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Processo: 043.416/2021-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 015.486/2020-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 24/11/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-15314-33/2021-2C , referente ao TC 015.486/2020-6

Data de autuação
24/11/2021 - 02:31:29

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 24/11/2021

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 24/11/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 11/04/2022 - 11:20:23

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM
FELIPE VAZ AMORIM
SOLUÇÃO CULTURAL CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA. - ME

Interessados
ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM
FELIPE VAZ AMORIM
SOLUÇÃO CULTURAL CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA. - ME

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/04/2022 - 10:15:40Apensado ao processo 015.486/2020-6 por Seproc.
11/04/2022 - 14:33:48Registrada ciência de comunicação do Ofício 1447/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
11/04/2022 - 11:20:23Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
11/04/2022 - 11:20:20Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
07/04/2022 - 11:09:29Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
07/04/2022 - 11:09:28Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
07/04/2022 - 10:59:27Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc
07/04/2022 - 10:58:32Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
07/04/2022 - 10:27:03Peça No. 29 do tipo Despacho de expediente (doc 70.692.825-7) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
07/04/2022 - 10:26:24Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
07/04/2022 - 10:23:48Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
07/04/2022 - 10:13:20Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc
07/04/2022 - 10:13:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
07/04/2022 - 10:13:19Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
02/02/2022 - 21:39:14Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
02/02/2022 - 21:00:18Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
28/11/2021 - 14:19:30Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
28/11/2021 - 14:19:30Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
28/11/2021 - 13:59:16Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
28/11/2021 - 12:17:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
24/11/2021 - 10:40:53Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
24/11/2021 - 10:08:48Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
24/11/2021 - 10:02:46Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
24/11/2021 - 09:58:41Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
24/11/2021 - 02:32:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.705.469-0
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
24/11/2021 - 02:32:02Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
24/11/2021 - 02:32:02Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
24/11/2021 - 02:32:00Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
24/11/2021 - 02:32:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.705.468-3
Assunto: MIN-AN
24/11/2021 - 02:31:59Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AN por Seproc (por Atribuição)
24/11/2021 - 02:31:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.705.452-2
Assunto: 55738/2021 - Seproc - Notificação de dívidas - ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM
24/11/2021 - 02:31:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.705.461-4
Assunto: e Pesquisa de Bens - Felipe Vaz Amorim
24/11/2021 - 02:31:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.705.456-0
Assunto: Aviso de recebimento - BV308777964BR Ofício 55738/2021 - Seproc
24/11/2021 - 02:31:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.705.453-9
Assunto: 55739/2021 - Seproc - Notificação de dívidas - FELIPE VAZ AMORIM
24/11/2021 - 02:31:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.705.464-5
Assunto: Receita Federal - Felipe Vaz Amorim
24/11/2021 - 02:31:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.705.459-1
Assunto: DESCONSAIDERAR
24/11/2021 - 02:31:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.705.458-4
Assunto: Aviso de recebimento - BV308777978BR Ofício 55739/2021 - Seproc
24/11/2021 - 02:31:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.705.465-2
Assunto: DESCONSIDERAR
24/11/2021 - 02:31:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.705.455-3
Assunto: Débito
24/11/2021 - 02:31:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.705.460-7
Assunto: 55737/2021 - Seproc - Notificação de dívidas - SOLUÇÃO CULTURAL CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA. - ME
24/11/2021 - 02:31:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.705.466-9
Assunto: Receita Federal - Solução Cultural Consultoria em Projetos Culturais Ltda.
24/11/2021 - 02:31:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.705.463-8
Assunto: e Pesquisa de Bens - Antônio Carlos Belini Amorim
24/11/2021 - 02:31:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.705.457-7
Assunto: Aviso de recebimento - BV308777955BR Ofício 55737/2021 - Seproc
24/11/2021 - 02:31:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.705.462-1
Assunto: Receita Federal - Antônio Carlos Belini Amorim
24/11/2021 - 02:31:49Peça
Função: Não informado
Documento nº: 69.705.454-6
Assunto: Acórdão Nº 15314/2021-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO NARDES