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Processo: 043.435/2012-2

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 05/11/2012

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011.

Data de autuação
05/11/2012 - 10:19:37

Estado
ABERTO

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 02/01/2015
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - De 28/05/2013 a 02/01/2015
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 05/11/2012 a 28/05/2013

Unidade responsável técnica
SecexDesen - Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexDesen - Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico - Desde 16/12/2014 - 14:46:25

Confidencialidade
Restrito

Unidade jurisdicionada
EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo

Responsáveis
Aldemir Bendine
Alexandre Carneiro Cerqueira
Alexandre Corrêa Abreu
Eduardo César Pasa
Eslei José de Morais
Francisco Edimilson de Oliveira
Luiz Henrique Guimarães de Freitas
Paulo Roberto Lopes Ricci
Ricardo Antonio de Oliveira

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo
    Período: 01/01/2011 a 31/12/2011

Deliberações

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/02/2017 - 15:07:49Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Codesenvolvimento
23/12/2015 - 09:53:58Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
09/04/2015 - 12:04:14Juntada resposta de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento
09/04/2015 - 12:04:13Juntada resposta de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento
09/04/2015 - 12:03:35Juntada resposta de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento
09/04/2015 - 12:03:34Juntada resposta de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento
09/04/2015 - 12:03:34Juntada resposta de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento
09/04/2015 - 12:03:34Juntada resposta de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento
09/04/2015 - 12:03:34Juntada resposta de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento
09/04/2015 - 12:03:34Juntada resposta de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento
09/04/2015 - 12:03:33Juntada resposta de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento
09/04/2015 - 12:03:33Juntada resposta de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento
09/04/2015 - 12:03:33Juntada resposta de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento
09/04/2015 - 12:03:33Juntada resposta de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento
09/04/2015 - 12:03:33Juntada resposta de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento
09/04/2015 - 12:03:32Juntada resposta de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento
09/04/2015 - 12:03:32Juntada resposta de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento
09/04/2015 - 12:03:32Juntada resposta de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento
09/04/2015 - 12:03:32Juntada resposta de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento
09/04/2015 - 12:03:32Juntada resposta de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento
09/04/2015 - 12:03:31Juntada resposta de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento
09/04/2015 - 12:03:31Juntada resposta de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento
09/04/2015 - 12:03:31Juntada resposta de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento
08/04/2015 - 15:41:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
08/04/2015 - 15:40:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
08/04/2015 - 15:38:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
08/04/2015 - 15:37:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
08/04/2015 - 15:36:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
08/04/2015 - 15:35:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
08/04/2015 - 15:34:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
08/04/2015 - 11:14:03Juntada resposta de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento
09/02/2015 - 12:18:57Documento Diversos juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
02/01/2015 - 16:00:00Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN
16/12/2014 - 13:33:37Incluído motivo de sobrestamento: sobrestar o julgamento das contas do Sr. Walter Nunes de Vasconcelos Júnior (CPF 416.529.166-87), até a averiguação, pela Embratur, dos fatos relacionados ao Convênio 732290/2010
16/12/2014 - 13:33:36Processo sobrestado. Motivo: sobrestar o julgamento das contas dos Srs. Luiz Silveira Rangel (CPF 046.634.488-01) e Mário Augusto Lopes Moysés, até o julgamento de mérito da matéria tratada na representação TC 014.958/2014-7 e na Solicitação do Congresso Nacional TC 018.528/2014-7;. Processo sobrestante 018.528/2014-7
15/12/2014 - 13:24:44Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento
15/12/2014 - 13:23:41Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento
08/12/2014 - 16:29:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
03/12/2014 - 06:02:35Juntada comunicação Ofício 0830/2014 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição
03/12/2014 - 06:00:23Juntada comunicação Ofício 0812/2014 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição
25/11/2014 - 17:07:29Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
25/11/2014 - 17:07:28Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
18/11/2014 - 09:56:13Enviado por MIN-AC para providências externas na SecexDesenvolvimento/SA
18/11/2014 - 09:56:12Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 11/11/2014 por meio do Acórdão 6514/2014-2C
12/11/2014 - 17:19:01Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AC
29/09/2014 - 17:48:43Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-JMO
29/09/2014 - 17:48:42Parecer emitido pelo Procurador JÚLIO MARCELO
19/09/2014 - 18:25:50Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
19/09/2014 - 17:26:06Enviado para parecer do MP por SecexDesenvolvimento
19/09/2014 - 17:26:02Pronunciamento da SecexDesenvolvimento concluído
19/09/2014 - 15:03:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
19/09/2014 - 14:51:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
19/09/2014 - 14:42:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
19/09/2014 - 14:40:36Peça No. 40 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 51.931.502-2) desentranhada do processo por SecexDesenvolvimento/D2 - Motivo: Erro na juntada
19/09/2014 - 14:28:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
19/09/2014 - 14:19:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
19/09/2014 - 14:15:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
19/09/2014 - 14:06:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
19/09/2014 - 14:03:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
19/09/2014 - 13:58:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
19/09/2014 - 13:53:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
19/09/2014 - 13:48:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
19/09/2014 - 13:46:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
19/09/2014 - 13:44:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
19/09/2014 - 13:38:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
19/09/2014 - 12:11:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
19/09/2014 - 12:06:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
19/09/2014 - 12:02:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
19/09/2014 - 10:41:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
19/09/2014 - 10:24:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
19/09/2014 - 10:09:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
18/09/2014 - 09:26:48Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico
18/09/2014 - 08:29:48Vista eletrônica solicitada por MARIA DO PERPETUO SOCORRO LOBATO MACIEL
08/09/2014 - 09:56:07Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico
03/09/2014 - 09:42:26Vista eletrônica solicitada por MARIA DO PERPETUO SOCORRO LOBATO MACIEL
27/08/2014 - 15:01:46Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
14/07/2014 - 12:51:26Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
27/03/2014 - 17:20:54Juntada comunicação Ofício 0239/2014 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição
27/03/2014 - 12:20:01Juntada comunicação Ofício 0238/2014 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição
25/03/2014 - 11:33:13Pronunciamento da SecexDesenvolvimento concluído
13/03/2014 - 14:30:58Documento Diversos juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
13/03/2014 - 10:27:49Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexDesenvolvimento
13/03/2014 - 10:27:32Cadastrada representação legal 3528/2014 por SecexDesenvolvimento
13/03/2014 - 10:27:31Cadastrada representação legal 3527/2014 por SecexDesenvolvimento
28/05/2013 - 14:23:21Relatoria alterada de MIN-ASC para MIN-AC por SecexDesen
08/01/2013 - 10:43:52Unidade responsável técnica alterada de SECEX5/D2 para DEcon/D2 por DEcon/D2
05/01/2013 - 21:58:18Enviado por SECEX-5 para providências externas na DEcon/D2
05/11/2012 - 10:50:05Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por SECEX-5
05/11/2012 - 10:50:05Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SECEX-5
05/11/2012 - 10:50:05Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SECEX-5
05/11/2012 - 10:50:05Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SECEX-5
05/11/2012 - 10:50:05Documento Contas - Relatório ou Parecer de outras instâncias juntado ao processo por SECEX-5
05/11/2012 - 10:50:04Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SECEX-5
05/11/2012 - 10:50:04Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por SECEX-5
05/11/2012 - 10:50:04Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SECEX-5
05/11/2012 - 10:50:03Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por SECEX-5
05/11/2012 - 10:50:03Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por SECEX-5
05/11/2012 - 10:19:37Processo autuado por SECEX-5