Data/Hora |
Histórico |
|
05/07/2022 - 13:07:31 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
10/05/2022 - 14:49:48 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
09/05/2022 - 14:37:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
06/05/2022 - 17:53:36 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
06/05/2022 - 17:08:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 14346/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
06/05/2022 - 16:18:16 | Juntada comunicação Ofício 14346/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/03/2022 - 18:08:51 | Processo 004.741/2022-6 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
29/03/2022 - 18:08:49 | Processo 004.740/2022-0 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
18/03/2022 - 11:59:40 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
22/02/2022 - 15:49:04 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
22/02/2022 - 11:11:01 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
04/02/2022 - 14:52:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 68158/2021-TCU/Seproc. | |
10/12/2021 - 11:36:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 68159/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
09/12/2021 - 14:04:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 68160/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
09/12/2021 - 13:24:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 68161/2021-TCU/Seproc. | |
09/12/2021 - 13:14:29 | Juntada comunicação Ofício 68161/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/12/2021 - 13:12:25 | Juntada comunicação Ofício 68160/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/12/2021 - 13:12:24 | Juntada comunicação Ofício 68159/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/12/2021 - 13:12:23 | Juntada comunicação Ofício 68158/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/12/2021 - 17:25:23 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
30/11/2021 - 10:03:27 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
30/11/2021 - 10:03:26 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 23/11/2021 por meio do Acórdão 18632/2021-1C | |
23/11/2021 - 15:25:07 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
18/11/2021 - 19:00:39 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 23/11/2021, às 15h. | |
02/07/2021 - 15:55:24 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-JMO | |
02/07/2021 - 15:55:22 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
14/06/2021 - 15:02:20 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
14/06/2021 - 15:02:19 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
14/06/2021 - 15:02:18 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
14/04/2021 - 06:34:32 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
14/04/2021 - 06:34:32 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
12/04/2021 - 17:02:06 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 7960/2021-TCU/Seproc. | |
12/04/2021 - 17:01:15 | Cadastrada representação legal 5484/2021 (representante THARICK SANTOS FERREIRA) por SecexTCE | |
05/04/2021 - 16:53:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7960/2021-TCU/Seproc. | |
08/03/2021 - 06:00:39 | Juntada comunicação Ofício 7960/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/03/2021 - 19:02:38 | Peça No. 43 do tipo Termo (doc 67.313.275-6) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
02/03/2021 - 18:45:53 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
02/03/2021 - 18:44:36 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
02/03/2021 - 17:50:38 | Processo enviado de MINS-ASC para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
02/03/2021 - 17:50:38 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. | |
07/01/2021 - 16:25:57 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:25:57 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
15/12/2020 - 14:44:05 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-JMO | |
15/12/2020 - 14:44:04 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
08/12/2020 - 11:15:16 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
08/12/2020 - 10:47:46 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
08/12/2020 - 10:47:46 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
23/11/2020 - 09:48:16 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
20/11/2020 - 14:48:11 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
20/11/2020 - 14:48:10 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
16/10/2020 - 10:14:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 44765/2020-TCU/Seproc. | |
14/09/2020 - 06:00:41 | Juntada comunicação Ofício 44765/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/08/2020 - 13:12:23 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
24/08/2020 - 12:44:41 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
20/08/2020 - 00:52:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Relatório de Débito) juntado ao processo por Secex-TCE | |
02/07/2020 - 14:13:40 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
17/06/2020 - 15:10:57 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual) | |
17/06/2020 - 10:38:30 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
16/06/2020 - 18:18:59 | Processo enviado de MINS-ASC para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
16/06/2020 - 18:18:58 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. | |
22/04/2020 - 18:44:32 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-JMO | |
22/04/2020 - 18:44:29 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
23/03/2020 - 11:31:15 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
23/03/2020 - 10:52:42 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
23/03/2020 - 10:52:41 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
21/03/2020 - 18:33:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Comprova entrega) juntado ao processo por Secex-TCE | |
14/03/2020 - 18:18:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Relatorio de Débito) juntado ao processo por Secex-TCE | |
12/03/2020 - 17:26:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Comprova Inadimplencia) juntado ao processo por Secex-TCE | |
30/12/2019 - 11:10:33 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D1. (1ª Diretoria da Secex-TCE) | |
30/12/2019 - 10:51:43 | Documento Pesquisa de endereço (Pesquisa de endereço) juntado ao processo por Secex-TCE | |
22/10/2019 - 10:47:48 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
26/09/2019 - 09:26:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Consulta Base de Dados Receita Federal) juntado ao processo por Secex-TCE | |
18/09/2019 - 19:25:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (DEBITO) juntado ao processo por Secex-TCE | |
17/05/2019 - 18:03:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1883/2019-TCU/Secex-TCE. | |
13/05/2019 - 11:40:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1884/2019-TCU/Secex-TCE. | |
30/04/2019 - 06:00:41 | Juntada comunicação Ofício 1884/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
30/04/2019 - 06:00:40 | Juntada comunicação Ofício 1883/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
16/04/2019 - 13:36:53 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
15/03/2019 - 17:23:54 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
11/03/2019 - 17:04:53 | Documento Demonstrativo de Débito (Dèbito) juntado ao processo por Secex-TCE | |
22/02/2019 - 19:17:04 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
27/12/2018 - 18:59:30 | Documento TCE - Inicial (23034.006585/2018-17) juntado ao processo por Secex-TCE | |
27/12/2018 - 18:59:30 | Documento TCE - Inicial (23034.006585/2018-17) juntado ao processo por Secex-TCE | |
27/12/2018 - 18:59:29 | Documento TCE - Inicial (23034.006585/2018-17) juntado ao processo por Secex-TCE | |
27/12/2018 - 18:59:29 | Documento TCE - Inicial (23034.006585/2018-17) juntado ao processo por Secex-TCE | |
27/12/2018 - 18:59:29 | Documento TCE - Inicial (23034.006585/2018-17) juntado ao processo por Secex-TCE | |
27/12/2018 - 18:58:13 | Documento TCE - Inicial (Ofício nº 12/2018/TCE/AECI/GM/GM-MEC) juntado ao processo por Secex-TCE | |