| Data/Hora |
Histórico |
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| 12/04/2021 - 20:39:19 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Ausência pressupostos constituição/desenvolvimento. |  |
| 11/03/2021 - 09:03:55 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 11/03/2021 - 09:03:54 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 01/03/2021 - 20:30:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2126/2021-TCU/Seproc. | |
| 12/02/2021 - 06:03:30 | Juntada comunicação Ofício 2126/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/01/2021 - 16:25:56 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:25:56 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
| 29/09/2020 - 06:00:14 | Juntada comunicação Ofício 48504/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/09/2020 - 14:13:28 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 06/08/2020 - 00:53:33 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 34728/2020-TCU/Seproc. | |
| 05/08/2020 - 18:34:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34729/2020-TCU/Seproc. | |
| 15/07/2020 - 06:45:22 | Juntada comunicação Ofício 34729/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/07/2020 - 06:45:01 | Juntada comunicação Ofício 34728/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/07/2020 - 16:11:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24206/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUANA DE LIMA ALVES em nome de Ministério da Educação | |
| 13/07/2020 - 15:59:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24205/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 13/07/2020 - 15:05:01 | Juntada comunicação Ofício 24206/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/07/2020 - 15:04:57 | Juntada comunicação Ofício 24205/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/07/2020 - 13:23:43 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 21/05/2020 - 17:36:39 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 21/05/2020 - 13:54:53 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual) | |
| 21/05/2020 - 13:51:00 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 19/05/2020 por meio do Acórdão 5778/2020-1C | |
| 19/05/2020 - 15:27:55 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 14/05/2020 - 19:15:38 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 19/05/2020, às 15h. | |
| 03/05/2020 - 14:37:37 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SPG-PSB | |
| 03/05/2020 - 14:37:35 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 27/02/2020 - 19:48:33 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 27/02/2020 - 11:49:35 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 27/02/2020 - 11:49:33 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 04/12/2019 - 18:02:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Relatorio de Debito) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/09/2019 - 12:25:42 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 20/09/2019 - 09:24:56 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0100/2019-TCU/Seproc. | |
| 13/09/2019 - 09:22:00 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0100/2019-TCU/Seproc. | |
| 11/09/2019 - 08:35:37 | Peça nº 31 do tipo Edital (doc 62.249.434-8) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 172, de 11/09/2019. | |
| 10/09/2019 - 17:05:11 | Juntada comunicação Edital 0100/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/08/2019 - 15:05:56 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
| 24/07/2019 - 18:33:00 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2879/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 03/06/2019 - 06:00:24 | Juntada comunicação Ofício 2879/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 23/05/2019 - 16:52:08 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 16/05/2019 - 13:31:59 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 19/04/2019 - 22:15:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Debito) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 22/02/2019 - 18:52:40 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
