Data/Hora |
Histórico |
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15/07/2020 - 16:06:17 | Processo 027.590/2019-4 foi apensado a este processo por SecexDesenvolvimento. | |
17/01/2020 - 10:46:25 | Processo encerrado por SecexDesenvolvimento/DiDR. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
17/01/2020 - 10:44:06 | Removido sobrestamento de processo. Motivo: Acórdão 11744/2019-2C. | |
17/01/2020 - 10:44:06 | Excluído motivo de sobrestamento: sobrestar o julgamento das contas dos Srs. Luiz Silveira Rangel (CPF
046.634.488-01) e Mário Augusto Lopes Moysés, até o julgamento de mérito da matéria tratada na
representação TC 014.958/2014-7 e na Solicitação do Congresso Nacional TC 018.528/2014-7; - Acórdão 11744/2019-2C | |
17/01/2020 - 10:44:06 | Excluído motivo de sobrestamento: sobrestar o julgamento das contas do Sr. Walter Nunes de Vasconcelos Júnior (CPF
416.529.166-87), até a averiguação, pela Embratur, dos fatos relacionados ao Convênio
732290/2010 - Acórdão 11744/2019-2C | |
17/01/2020 - 10:44:06 | Excluído motivo de sobrestamento: sobrestar o julgamento das contas dos Srs. Luiz Silveira Rangel (CPF 046.634.488-01) e Mário Augusto Lopes Moysés, até o julgamento de mérito da matéria tratada na representação TC 014.958/2014-7 e na Solicitação do Congresso Nacional TC 018.528/2014-7; - Acórdão 11744/2019-2C | |
13/01/2020 - 16:48:22 | Pronunciamento da SecexDesenvolvimento concluído | |
10/01/2020 - 16:45:00 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexDesenvolvimento - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
02/12/2019 - 17:47:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0596/2019-TCU/SecexDesenvolvimento. | |
21/11/2019 - 06:08:46 | Juntada comunicação Ofício 0596/2019 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição | |
11/11/2019 - 11:19:08 | Processo enviado de Seproc para SecexDesenvolvimento/SecexDesenvolvimento/Seproc. (Serviço de Administração da SecexDesenvolvimento) | |
11/11/2019 - 07:33:48 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 05/11/2019 por meio do Acórdão 11744/2019-2C | |
05/11/2019 - 16:04:23 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
31/10/2019 - 18:03:28 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 05/11/2019, às 17h. | |
24/10/2019 - 14:34:27 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-JMO | |
24/10/2019 - 14:34:08 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
21/10/2019 - 17:32:16 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
21/10/2019 - 17:28:10 | Processo enviado de MIN-AN para PROC-G/não definida. | |
18/10/2019 - 18:23:24 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SecexDesenvolvimento | |
18/10/2019 - 18:23:23 | Pronunciamento da SecexDesenvolvimento concluído | |
11/10/2019 - 15:04:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
05/09/2019 - 15:46:10 | Documento Termo juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
21/08/2019 - 11:02:29 | Unidade responsável técnica alterada de Desen/D2 para DiDR por SecexDesenvolvimento | |
21/08/2019 - 10:23:23 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
21/06/2019 - 17:03:48 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
21/06/2019 - 17:03:10 | Documento Diversos juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
21/06/2019 - 17:02:09 | Documento Diversos juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
21/06/2019 - 14:44:16 | Cadastrada representação legal 12319/2019 (representante VALERIA LEITE CARDOSO) por SecexDesenvolvimento | |
21/06/2019 - 14:43:14 | Cadastrada representação legal 12318/2019 (representante BRENNO DAGUIAR DE SOUZA) por SecexDesenvolvimento | |
21/06/2019 - 14:38:38 | Documento Diversos juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
21/06/2019 - 14:38:37 | Documento Diversos juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
21/06/2019 - 14:38:36 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
14/02/2019 - 19:04:15 | Incluído motivo de sobrestamento: sobrestar o julgamento das contas dos Srs. Luiz Silveira Rangel (CPF
046.634.488-01) e Mário Augusto Lopes Moysés, até o julgamento de mérito da matéria tratada na
representação TC 014.958/2014-7 e na Solicitação do Congresso Nacional TC 018.528/2014-7; - Processo sobrestante: 018.528/2014-7 | |
15/02/2017 - 15:07:49 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Codesenvolvimento | |
23/12/2015 - 09:53:58 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
09/04/2015 - 12:04:14 | Juntada resposta de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento | |
09/04/2015 - 12:04:13 | Juntada resposta de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento | |
09/04/2015 - 12:03:35 | Juntada resposta de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento | |
09/04/2015 - 12:03:34 | Juntada resposta de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento | |
09/04/2015 - 12:03:34 | Juntada resposta de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento | |
09/04/2015 - 12:03:34 | Juntada resposta de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento | |
09/04/2015 - 12:03:34 | Juntada resposta de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento | |
09/04/2015 - 12:03:34 | Juntada resposta de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento | |
09/04/2015 - 12:03:33 | Juntada resposta de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento | |
09/04/2015 - 12:03:33 | Juntada resposta de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento | |
09/04/2015 - 12:03:33 | Juntada resposta de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento | |
09/04/2015 - 12:03:33 | Juntada resposta de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento | |
09/04/2015 - 12:03:33 | Juntada resposta de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento | |
09/04/2015 - 12:03:32 | Juntada resposta de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento | |
09/04/2015 - 12:03:32 | Juntada resposta de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento | |
09/04/2015 - 12:03:32 | Juntada resposta de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento | |
09/04/2015 - 12:03:32 | Juntada resposta de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento | |
09/04/2015 - 12:03:32 | Juntada resposta de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento | |
09/04/2015 - 12:03:31 | Juntada resposta de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento | |
09/04/2015 - 12:03:31 | Juntada resposta de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento | |
09/04/2015 - 12:03:31 | Juntada resposta de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento | |
08/04/2015 - 15:41:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
08/04/2015 - 15:40:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
08/04/2015 - 15:38:40 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
08/04/2015 - 15:37:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
08/04/2015 - 15:36:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
08/04/2015 - 15:35:38 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
08/04/2015 - 15:34:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
08/04/2015 - 11:14:03 | Juntada resposta de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento | |
09/02/2015 - 12:18:57 | Documento Diversos juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
02/01/2015 - 16:00:00 | Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN | |
16/12/2014 - 13:33:37 | Incluído motivo de sobrestamento: sobrestar o julgamento das contas do Sr. Walter Nunes de Vasconcelos Júnior (CPF
416.529.166-87), até a averiguação, pela Embratur, dos fatos relacionados ao Convênio
732290/2010 | |
16/12/2014 - 13:33:36 | Processo sobrestado. Motivo: sobrestar o julgamento das contas dos Srs. Luiz Silveira Rangel (CPF 046.634.488-01) e Mário Augusto Lopes Moysés, até o julgamento de mérito da matéria tratada na representação TC 014.958/2014-7 e na Solicitação do Congresso Nacional TC 018.528/2014-7;. Processo sobrestante 018.528/2014-7 | |
15/12/2014 - 13:24:44 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento | |
15/12/2014 - 13:23:41 | Juntada ciência de comunicação por unidade SecexDesenvolvimento | |
08/12/2014 - 16:29:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
03/12/2014 - 06:02:35 | Juntada comunicação Ofício 0830/2014 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição | |
03/12/2014 - 06:00:23 | Juntada comunicação Ofício 0812/2014 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição | |
25/11/2014 - 17:07:29 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
25/11/2014 - 17:07:28 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
18/11/2014 - 09:56:13 | Enviado por MIN-AC para providências externas na SecexDesenvolvimento/SA | |
18/11/2014 - 09:56:12 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 11/11/2014 por meio do Acórdão 6514/2014-2C | |
12/11/2014 - 17:19:01 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AC | |
29/09/2014 - 17:48:43 | Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-JMO | |
29/09/2014 - 17:48:42 | Parecer emitido pelo Procurador JÚLIO MARCELO | |
19/09/2014 - 18:25:50 | Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO | |
19/09/2014 - 17:26:06 | Enviado para parecer do MP por SecexDesenvolvimento | |
19/09/2014 - 17:26:02 | Pronunciamento da SecexDesenvolvimento concluído | |
19/09/2014 - 15:03:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
19/09/2014 - 14:51:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
19/09/2014 - 14:42:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
19/09/2014 - 14:40:36 | Peça No. 40 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 51.931.502-2) desentranhada do processo por SecexDesenvolvimento/D2 - Motivo: Erro na juntada | |
19/09/2014 - 14:28:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
19/09/2014 - 14:19:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
19/09/2014 - 14:15:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
19/09/2014 - 14:06:28 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
19/09/2014 - 14:03:09 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
19/09/2014 - 13:58:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
19/09/2014 - 13:53:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
19/09/2014 - 13:48:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
19/09/2014 - 13:46:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
19/09/2014 - 13:44:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
19/09/2014 - 13:38:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
19/09/2014 - 12:11:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
19/09/2014 - 12:06:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
19/09/2014 - 12:02:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
19/09/2014 - 10:41:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
19/09/2014 - 10:24:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
19/09/2014 - 10:09:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
18/09/2014 - 09:26:48 | Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico | |
18/09/2014 - 08:29:48 | Vista eletrônica solicitada por MARIA DO PERPETUO SOCORRO LOBATO MACIEL | |
08/09/2014 - 09:56:07 | Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico | |
03/09/2014 - 09:42:26 | Vista eletrônica solicitada por MARIA DO PERPETUO SOCORRO LOBATO MACIEL | |
27/08/2014 - 15:01:46 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
14/07/2014 - 12:51:26 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
27/03/2014 - 17:20:54 | Juntada comunicação Ofício 0239/2014 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição | |
27/03/2014 - 12:20:01 | Juntada comunicação Ofício 0238/2014 por unidade SecexDesenvolvimento em virtude de expedição | |
25/03/2014 - 11:33:13 | Pronunciamento da SecexDesenvolvimento concluído | |
13/03/2014 - 14:30:58 | Documento Diversos juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
13/03/2014 - 10:27:49 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexDesenvolvimento | |
13/03/2014 - 10:27:32 | Cadastrada representação legal 3528/2014 por SecexDesenvolvimento | |
13/03/2014 - 10:27:31 | Cadastrada representação legal 3527/2014 por SecexDesenvolvimento | |
28/05/2013 - 14:23:21 | Relatoria alterada de MIN-ASC para MIN-AC por SecexDesen | |
08/01/2013 - 10:43:52 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX5/D2 para DEcon/D2 por DEcon/D2 | |
05/01/2013 - 21:58:18 | Enviado por SECEX-5 para providências externas na DEcon/D2 | |
05/11/2012 - 10:50:05 | Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por SECEX-5 | |
05/11/2012 - 10:50:05 | Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SECEX-5 | |
05/11/2012 - 10:50:05 | Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SECEX-5 | |
05/11/2012 - 10:50:05 | Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SECEX-5 | |
05/11/2012 - 10:50:05 | Documento Contas - Relatório ou Parecer de outras instâncias juntado ao processo por SECEX-5 | |
05/11/2012 - 10:50:04 | Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SECEX-5 | |
05/11/2012 - 10:50:04 | Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por SECEX-5 | |
05/11/2012 - 10:50:04 | Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SECEX-5 | |
05/11/2012 - 10:50:03 | Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por SECEX-5 | |
05/11/2012 - 10:50:03 | Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por SECEX-5 | |
05/11/2012 - 10:19:37 | Processo autuado por SECEX-5 | |