/12/2020 - 12:53:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 61194/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
| 04/12/2020 - 09:38:54 | Juntada comunicação Ofício 61194/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/12/2020 - 10:10:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 61192/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 02/12/2020 - 17:20:49 | Juntada comunicação Ofício 61192/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/11/2020 - 16:01:43 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 06/11/2020 - 15:56:45 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 06/11/2020 - 15:55:57 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/10/2020 - 08:04:19 | Processo enviado de MINS-MBC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 27/10/2020 - 08:04:12 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 20/10/2020 por meio do Acórdão 11588/2020-2C | |
| 20/10/2020 - 10:36:48 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 15/10/2020 - 19:00:58 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 20/10/2020, às 10h30. | |
| 31/08/2020 - 16:51:46 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-SRCC | |
| 31/08/2020 - 16:51:41 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 10/08/2020 - 09:50:37 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 07/08/2020 - 20:49:08 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 07/08/2020 - 20:49:06 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 07/08/2020 - 11:31:54 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 15/05/2020 - 11:22:02 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D4. (4ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 15/04/2020 - 20:14:09 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3140/2020-TCU/Seproc. | |
| 15/04/2020 - 20:06:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3140/2020-TCU/Seproc. | |
| 18/03/2020 - 00:36:27 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3139/2020-TCU/Seproc. | |
| 21/02/2020 - 06:00:53 | Juntada comunicação Ofício 3140/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/02/2020 - 06:00:37 | Juntada comunicação Ofício 3139/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/02/2020 - 16:12:49 | Peça No. 137 do tipo Termo (doc 63.875.879-3) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 07/02/2020 - 11:20:20 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 05/02/2020 - 17:36:42 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 11/11/2019 - 12:00:44 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 08/11/2019 - 19:14:06 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4056/2019-TCU/Seproc. | |
| 29/10/2019 - 06:00:00 | Juntada comunicação Ofício 4056/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/08/2019 - 18:01:06 | Cadastrada representação legal 16208/2019 (representante LUCICLAUDIO GOIS DE OLIVEIRA SILVA) por Secex-TCE | |
| 13/08/2019 - 14:33:34 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 4469/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 15/07/2019 - 14:29:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 4470/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 03/07/2019 - 06:12:41 | Juntada comunicação Ofício 4470/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 03/07/2019 - 06:12:35 | Juntada comunicação Ofício 4469/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 21/06/2019 - 16:32:49 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 21/06/2019 - 16:28:51 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 13/06/2019 - 15:00:47 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
