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Processo: 043.347/2012-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TC - TOMADA DE CONTAS - Desde 01/11/2012

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011

Data de autuação
01/11/2012 - 14:19:02

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 01/11/2012

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 01/11/2012

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator AUGUSTO NARDES - Desde 15/10/2015

Unidade responsável técnica
SecexPrevidência - Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexPrevidência - Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social - Desde 03/05/2016 - 15:31:51

Unidade jurisdicionada
SE/MT - Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho (Extinta)

Responsáveis
Alex Sandro Gonçalves Pereira
Antônio Fernando Decnop Martins
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
Nilton Fraiberg Machado
Paulo Roberto dos Santos Pinto

Interessados
-----

Representante legais
Ana Paula de Oliveira Soares
CLESIA IMACULADA SILVA SA
Fabrício Neres Costa
Irineu de Oliveira Filho
Michelle Cristina Piqueno de Souza
RAQUEL DE FREITAS CEZARIO
Thainara Coelho Damasceno

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: SE/MT - Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho (Extinta)
    Período: 01/01/2011 a 31/12/2011

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/04/2016 - 11:46:33Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
15/04/2016 - 11:45:10Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
05/04/2016 - 06:01:54Juntada comunicação Ofício 0143/2016 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
05/04/2016 - 06:01:15Juntada comunicação Ofício 0142/2016 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
30/03/2016 - 10:58:03Enviado por MIN-AN para providências externas na SecexPrevidência/SA
30/03/2016 - 10:58:01Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 29/03/2016 por meio do Acórdão 4121/2016-2C, referente ao Recurso 043.347/2012-6/R001
29/03/2016 - 18:27:54O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 29/03/2016
29/03/2016 - 16:24:07Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
28/03/2016 - 15:04:11Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 29/03/2016, às 16h.
28/02/2016 - 17:23:07Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em Gab. do Min. AUGUSTO NARDES/Gab. do Min. AUGUSTO NARDES.
28/02/2016 - 17:23:06Exame de admissibilidade do recurso 043.347/2012-6/R001 feito pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
22/10/2015 - 18:20:42Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
22/10/2015 - 17:54:16Enviado por MIN-AN para providências externas na PROC-G
22/10/2015 - 17:54:15Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes.Despacho de autoridade
15/10/2015 - 13:17:13Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SERUR
15/10/2015 - 13:17:06Designado o Ministro Relator João Augusto Ribeiro Nardes para os recursos 043.347/2012-6/R001 (por sorteio)
15/10/2015 - 13:17:06Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 043.347/2012-6/R001 da SERUR concluído.
15/10/2015 - 13:05:50Enviado por MINS-MBC para providências externas na SAR
24/09/2015 - 11:44:00Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por SERUR
24/09/2015 - 11:44:00Designado o Ministro Relator Marcos Bemquerer Costa para os recursos 043.347/2012-6/R001
24/09/2015 - 11:43:58Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 043.347/2012-6/R001 da SERUR concluído.Instrução
01/09/2015 - 16:46:28Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SERUR
01/09/2015 - 16:39:46Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SERUR
06/05/2015 - 14:54:38Enviado por SecexPrevidência para providências externas na SERUR/SA
06/05/2015 - 14:52:18Autuado por Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social recurso interposto em 12/05/2014 contra o acórdão 1867/2014-2C
30/05/2014 - 19:31:37Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
30/05/2014 - 19:31:33Juntada ciência de comunicação por unidade SecexPrevidência
14/05/2014 - 12:26:27Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexPrevidência
13/05/2014 - 06:00:23Juntada comunicação Ofício 0380/2014 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
13/05/2014 - 06:00:19Juntada comunicação Ofício 0381/2014 por unidade SecexPrevidência em virtude de expedição
07/05/2014 - 17:51:29Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevidência
07/05/2014 - 11:30:05Enviado por MINS-MBC para providências externas na SecexPrevidência/SA
07/05/2014 - 11:30:03Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 06/05/2014 por meio do Acórdão 1867/2014-2C
25/04/2014 - 14:01:42Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-MBC
22/04/2014 - 09:39:16Enviado para pronunciamento do Ministro MARCOS BEMQUERER por PROC-JMO
22/04/2014 - 09:39:14Parecer emitido pelo Procurador JÚLIO MARCELOParecer do Ministério Público
14/04/2014 - 15:22:42Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
14/04/2014 - 15:04:35Enviado por MINS-MBC para providências externas na PROC-G
14/04/2014 - 15:04:34Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.Despacho de autoridade
09/04/2014 - 17:18:05Enviado por Seprot para providências externas na MINS-MBC
09/04/2014 - 17:17:13Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sesap
09/04/2014 - 16:28:57Enviado por MINS-MBC para providências externas na Seprot
09/04/2014 - 16:28:51Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.Despacho de autoridade
07/04/2014 - 18:56:38Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social
07/04/2014 - 16:25:39Vista eletrônica solicitada por Paulo Roberto dos Santos Pinto
02/04/2014 - 13:39:45Cadastrada representação legal 5095/2014 por SecexPrevidência
02/04/2014 - 13:39:44Cadastrada representação legal 5094/2014 por SecexPrevidência
02/04/2014 - 13:39:42Cadastrada representação legal 5093/2014 por SecexPrevidência
02/04/2014 - 13:39:41Cadastrada representação legal 5092/2014 por SecexPrevidência
02/04/2014 - 13:39:41Cadastrada representação legal 5091/2014 por SecexPrevidência
02/04/2014 - 13:39:40Cadastrada representação legal 5090/2014 por SecexPrevidência
02/04/2014 - 13:39:39Cadastrada representação legal 5089/2014 por SecexPrevidência
02/04/2014 - 12:31:21Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-MBC
29/03/2014 - 12:48:30Enviado para pronunciamento do Ministro MARCOS BEMQUERER por SecexPrevidência
29/03/2014 - 12:48:25Pronunciamento da SecexPrevidência concluídoInstrução
12/09/2013 - 14:05:01Documento Diversos juntado ao processo por SecexPrevi
12/09/2013 - 14:04:39Documento Diversos juntado ao processo por SecexPrevi
04/09/2013 - 13:41:06Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexPrevi
01/04/2013 - 14:46:33Documento Diversos juntado ao processo por SecexPrevi
08/01/2013 - 12:40:47Unidade responsável técnica alterada de SECEX5/D3 para Prev/D2 por Prev/D2
06/01/2013 - 12:26:23Enviado por SECEX-5 para providências externas na Prev/D2
05/01/2013 - 21:19:59Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-5
01/11/2012 - 14:38:58Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por SECEX-5
01/11/2012 - 14:38:58Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SECEX-5
01/11/2012 - 14:38:58Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SECEX-5
01/11/2012 - 14:38:57Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SECEX-5
01/11/2012 - 14:38:57Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SECEX-5
01/11/2012 - 14:38:57Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por SECEX-5
01/11/2012 - 14:38:57Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SECEX-5
01/11/2012 - 14:38:56Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por SECEX-5
01/11/2012 - 14:38:55Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por SECEX-5
01/11/2012 - 14:19:02Processo autuado por SECEX-5