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Processo: 043.354/2021-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 005.952/2019-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 23/11/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-4035-7/2021-1C , referente ao TC 005.952/2019-0

Data de autuação
23/11/2021 - 08:59:42

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 23/11/2021

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 23/11/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 04/02/2022 - 14:41:22

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI

Interessados
AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/08/2022 - 16:24:57Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por Seproc
24/08/2022 - 16:24:56Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por Seproc
24/08/2022 - 16:24:55Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por Seproc
24/08/2022 - 16:24:53Documento Comunicação de decisão judicial juntado ao processo por Seproc
10/02/2022 - 18:02:38Apensado ao processo 005.952/2019-0 por SecexTCE.
07/02/2022 - 11:06:59Registrada ciência de comunicação do Ofício 0247/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
04/02/2022 - 14:41:22Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
04/02/2022 - 14:41:19Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
31/01/2022 - 12:42:34Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
25/11/2021 - 15:09:53Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
25/11/2021 - 15:09:53Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
23/11/2021 - 09:15:09Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
23/11/2021 - 09:15:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.695.508-0
Assunto: Encaminhamento de processo cbex ao MP/TCU.
23/11/2021 - 09:12:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.695.471-7
Assunto: AMAZON BOOKS ARTS EIRELI
23/11/2021 - 09:12:33Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
23/11/2021 - 09:00:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.695.390-1
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
23/11/2021 - 09:00:05Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
23/11/2021 - 09:00:05Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
23/11/2021 - 09:00:03Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
23/11/2021 - 09:00:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.695.389-5
Assunto: MIN-BZ
23/11/2021 - 09:00:02Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por SecexTCE (por Atribuição)
23/11/2021 - 08:59:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.695.376-5
Assunto: Débito
23/11/2021 - 08:59:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.695.379-6
Assunto: SISGRU - AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI
23/11/2021 - 08:59:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.695.383-3
Assunto: CadIrreg - Empresa Amazon Books e Arts Eireli
23/11/2021 - 08:59:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.695.372-7
Assunto: 25786/2020. AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI - Acórdão 6083/2020-TCU-1C
23/11/2021 - 08:59:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.695.374-1
Assunto: 25786/2020. AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI - notificação do Acórdão 6083/2020-TCU-1C
23/11/2021 - 08:59:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.695.377-2
Assunto: 20840/2021. Representante legal de AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI - Acórdãos 6083/2020-TCU-1C e 4035/2021-TCU-1C
23/11/2021 - 08:59:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.695.385-7
Assunto: 20840/2021. Representante legal de AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI - notificação dos Acórdãos 6083/2020-TCU-1C e 4035/2021-TCU-1C
23/11/2021 - 08:59:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.695.371-0
Assunto: 43113/2021. Representante legal de AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI - Acórdãos 6083/2020-TCU-1C e 4035/2021-TCU-1C
23/11/2021 - 08:59:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.695.380-2
Assunto: 43113/2021. Representante legal de AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI - notificação dos Acórdãos 6083/2020-TCU-1C e 4035/2021-TCU-1C
23/11/2021 - 08:59:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.695.382-6
Assunto: AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI - referente Acórdãos 6083/2020-TCU-1C e 4035/2021-TCU-1C
23/11/2021 - 08:59:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.695.381-9
Assunto: 6083/2020-TCU-1C - Condenatório
23/11/2021 - 08:59:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.695.378-9
Assunto: AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI
23/11/2021 - 08:59:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.695.384-0
Assunto: 4035/2021-TCU-1C - Recurso de Reconsideração
23/11/2021 - 08:59:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.695.375-8
Assunto: ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM - representante legal de AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI
23/11/2021 - 08:59:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.695.373-4
Assunto: ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM - representante legal de AMAZON BOOKS & ARTS EIRELI